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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024
    Em Tramitação

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Tecio Teles.

    Autoria: Felipe Alecrim
    Data de Apresentação: 27/03/2024
    Protocolo: 4545/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 89/2024 , CLJ nº 109/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 09/05/2024 10:20:09: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDOS PARECERES Nº 109/2024-CLJ E Nº 89/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024
    Em Tramitação

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Antonio Carlos da Silva Mendes.

    Autoria: Ebinho Florêncio
    Data de Apresentação: 19/03/2024
    Protocolo: 3988/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha Admissibilidade , Ficha de Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 95/2024 , CLJ nº 107/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 09/05/2024 11:35:05: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDOS PARECERES Nº 107/2024-CLJ E Nº 95/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao empresário Victor Bretas Alecrim.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 19/03/2024
    Protocolo: 3913/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 56/2024 , CLJ nº 86/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/04/2024 08:41:58: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1141/2024, PROMULGADO EM 15/04/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 52 DE 20/04/2024.

    Norma Derivada: DL 1141/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024

    Concede o Título de Cidadã do Recife a Irmã Jucilene de Souza.

    Autoria: Felipe Alecrim
    Data de Apresentação: 19/03/2024
    Protocolo: 3911/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 78/2024 , CLJ nº 108/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 13/05/2024 10:18:55: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1150/2024, PROMULGADO EM 06/05/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 62 DE 11/05/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024

    Concede o Título de Cidadão do Recife a Lindenberg Silva de Lira Borba por relevantes serviços prestados à sociedade recifense.

    Autoria: Felipe Alecrim
    Data de Apresentação: 19/03/2024
    Protocolo: 3910/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 77/2024 , CLJ nº 105/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 13/05/2024 10:14:57: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1149/2024, PROMULGADO EM 06/05/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 62 DE 11/05/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024
    Em Tramitação

    Concede o Título de Cidadã Recifense a Gleisi Helena Hoffmann.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 19/03/2024
    Protocolo: 3904/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 60/2024 , CLJ nº 87/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 13/05/2024 14:02:38: Adiada Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao empresário mineiro DANIEL LUIZ GUERRA COSTA

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 18/03/2024
    Protocolo: 3887/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha Admissibilidade , Ficha de Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 48/2024 , CLJ nº 85/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/04/2024 08:40:34: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1140/2024, PROMULGADO EM 15/04/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 52 DE 20/04/2024.

    Norma Derivada: DL 1140/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Advogado Almir Reis.

    Autoria: Felipe Francismar
    Data de Apresentação: 13/03/2024
    Protocolo: 3535/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 98/2024 , CECTE nº 55/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/04/2024 09:16:36: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1143/2024, PROMULGADO EM 22/04/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 54 DE 25/04/2024.

    Norma Derivada: DL 1143/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024
    Em Tramitação

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Manoel Deodoro Liberalquino Ferreira.

    Autoria: Ebinho Florêncio
    Data de Apresentação: 13/03/2024
    Protocolo: 3493/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha Admissibilidade , Ficha de Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 101/2024 , CLJ nº 99/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 10/05/2024 09:31:06: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECERES Nº 99/2024-CLJ e Nº 101/2024-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Severino Marcos de Oliveira Carneiro.

    Autoria: Ebinho Florêncio
    Data de Apresentação: 13/03/2024
    Protocolo: 3485/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 76/2024 , CLJ nº 97/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 13/05/2024 10:11:07: Sancionado / arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1148/2024, PROMULGADO EM 06/05/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 62 DE 11/05/2024.

    Texto Integral