Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024
Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Advogado Almir Reis.
Autoria: Felipe Francismar
Data de Apresentação: 13/03/2024
Proposição Digital: P4108979575/43358
Protocolo: 3535/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 25/04/2024 09:16:36 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado
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1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado)
21ª Reunião Ordinária
Data: 22 de abril de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 224
Turno: Discussão Única / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 24 Não: 0 Abstenções: 1 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
Promulgado / Arquivado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1143/2024, PROMULGADO EM 22/04/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 54 DE 25/04/2024.
Parecer de Comissão apresentado
APROVADO PARECERES N°98/2024 E N°55/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 22/04/2024.
Adiada Discussão
ADIADA DISCUSSÃO.
Aguardando inclusão na pauta
RECEBIDOS PARECERES Nº 55/2024-CECTE E Nº 98/2024-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 55/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
Aguardando emendas
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 18/03/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 03/04/2024).
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 13/03/2024 12:45:21. Matéria incorporada em 13/03/2024 14:13:48, sob protocolo nº 3535/2024
