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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023

    Revoga o Decreto Legislativo nº 1.013, de 15 de fevereiro de 2022, que Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Alexandre Vitor Passos Assumpção.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 11/05/2023
    Protocolo: 7666/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 89/2023 , CLJ nº 177/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/09/2023 09:51:50: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1096/23, PROMULGADO EM 11/09/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 119 DE 14/09/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023

    Concede o Título de Cidadã do Recife à Sra. Antônia Cristina Amaral Silva – Cristina Amaral.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 09/05/2023
    Protocolo: 7437/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 127/2023 , CLJ nº 179/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/09/2023 09:58:30: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1100/23, PROMULGADO EM 11/09/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 119 DE 14/09/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023

    Concede o Título de Cidadã do Recife a Roberta Claro Romão Corrêa.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 20/04/2023
    Protocolo: 6013/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 100/2023 , CECTE nº 50/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/06/2023 08:52:45: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1087/23, PROMULGADO EM 05/06/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO
    OFICIAL Nº 72 DE 08/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023

    Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à Renata Berenguer de Queiroz Moreira.

    Autoria: Paulo Muniz
    Data de Apresentação: 04/04/2023
    Protocolo: 4766/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 49/2023 , CLJ nº 118/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/06/2023 08:48:21: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1085/23, PROMULGADO EM 05/06/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO
    OFICIAL Nº 72 DE 08/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023

    Concede o Título de Cidadã do Recife a Sra. Everdelina Roberta Araújo de Meneses.

    Autoria: Paulo Muniz
    Data de Apresentação: 03/04/2023
    Protocolo: 4709/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 48/2023 , CLJ nº 82/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/06/2023 08:45:58: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1084/23, PROMULGADO EM 05/06/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO
    OFICIAL Nº 72 DE 08/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2023

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Excelentíssimo Sr. Ricardo de Oliveira Paes Barreto, Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 27/03/2023
    Protocolo: 4042/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Apoiamento
    Parecer de Comissão: CECTE nº 76/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/07/2023 08:14:56: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1090/23, PROMULGADO EM 03/07/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 86 DE 06/07/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2022

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Agente da Polícia Federal, o Sr. Roberto Francisco dos Santos, pelos relevantes serviços prestados na segurança pública.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 08/11/2022
    Protocolo: 13856/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 66/2023 , CLJ nº 34/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/06/2023 08:36:40: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1082/23, PROMULGADO EM 05/06/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO
    OFICIAL Nº 72 DE 08/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2022

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Manoel Humberto Gonzaga Lima, Presidente Nacional da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 13/09/2022
    Protocolo: 11687/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 219/2022 , CLJ nº 272/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 07/11/2022 12:17:10: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1066/22, PROMULGADO EM 01/11/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 165 DE 05/11/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2022

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB).

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 13/09/2022
    Protocolo: 11685/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 218/2022 , CLJ nº 270/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 07/11/2022 12:11:04: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1068/22, PROMULGADO EM 01/11/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 165 DE 05/11/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2022

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Presidente Nacional do Partido Progressistas (PP), Senador Ciro Nogueira Lima Filho.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 13/06/2022
    Protocolo: 7949/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 198/2022 , CECTE nº 145/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/08/2022 08:36:54: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1042/22, PROMULGADO EM 09/08/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 127 DE 18/08/2022.

    Texto Integral