Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2022
Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB).
Autoria: Doduel Varela
Data de Apresentação: 13/09/2022
Proposição Digital: P1146379109/17716
Protocolo: 11685/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 07/11/2022 12:11:04 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado
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1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Felipe Francismar -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável (Aprovado)
58ª Reunião Ordinária
Data: 13 de setembro de 2022
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2
72ª Reunião Ordinária
Data: 01 de novembro de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 124
Turno: Discussão Única / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
Promulgado / Arquivado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1068/22, PROMULGADO EM 01/11/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 165 DE 05/11/2022.
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 01/11/2022.
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 01/11/2022.
Aguardando inclusão na pauta
RECEBIDO PARECERES Nº 270/22-CLJ e nº 218/22-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 270/22-CLJ PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE..
Apresentado em Plenário
LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 13/09/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 27/09/2022.
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 13/09/2022 às 08h55 - protocolo nº 11685/2022 (enviada por meio eletrônico)
