Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023

Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à Renata Berenguer de Queiroz Moreira.

Autoria: Paulo Muniz

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/04/2023

Proposição Eletrônica: P507284183/26452

Protocolo: 4766/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 1085/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/06/2023 08:48:21 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Samuel Salazar -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Anexo - Apoiamento Paulo Muniz 04/04/2023 08:43:31
  • 09/06/2023 08:48:21
    Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1085/23, PROMULGADO EM 05/06/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO
    OFICIAL Nº 72 DE 08/06/2023.

    Origem: Plenário
    Destino: Arquivado - AEL
  • 05/06/2023 16:31:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/06/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 29/05/2023 10:14:03
    Aguardando inclusão na pauta

    REBIDOS PARECERES Nº 49/2023-CECTE E Nº 118/2023-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 26/05/2023 08:58:47
    Aguardando parecer

    REBIDO PARECER Nº 49/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 04/04/2023 12:13:51
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 04/04/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 20/04/2023)

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 04/04/2023 08:43:19
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 03/04/2023 22:39:28. Matéria incorporada em 04/04/2023 08:43:19, sob protocolo nº 4766/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
Nova Pesquisa Voltar