Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2023
Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Excelentíssimo Sr. Ricardo de Oliveira Paes Barreto, Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Autoria: Eriberto Rafael
Data de Apresentação: 27/03/2023
Proposição Digital: P3823722095/27032
Protocolo: 4042/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 11/07/2023 08:14:56 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado
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1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - Comissão de Legislação e Justiça
38ª Reunião Ordinária
Data: 03 de julho de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 166
Turno: Discussão Única / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 4 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Anexo - Apoiamento
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Eriberto Rafael | 27/03/2023 13:07:16 |
Promulgado / Arquivado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1090/23, PROMULGADO EM 03/07/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 86 DE 06/07/2023.
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 03/07/2023.
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 76/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
Aguardando emendas
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 28/03/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 13/04/2023)
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 27/03/2023 09:56:46. Matéria incorporada em 27/03/2023 13:06:40, sob protocolo nº 4042/2023
