Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2023

Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Excelentíssimo Sr. Ricardo de Oliveira Paes Barreto, Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Autoria: Eriberto Rafael

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/03/2023

Proposição Eletrônica: M471245201/27032

Protocolo: 4042/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 1090/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/07/2023 08:14:56 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

  • 1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Legislação e Justiça

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Anexo - Apoiamento Eriberto Rafael 27/03/2023 13:07:16
  • 11/07/2023 08:14:56
    Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1090/23, PROMULGADO EM 03/07/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 86 DE 06/07/2023.

    Origem: Plenário
    Destino: Arquivado - AEL
  • 03/07/2023 14:54:06
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 03/07/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 22/06/2023 11:12:47
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 76/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 28/03/2023 14:49:00
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 28/03/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 13/04/2023)

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 27/03/2023 13:06:40
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 27/03/2023 09:56:46. Matéria incorporada em 27/03/2023 13:06:40, sob protocolo nº 4042/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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