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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2024
    Em Tramitação

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco, Maviael de Souza Silva.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 16/04/2024
    Protocolo: 6197/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 124/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/05/2024 12:18:21: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 124/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2024
    Em Tramitação

    Concede o Título de Cidadão do Recife a Walber Steffano Costa Fernandes.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 16/04/2024
    Protocolo: 6192/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 123/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/05/2024 12:16:15: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 123/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024
    Em Tramitação

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Dr. Tiago Alencar Carneiro da Silva.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 15/04/2024
    Protocolo: 6146/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 116/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 29/04/2024 09:04:22: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 116/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024

    Concede o título de cidadã do Recife à Srª Elizabete de Sousa Godinho.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 10/04/2024
    Protocolo: 5812/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 68/2024 , CLJ nº 110/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 06/05/2024 10:40:02: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1147/2024, PROMULGADO EM 29/04/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 58 DE 04/05/2024.

    Norma Derivada: DL 1147/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024

    Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano a Danielle Gondim Portela.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 10/04/2024
    Protocolo: 5810/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 66/2024 , CLJ nº 106/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 06/05/2024 10:38:25: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1146/2024, PROMULGADO EM 29/04/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 58 DE 04/05/2024.

    Norma Derivada: DL 1146/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2024
    Em Tramitação

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Jornalista “Leonardo Antônio Lima Dias, mais conhecido como Léo Dias”.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 03/04/2024
    Protocolo: 5114/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha Admissibilidade , Ficha de Apoiamento
    Parecer de Comissão: CLJ nº 122/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/05/2024 12:14:25: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 122/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024
    Em Tramitação

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Movimento Nacional da População em Situação de Rua

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 27/03/2024
    Protocolo: 4610/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 114/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 26/04/2024 12:23:32: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 114/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024
    Em Tramitação

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Tecio Teles.

    Autoria: Felipe Alecrim
    Data de Apresentação: 27/03/2024
    Protocolo: 4545/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 109/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 19/04/2024 09:09:01: Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECER Nº 109/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024
    Em Tramitação

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Antonio Carlos da Silva Mendes.

    Autoria: Ebinho Florêncio
    Data de Apresentação: 19/03/2024
    Protocolo: 3988/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha Admissibilidade , Ficha de Apoiamento
    Parecer de Comissão: CLJ nº 107/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 19/04/2024 09:00:07: Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECER Nº 107/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao empresário Victor Bretas Alecrim.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 19/03/2024
    Protocolo: 3913/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 56/2024 , CLJ nº 86/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/04/2024 08:41:58: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1141/2024, PROMULGADO EM 15/04/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 52 DE 20/04/2024.

    Norma Derivada: DL 1141/2024
    Texto Integral