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Discussão Única do
Requerimento nº 11851/2023 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição de placa da galeria na 1ª Travessa Manoel Gonçalves da Luz, em frente ao nº 25, Comunidade do Jacaré, Bairro San Martin.
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Aprovado
None
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2
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Discussão Única do
Requerimento nº 11852/2023 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a remoção dos lixos e entulhos, presentes no Canal, embaixo do viaduto da Beirinha, Avenida Central, próximo ao nº 4832, Bairro Estância.
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Aprovado
None
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3
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Discussão Única do
Requerimento nº 11853/2023 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a reposição de placas de galeria na Rua Irmã Ana Brígida, próximo ao antigo Toque de Bola, Bairro Mangueira.
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Aprovado
None
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4
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Discussão Única do
Requerimento nº 11898/2023 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a requalificação da galeria na Avenida Central, Bairro Afogados.
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Aprovado
None
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5
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Discussão Única do
Requerimento nº 11900/2023 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a reposição de placa de proteção do Bueiro em frente ao nº 161 e do nº197 da Rua Célia, Bairro Mustardinha.
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Aprovado
None
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6
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Discussão Única do
Requerimento nº 11901/2023 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para implantar o “Projeto Campo no Brilho” com intuito de realizar a colocação de novos projetores de LED para iluminar o Campo do Arroz na Rua Estrada do Curado, Bairro Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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7
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Discussão Única do
Requerimento nº 11854/2023 -
Marco Aurélio Filho
- Indicação à Presidente da CTTU para determinar o serviço de pintura da sinalização horizontal na faixa de pedestre da Praça de Casa Forte, Bairro Casa
Forte.
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Aprovado
None
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8
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Discussão Única do
Requerimento nº 11855/2023 -
Marco Aurélio Filho
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de requalificação e de implantação de corrimão na escadaria da Rua Mal Me Quer, nº 52, Alto Santa Isabel, Bairro Casa Amarela.
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Aprovado
None
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9
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Discussão Única do
Requerimento nº 11856/2023 -
Alcides Teixeira Neto
- Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para viabilizar a remoção de um poste inutilizado na Rua Santa Agripina, nº 305, Bairro Linha do Tiro.
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Aprovado
None
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10
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Discussão Única do
Requerimento nº 11902/2023 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Campos Florido, em frente ao nº 208-A , Bairro Santo Amaro.
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Aprovado
None
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11
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Discussão Única do
Requerimento nº 11903/2023 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de construção de muro de arrimo para contenção de uma barreira na Subida Alto Do Capitão, ao lado da casa de nº 08, Bairro Dois Unidos.
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Aprovado
None
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12
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Discussão Única do
Requerimento nº 11904/2023 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do conserto de um buraco na Rua Via Local da Agamenon Magalhães, em frente ao nº 65, bairro Santo Amaro.
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Aprovado
None
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13
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Discussão Única do
Requerimento nº 11867/2023 -
Elaine Cristina
- Solicitação para que seja reservado o Plenarinho desta Casa Legislativa para realização de Audiência Pública para discutir Creches acessíveis: Acesso e garantia dos direitos de crianças atípicas e/ou com doenças raras no acompanhamento nas creches do Recife, a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2023, das 14h às 17h.
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Aprovado
None
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14
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Discussão Única do
Requerimento nº 11873/2023 -
Elaine Cristina
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de instalação de corrimão e reparos da escadaria da rua Porangaba, 120, Córrego do Euclides, bairro Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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15
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Discussão Única do
Requerimento nº 11869/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife, para solicitar a construção de uma barreira, por meio do “Programa Parceria”, Rua Cuité, próximo ao nº 695, no Bairro Brejo da Guabiraba.
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Aprovado
None
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16
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Discussão Única do
Requerimento nº 11870/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife, para solicitar a construção de uma barreira, por meio do “Programa Parceria”, na Rua Cruzeiro, próximo ao nº 695, no Bairro Brejo da Guabiraba.
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Aprovado
None
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17
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Discussão Única do
Requerimento nº 11871/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife, para solicitar a construção de uma barreira por meio do “Programa Parceria” na Rua Tupirambá, próximo ao nº 695, no Bairro Brejo da Guabiraba.
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Aprovado
None
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18
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Discussão Única do
Requerimento nº 11907/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de limpeza do canal na Rua São Gabriel, próximo ao nº 183, Bairro Bomba do Hemetério.
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Aprovado
None
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19
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Discussão Única do
Requerimento nº 11908/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza das canaletas e a colocação de corrimão da Rua Avenca, nº 161, Bairro Alto José do Pinho.
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Aprovado
None
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20
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Discussão Única do
Requerimento nº 11909/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza das galerias e a reposição das tampas das galerias na Alcantil, próximo ao nº 35, Bairro Linha do Tiro.
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Aprovado
None
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21
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Discussão Única do
Requerimento nº 11910/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de colação de um poste e Iluminação LED na Rua Trinta e Sete, ao lado da Escola Gabriela Mistral, Bairro Água Fria.
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Aprovado
None
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22
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Discussão Única do
Requerimento nº 11911/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para solicitar a construção de uma barreira, por meio do “Programa Parceria” na Rua Alto José Bonifácio, nº 1.146- D, Bairro Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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23
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Discussão Única do
Requerimento nº 11872/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Diretora Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Pavimentação Asfáltica e Drenagem na Rua São Domingos, no bairro do Jordão.
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Aprovado
None
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24
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Discussão Única do
Requerimento nº 11874/2023 -
Zé Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca de lâmpada de LED no poste da Rua Ararubá, nº 173, Pina.
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Aprovado
None
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25
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Discussão Única do
Requerimento nº 11875/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, por meio do Órgão competente, a realização dos serviços de limpeza, de desobstrução e de troca de
tampas de galeria na 2ª Travessa dos Prazeres, nº 47-A, Bairro Areias.
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Aprovado
None
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26
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Discussão Única do
Requerimento nº 11931/2023 -
Chico Kiko
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar os serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Alexandrita, Bairro Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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27
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Discussão Única do
Requerimento nº 11932/2023 -
Chico Kiko
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para providenciar os serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Diniz, Bairro Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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28
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Discussão Única do
Requerimento nº 11933/2023 -
Chico Kiko
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar a implantação do “Programa Gramadão” e a colocação de gramados sintéticos no campo do Club Dez de Novembro, Rua Mte. Antônio Valeriano, números 65 e 205, Bairro Totó.
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Aprovado
None
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29
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Discussão Única do
Requerimento nº 11877/2023 -
Victor André Gomes
- Indicação a Autarquia de CTTU para a execução de um estudo técnico para determinar a viabilidade da mudança do trecho da Rua Pintor Agenor de Albuquerque César, até o cruzamento da Rua Rio Brígida, para uma via de mão única, bairro Ibura.
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Aprovado
None
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30
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Discussão Única do
Requerimento nº 11912/2023 -
Victor André Gomes
- Indicação ao Presidente do Consórcio Grande Recife para determinar a volta da meia tarifa aos domingos no cartão VEM.
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Retirado pelo autor
Retirado pelo autor.
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31
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Discussão Única do
Requerimento nº 11930/2023 -
Victor André Gomes
- Indicação à Presidente da CTTU para que seja realizado um estudo técnico de implantação de faixa azul na parte inicial da Avenida Dezessete de Agosto, passando pela Avenida Parnamirim, Av. Rui Barbosa, até a Avenida Governador Agamenon Magalhães.
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Aprovado
None
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32
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Discussão Única do
Requerimento nº 11878/2023 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca de lâmpada no poste da Rua Travessa Arsênio Calaça, nº 231, próximo à Praça do Caxito, Bairro San Martin.
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Aprovado
None
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33
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Discussão Única do
Requerimento nº 11879/2023 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de conserto de cano de esgoto estourado e desobstrução de canaletas e galerias de esgoto na Rua Jácome Araújo nº 167, no Bairro de Mustardinha.
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Aprovado
None
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34
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Discussão Única do
Requerimento nº 11885/2023 -
Alcides Cardoso
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, por meio dos Órgãos competentes, em caráter de urgência, a execução dos serviços de requalificação e manutenção da Academia da Cidade – Polo Praça das Lavadeiras, localizada na Rua Palmares, S/N - Areias.
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Aprovado
None
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35
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Discussão Única do
Requerimento nº 11886/2023 -
Alcides Cardoso
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, por meio dos Órgãos competentes em caráter de urgência, a execução dos serviços de requalificação e manutenção da Academia da Cidade – Polo Engenho do Meio, localizada na Praça Arnaldo Assunção, na Rua Manuel Alves Deus Dara, no bairro de Engenho do Meio.
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Aprovado
None
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36
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Discussão Única do
Requerimento nº 11888/2023 -
Cida Pedrosa
- Solicitação de realização de Audiência Pública para debater as condições estruturais, os riscos de desabamento e de incêndios das edificações localizadas nas áreas centrais do Recife e a segurança das pessoas, no dia 23 de novembro, das 10 às 12 horas.
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Aprovado
None
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37
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Discussão Única do
Requerimento nº 11940/2023 -
Cida Pedrosa
- Indicação à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco para que sejam tomadas medidas emergenciais de conservação e reparos do Teatro Arraial Ariano Suassuna, sito na Rua da Aurora e que o mesmo seja reaberto aos públicos com espetáculos e ações formativas.
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Aprovado
None
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38
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Discussão Única do
Requerimento nº 11941/2023 -
Cida Pedrosa
- Apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco para que sejam tomadas medidas emergenciais de reforma, requalificação e conservação do Teatro Clênio Wanderley, sito na Casa da Cultura de Pernambuco, no bairro de São José e que o mesmo seja reaberto aos públicos com espetáculos e ações formativas.
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Aprovado
None
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39
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Discussão Única do
Requerimento nº 11942/2023 -
Cida Pedrosa
- Indicação à Exmo. Governadora do Estado de Pernambuco para que sejam Retomadas as Publicações de Editais para Ocupação da Pauta do Teatro Arraial Ariano Suassuna, sito na Rua da Aurora e que o mesmo seja reaberto aos públicos com espetáculos.
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Aprovado
None
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40
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Discussão Única do
Requerimento nº 11943/2023 -
Cida Pedrosa
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que seja mantida na programação do Ciclo de Natal a realização das Jornadas para Celebrar, nas Comunidades das Regiões Político-Administrativas do Recife.
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Aprovado
None
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41
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Discussão Única do
Requerimento nº 11889/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o recapeamento asfáltico com colocação de piche na Rua Gerôncio Falcão, no bairro do Fundão.
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Aprovado
None
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42
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Discussão Única do
Requerimento nº 11890/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o recapeamento asfáltico com colocação de piche na Rua Bataguaçu, no Bairro Fundão.
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Aprovado
None
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43
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Discussão Única do
Requerimento nº 11891/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de recapeamento de paralelos e de drenagem na Rua Bataguaçu, Bairro Fundão.
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Aprovado
None
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44
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Discussão Única do
Requerimento nº 11892/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o recapeamento asfáltico com colocação de piche na Rua André Bezerra, Bairro Cajueiro.
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Aprovado
None
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45
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Discussão Única do
Requerimento nº 11893/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de limpeza e de recuperação da caixa de esgoto com instalação de pré-moldados na Rua
Constância, Bairro Campina do Barreto.
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Aprovado
None
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46
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Discussão Única do
Requerimento nº 11895/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico com colocação de piche na Rua Nova Jales, Bairro Cajueiro.
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Aprovado
None
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47
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Discussão Única do
Requerimento nº 11896/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de requalificação de calçada na Rua Constância, Bairro Campina do Barreto.
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Aprovado
None
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48
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Discussão Única do
Requerimento nº 11897/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico com colocação de piche na Avenida Nova Fundão, Bairro Cajueiro.
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Aprovado
None
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49
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Discussão Única do
Requerimento nº 11899/2023 -
Davi Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza das canaletas e de limpeza do poço de visita na Rua Reitor Ednaldo
Bastos, e na Rua Eliane Fragoso do Nascimento, Comunidade de Nova Morada, Bairro Várzea.
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Aprovado
None
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50
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Discussão Única do
Requerimento nº 11905/2023 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Secretaria Executiva de Inovação Urbana do Recife, para que realize a implantação de uma área de convivência na Rua Alto da Guabiraba, bairro Brejo da Guabiraba.
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Aprovado
None
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51
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Discussão Única do
Requerimento nº 11938/2023 -
Hélio Guabiraba
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de contenção de encosta na 3ª Travessa da Rua Brasitânia, nº 44, Bairro Vasco da Gama.
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Aprovado
None
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52
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Discussão Única do
Requerimento nº 11939/2023 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa-buraco na Rua General Meira Barreto, em frente ao nº 164, Bairro Casa Amarela.
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Aprovado
None
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53
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Discussão Única do
Requerimento nº 11906/2023 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Prefeito do Recife para determinar o serviço de revitalização dos ladrilhos das Ruas: Rua Nicolau Jerônimo de Barros, Rua Luiz José da Cunha, Rua Lurdes Maria Wanderley Pontes e Rua Prof Luiz Rodrigues de Melo, Alto do Burity, bairro Macaxeira.
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Aprovado
None
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54
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Discussão Única do
Requerimento nº 11913/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizar à construção da encosta na Rua Abreus, entre os números 8, 8-A, 8-B, 8-C, 20, 21, 22, 23, 23-A, 24, 592, 598, 604, 612, 615, 622, 622-A, Bairro Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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55
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Discussão Única do
Requerimento nº 11914/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizar à elaboração de um projeto para construção de encosta na Rua Abreus, entre os números 8, 8-A, 8-B, 8-C, 20, 21, 22, 23, 23-A, 24, 592, 598, 604, 612, 615, 622, 622-A, Bairro Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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56
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Discussão Única do
Requerimento nº 11915/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária-Executiva de Licenciamento e Urbanismo do Recife para autorizar o serviço de emplacamento de Rua, contendo nome da Rua e CEP na Rua Professor Rodolfo Albuquerque de Araújo, Comunidade Palha de Arroz, Bairro Campo Grande.
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Aprovado
None
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57
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Discussão Única do
Requerimento nº 11916/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a varrição na Rua Francisco Bezerra Monteiro, Bairro Engenho do Meio.
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Aprovado
None
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58
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Discussão Única do
Requerimento nº 11917/2023 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para viabilizar o realinhamento e suspensão da fiação elétrica dos postes na Rua Antônio Bezerra, próximo ao nº 137, Bairro Engenho do Meio.
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Aprovado
None
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59
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Discussão Única do
Requerimento nº 11918/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a erradicação da árvore na Rua Francisco Bezerra Monteiro, próximo ao nº 448, Bairro Engenho do
Meio.
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Aprovado
None
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60
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Discussão Única do
Requerimento nº 11919/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a capinação na Rua Manoel Corte Real, Bairro Engenho do Meio.
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Aprovado
None
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61
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Discussão Única do
Requerimento nº 11920/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a remoção de entulhos na Rua Manoel Corte Real, Bairro Engenho do Meio.
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Aprovado
None
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62
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Discussão Única do
Requerimento nº 11921/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a capinação na Rua Antônio da Silva, Bairro Engenho do Meio.
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Aprovado
None
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63
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Discussão Única do
Requerimento nº 11922/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de asfalto na Rua Carneiro de Mariz, próximo ao nº 99, Bairro Engenho do Meio.
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Aprovado
None
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64
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Discussão Única do
Requerimento nº 11923/2023 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar o conserto de vazamento de água na Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira, próximo ao nº 220, Bairro Cordeiro.
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Aprovado
None
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65
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Discussão Única do
Requerimento nº 11924/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o recapeamento asfáltico na Rua Laura Campelo, Bairro Torre.
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Aprovado
None
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66
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Discussão Única do
Requerimento nº 11925/2023 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para viabilizar a elevação dos fios da rede elétrica na Rua Laura Campelo, próximo ao nº 130, Bairro Torre.
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Aprovado
None
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67
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Discussão Única do
Requerimento nº 11926/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da tampa de galeria na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, em frente à loja Frigelar, Bairro Boa Viagem.
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Aprovado
None
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68
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Discussão Única do
Requerimento nº 11927/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de pavimento de paralelepípedo na Rua Professor Osias Ribeiro, em frente ao
Edifício Kintela, Bairro Boa Viagem.
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Aprovado
None
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69
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Discussão Única do
Requerimento nº 11928/2023 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a reposição da tampa do reservatório de água no Terceiro Jardim, Avenida Boa Viagem, Bairro Boa Viagem.
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Aprovado
None
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70
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Discussão Única do
Requerimento nº 11929/2023 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para viabilizar a troca da tampa da caixa de fiação elétrica na Avenida Boa Viagem, Bairro Boa Viagem.
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Aprovado
None
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71
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Discussão Única do
Requerimento nº 11949/2023 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Presidente das Telecomunicações Brasileiras S.A (TELEBRÁS) para viabilizar a troca da tampa da caixa dos fios na Avenida Conselheiro Aguiar, próxima ao nº 2034, bairro Boa Viagem.
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Aprovado
None
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72
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Discussão Única do
Requerimento nº 11955/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a terraplanagem na Rua Santa Filomena, Bairro Engenho do Meio.
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Aprovado
None
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73
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Discussão Única do
Requerimento nº 11934/2023 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria e instalação de corrimão na 2ª Travessa Subida da Medalha Milagrosa, Bairro Dois Unidos.
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Aprovado
None
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74
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Discussão Única do
Requerimento nº 11935/2023 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente EMLURB para completar a instalação de corrimão na 2ª Travessa da Padre Cícero, bairro de Dois Unidos.
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Aprovado
None
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75
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Discussão Única do
Requerimento nº 11936/2023 -
Eriberto Rafael
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de paralelos na Rua Prof. Antônio Austregésilo, Bairro Cordeiro.
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Aprovado
None
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76
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Discussão Única do
Requerimento nº 11937/2023 -
Eriberto Rafael
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de paralelos na 1ª travessa da Rua João Roma, Bairro Cordeiro.
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Aprovado
None
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77
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Discussão Única do
Requerimento nº 11947/2023 -
Luiz Eustáquio
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a realização dos serviços de capinação e de limpeza na Rua Quixabas, Bairro Bomba do Hemetério.
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Aprovado
None
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78
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2ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 30/2023 -
Prefeito do Recife
- Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a "Semana Municipal da Paradiplomacia".
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 122/2023 ao PLE 30/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 164/2023 ao PLE 30/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 274/2023 ao PLE 30/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Aditiva nº 1
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Cida Pedrosa -
Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 30/2023 - Prefeito do Recife - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a
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Matéria não votada
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Emenda Aditiva nº 2
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Cida Pedrosa -
Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 30/2023 - Prefeito do Recife - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a
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Matéria não votada
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Emenda Modificativa nº 3
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Cida Pedrosa -
Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 30/2023 - Prefeito do Recife - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a
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Matéria não votada
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79
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 102/2023 -
Rinaldo Júnior
- Dispõe sobre a identificação dos torcedores nos estádios de futebol no Município do Recife.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 123/2023 ao PLO 102/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CSC nº 1/2023 ao PLO 102/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Almir Fernando
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 92/2023 ao PLO 102/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 183/2023 ao PLO 102/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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80
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 234/2022 -
Felipe Alecrim
- Dispõe sobre a afixação de placas informativas versando sobre a Entrega Legal nas Unidades Públicas e Privadas de Saúde situadas no município do Recife.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 124/2023 ao PLO 234/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CS nº 59/2022 ao PLO 234/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tadeu Calheiros
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CDHC nº 23/2022 ao PLO 234/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Michele Collins
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CDDM nº 6/2023 ao PLO 234/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 136/2023 ao PLO 234/2022
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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81
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 37/2023 -
Prefeito do Recife
- Cria cargos efetivos no âmbito da Secretaria de Saúde do Município, para provimento mediante concurso público e seleção pública, além de ampliar e qualificar a atenção básica da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 125/2023 ao PLE 37/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CS nº 9/2023 ao PLE 37/2023 -
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Natália de Menudo
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 37/2023 ao PLE 37/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 270/2023 ao PLE 37/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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82
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 40/2023 -
Prefeito do Recife
- Autoriza a alienação, mediante permuta, de imóveis do Município do Recife por imóvel de particular para criação do Parque Público da Tamarineira.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 126/2023 ao PLE 40/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CPUO nº 19/2023 ao PLE 40/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 38/2023 ao PLE 40/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 275/2023 ao PLE 40/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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