Reunião Plenária

61ª Reunião Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 08h12

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1º Secretário: Zé Neto / PSB

2º Secretário: Almir Fernando / PSB

Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Ausências Justificadas [1]: Marco Aurélio Filho / PV

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 11301/2023 - Ebinho Florêncio - Voto de Aplauso à Sra. Simone Maria da Silva por seu exemplo como cidadã e de persistência no trabalho e nos estudos. Aprovado
2
Requerimento nº 11334/2023 - Ebinho Florêncio - Voto de Aplauso ao Sr. Renato Timóteo Wanderley pelo seu brilhantismo nos estudos e seu exemplo como cidadão. Aprovado
3
Requerimento nº 11306/2023 - Eriberto Rafael - Voto de aplauso à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), pelo seu 81º aniversário, celebrado no dia 12 de outubro do corrente ano. Aprovado
4
Requerimento nº 11307/2023 - Eriberto Rafael - Voto de aplauso ao SENAC-PE pelo seu 77º aniversário celebrado no dia 14 de outubro do corrente ano. Aprovado

Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Ausências Justificadas [1]: Marco Aurélio Filho / PV

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 11270/2023 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de construção muro de arrimo na Rua Plínio Coelho, Nº131 à 231, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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2
Discussão Única do Requerimento nº 11271/2023 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de limpeza de canaleta e substituição das tampas na Rua Plínio Coelho, Nº75, bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 11273/2023 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de construção de muro de arrimo na Rua Plínio Coelho, Nº12, bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 11274/2023 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de capinação e limpeza na Rua Plínio Coelho, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 11275/2023 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de instalação de corrimão na Rua Plínio Coelho, bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 11280/2023 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de capinação e limpeza na Rua Subida do Genésio, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 11281/2023 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de instalação de corrimão na Rua Subida do Genésio, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 11282/2023 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de remoção de entulhos na Rua Toledo, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 11289/2023 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de limpeza de canaleta e substituição das tampas na 1ª Travessa Plínio Coelho, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 11272/2023 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de corrimão na Rua Alto Mundo Novo com início no número 389 seguindo pela Rua Alegrete, localizado no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
11
Discussão Única do Requerimento nº 11276/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca de lâmpada no poste nº 3758, da Rua Potyra, nº 343, entre a Academia e à Padaria Santa Joana, Bairro Prado. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 11278/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Estrada dos Remédios, nº 1878, Bairro Afogados. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 11283/2023 - Doduel Varela - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar o serviço de conserto de cano estourado com vazamento de água na Rua Estrada dos Remédios nº 1878, no Bairro de Afogados. Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 11277/2023 - Cida Pedrosa - Reunião Plenaria, em Carater Solene, no dia 31 de outubro de 2023 às 18h em Homenagem Dia Nacional da Música Popular Brasileira. Aprovado
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15
Discussão Única do Requerimento nº 11279/2023 - Jairo Britto - Indicação ao Presidente da CTTU para realizar o serviço de Implantação Lombadas e Faixa de Pedestres e Sinalização, na Rua Pintor Hélio Feijó, Bairro do Torrões. Aprovado
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16
Discussão Única do Requerimento nº 11284/2023 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a erradicação de duas árvores de grande porte na Rua São José do Belmonte, Bairro Jordão. Aprovado
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17
Discussão Única do Requerimento nº 11285/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da implantação de uma lâmpada de LED na Rua Restinga, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 11286/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da implantação de iluminação de LED na Rua Antônio Alcântara Machado em frente ao nº 56, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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19
Discussão Única do Requerimento nº 11287/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da manutenção da iluminação pública da Rua Goianira em frente ao nº 400, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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20
Discussão Única do Requerimento nº 11288/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Pavimentação Asfáltica e Drenagem na Rua Josias Rodrigues dos Santos, Bairro Jordão. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 11290/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Capitão Alfredo Passos, próximo à Assembleia de Deus, Bairro Areias. Aprovado
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22
Discussão Única do Requerimento nº 11292/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Matoso da Câmara, no trecho entre o nº 305 ao nº 312, próximo à Fábrica Asana, Bairro Sancho. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 11302/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de abatimento asfáltico na Rua Magnólia, em frente ao nº 395, Bairro Barro. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 11303/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de abatimento asfáltico na Rua Barros Sobrinho, em frente ao nº 474, Bairro Areias. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 11304/2023 - Joselito Ferreira - Indicação ao Secretário de Educação da Prefeitura Municipal do Recife para determinar a requalificação da Creche Municipal Sonho do Povo na Rua da Cordilheira, UR-1, Bairro Ibura. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 11305/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a manutenção e a requalificação da Praça São Braz, na Comunidade de Jardim Uchôa, Bairro Areias. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 11291/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de recuperação e manutenção da Quadra de Futevôlei, bem como, a instalação de uma tela e uma caçamba de areia, na Rua professor Eduardo Wanderley Filho, n°10, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 11293/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de implantação de grades de proteção em torno da academia da cidade do jordão baixo, na Rua Alberto Lundgren, Bairro Jordão. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 11294/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção da encosta na Rua Córrego Bombeirense, nº 199, Bairro Água Fria. Aprovado
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30
Discussão Única do Requerimento nº 11295/2023 - Natália de Menudo - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a limpeza do esgoto sanitário na Rua Piraíba, próximo ao nº 25 e ao nº 117, Bairro Afogados. Aprovado
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31
Discussão Única do Requerimento nº 11296/2023 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da CTTU para determinar um estudo técnico para implantar uma faixa de pedestres, no cruzamento da Rua Sigismundo Cabral de Melo com a Rua Comendador Franco Ferreira, Bairro San Martin. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 11297/2023 - Natália de Menudo - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a limpeza do esgoto sanitário na Avenida Cosme Viana, próximo ao nº 1056, Bairro Afogados. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 11298/2023 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza e de reposição de placa de galeria na Rua Piuma, Bairro Afogados. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 11300/2023 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de desobstrução e de reposição de placas nas galerias da Rua do Despacho, Vila São Miguel, Bairro Afogados. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 11336/2023 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a pavimentação e o saneamento básico da Rua Antônio Figueiredo, Bairro Estância. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 11337/2023 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de desobstrução e de reposição de placas das galerias na Rua Aprígio Alves, Vila São Miguel, Bairro Afogados. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 11339/2023 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de desobstrução e reposição de placas das galerias na Rua ABC, Vila São Miguel, Bairro Afogados. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 11340/2023 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de desobstrução e reposição de placas das galerias na Rua Lajedão, Vila São Miguel, Bairro Afogados. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 11299/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa buraco na Avenida Engenheiro Alves de Souza, n° 101, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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40
Discussão Única do Requerimento nº 11308/2023 - Cida Pedrosa, Alcides Cardoso, Liana Cirne, Luiz Eustáquio, Marco Aurélio Filho, Michele Collins, Rinaldo Júnior, Zé Neto - Indicação ao Gabinete do Centro / Recentro, e à CTTU para implantação de ações de ativação nos principais corredores de comércio do Centro. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 11309/2023 - Cida Pedrosa, Alcides Cardoso, Luiz Eustáquio, Marco Aurélio Filho, Michele Collins, Rinaldo Júnior, Zé Neto - indicação para criação de programa de cadastramento capacitação e credenciamento dos/das guardadores(as)/lavadores(as) de automóveis que atuam no Bairro do Recife e ao Gabinete do Centro / Recentro, na pessoa da Sra. Ana Paula Vilaça, bem como à Secretaria de Trabalho e Capacitação Profissional, Adynara Queiroz. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 11310/2023 - Cida Pedrosa, Alcides Cardoso, Liana Cirne, Luiz Eustáquio, Marco Aurélio Filho, Rinaldo Júnior, Zé Neto - Indicação à Secretaria de Política Urbana e Licenciamento, à Secretaria Executiva de Controle Urbano e à CTTU, para elaboração de um Plano de Ação com enfoque no Comércio Popular inserindo-o no contexto dos planos urbanísticos e das ações de ativação nos principais corredores de comércio do Centro, com a participação efetiva de representantes da categoria. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 11311/2023 - Luiz Eustáquio - Reunião Plenária, no dia 8 de novembro de 2023 às 18h, em Homenagem ao Tenente Coronel Alex Francisco da Silva e ao Tenente Coronel Alexandre Arruda Pereira e Silva. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 11312/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de pavimento de paralelepípedo na Rua Lagoa Vermelha, próximo ao nº 1159, bairro Cordeiro. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 11313/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição da tampa de galeria na Rua Quarenta e Oito, em frente ao nº 395, bairro Espinheiro. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 11314/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente EMLURB para viabilizar a desobstrução de galeria na Rua das Graças, em frente ao número 277, bairro Graças. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 11315/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da tampa de ferro da galeria na Rua Gervásio Fiarovante, em frente ao nº 216, bairro Graças. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 11316/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de asfalto na Rua das Pernambucanas, em frente ao nº 460, bairro Graças. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 11317/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da tampa de galeria na Rua Lagoa Vermelha, próxima ao nº 1162, bairro Cordeiro. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 11318/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da tampa de galeria na esquina da Rua dos Aquários com a Rua das Pernambucanas, bairro Graças. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 11319/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a remoção de entulhos na Rua Fernando Lopes, ao lado do nº 752, bairro Graças. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 11320/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a poda de árvore na Rua Joaquim Nabuco, em frente à loja Mundo Verde, bairro Graças. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 11321/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a poda de árvore na Rua Fernando Lopes, em frente ao nº 30, bairro Graças. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 11322/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de pavimento de paralelepípedo na Rua Fernando Lopes, em frente ao nº 690, bairro Graças. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 11323/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de calçada na Rua Fernando Lopes, próxima ao nº 68, bairro Graças. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 11325/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza das barreiras na Rua por trás dos números 59 a 117, Santa Terezinha, bairro Água fria. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 11326/2023 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreiras na Rua Deodoro da Fonseca, por trás dos números 59 a 117, Santa Terezinha, bairro Água fria. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 11327/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar o conserto de vazamento de água na Rua Deodoro da Fonseca, em frente aos números 49, 59, 68 e 88, Santa Terezinha, Bairro Água fria. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 11328/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza e recuperação do canal na Rua Deodoro da Fonseca, próximo a capela Nossa Senhora de Lourdes, Santa Terezinha, Bairro Água fria. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 11329/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a troca da tampa de esgoto na Rua Xavier de Brito, ao lado da paróquia Santo Antônio, Bairro Água Fria. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 11330/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a análise e a aprovação de uma obra de contenção de encosta na Rua Tiguassu, nº 13, UR-7, Bairro Várzea. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 11331/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a análise e a aprovação de obra de contenção de encosta na Rua Rio Gramame, nº 390, Bairro Várzea. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 11332/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de escadaria, canaleta e a instalação de corrimão na Rua Congati, nº 42, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 11333/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de reposição de paralelepípedos por toda a extensão da Rua Ibimirim, Comunidade do Iraque, Bairro Estância. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 11341/2023 - Ivan Moraes - Indicação à Secretaria de Política Urbana e Licenciamento para que coloque placas indicativas de quais linhas de ônibus passam por cada parada de ônibus localizada na Avenida Conde da Boa Vista. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 11342/2023 - Samuel Salazar - Solicitação para que seja realizada uma Audiência Pública Virtual, por videoconferência, no dia 8 de novembro do corrente ano, das 10h às 12h, para tratar sobre os Projetos de Lei do Executivo (PLE) nº 32/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife, para o exercício de 2024, e o (PLE) nº 33/2023, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025 do Município do Recife, para o exercício de 2024. Aprovado
None
67
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 171/2023 - Tadeu Calheiros - Institui o “Dia do Frescobol” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 107/2023 ao PLO 171/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 155/2023 ao PLO 171/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 208/2023 ao PLO 171/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
68
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 196/2023 - Ana Lúcia - Institui a “Semana da Gastronomia do Recife”, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 108/2023 ao PLO 196/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 154/2023 ao PLO 196/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 222/2023 ao PLO 196/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Ana Lúcia - Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 196/2023 - Ana Lúcia - Institui a “Semana da Gastronomia do Recife”, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
69
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2023 - Almir Fernando - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Maracatu de Baque Virado”. Matéria não votada
Parecer CR nº 109/2023 ao PLO 186/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 137/2023 ao PLO 186/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 226/2023 ao PLO 186/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
70
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 230/2023 - Romerinho Jatobá - Denomina “Escola Municipal Deocleciano Oliveira Lima” a atual “Escola Municipal Anexa Casa Amarela”, localizada no bairro de Nova Descoberta. Matéria não votada
Parecer CR nº 111/2023 ao PLO 230/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 165/2023 ao PLO 230/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 230/2023 ao PLO 230/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
71
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2023 - Doduel Varela - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Jornalista e Apresentador EVENILSON SANTOS SANTANA (Mike Tyson). Aprovado
None
Parecer CECTE nº 144/2023 ao PDL 38/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 231/2023 ao PDL 38/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 11:38 hs