Reunião Plenária

57ª Reunião Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

02 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 08h13

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1º Secretário: Eriberto Rafael / PSB

2º Secretário: Ana Lúcia / REP

Vereadores Presentes [36]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [3]: Fred Ferreira / PL, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 10905/2023 - Cida Pedrosa, Alcides Cardoso, Ana Lúcia, Elaine Cristina, Marco Aurélio Filho, Rinaldo Júnior, Zé Neto - Voto de Aplausos e Congratulações à TV CREA-PE por divulgação de conteúdos importantes sobre a gestão dos resíduos sólidos. Aprovado
2
Requerimento nº 10935/2023 - Elaine Cristina - Voto de Aplausos e Congratulações aos Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE), em virtude do relevante trabalho desenvolvido no processo de ensino das crianças com deficiência ou necessidades educacionais especiais em nossa cidade. Aprovado
3
Requerimento nº 10942/2023 - Ana Lúcia - Voto de Aplauso e Congratulação ao Grupo Voluntário Depressão Tem Cura (DTC), da Igreja Universal do Reino de Deus, pela campanha contra a depressão e o suicídio “SOS Vida”. Aprovado
4
Requerimento nº 10947/2023 - Ebinho Florêncio - Voto de Aplauso a Sra. Bruna da Silva Santos por sua grande iniciativa em ajudar ao próximo. Aprovado
5
Requerimento nº 11012/2023 - Ebinho Florêncio - Voto de Aplauso ao Sr. Eryvan Leal Pires por seu trabalho, que gera empregos e promove a saúde. Aprovado
6
Requerimento nº 11007/2023 - Osmar Ricardo - VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Central Única dos Trabalhadores (CUT) pelos seus 40 anos de existência e trabalhos realizados à sociedade e em função da atuação em prol dos direitos dos trabalhadores. Aprovado
7
Requerimento nº 11036/2023 - Rinaldo Júnior - Voto de Aplauso ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE), pelo Prêmio Nacional “Melhores Práticas Aplicáveis aos Conselhos Profissionais” na categoria: Fiscalização. Aprovado

Vereadores Presentes [36]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [3]: Fred Ferreira / PL, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 10876/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a substituição da tampa da rede de esgoto da Rua Restinga, nº 244 e 327, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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2
Discussão Única do Requerimento nº 10884/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar o serviço de desobstrução da rede de esgoto na Rua Restinga, números 70, 135-A, 202, 230, 244-A, 309, 335 e 370, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 10936/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da limpeza das galerias localizadas na Rua São José, nº 90, Bairro Água Fria. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 10937/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da manutenção do corrimão e reparo na calçada da Rua Ladeira de Pedra, s/nº, em frente à Escola Gabriel Ministral, comunidade Alto do Pascoal. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 10938/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução da rede de esgoto em toda a extensão da Rua Travessa Espinhara, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 10970/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de manutenção e de recuperação da escadaria na Rua Santa Efigênia, nº 46, Bairro Água Fria. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 10877/2023 - Osmar Ricardo - indicação à Presidenta da EMLURB para solicitar o serviço de reparo de tampa de bueiro na Rua Arabary, bairro Bomba Do Hemetério. Aprovado
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8
Discussão Única do Requerimento nº 10879/2023 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de capinação e limpeza na Rua Arabary, bairro Bomba Do Hemetério. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 10880/2023 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa buraco na Rua Boa Nova, bairro Bomba Do Hemetério. Aprovado
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10
Discussão Única do Requerimento nº 10881/2023 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de instalação de corrimão na Rua Arabary, Bairro Bomba Do Hemetério. Aprovado
None
11
Discussão Única do Requerimento nº 10886/2023 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e limpeza da canaleta na Rua Planaltina, Bairro Bomba Do Hemetério. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 10912/2023 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução de canaletas, de limpeza de bueiro e de conserto das tampas na Rua Carlos Lamarca, Comunidade Buriti. Aprovado
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13
Discussão Única do Requerimento nº 10974/2023 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa-buraco na Rua Mandacaru, nº274, Bairro Alto do Mandu. Aprovado
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14
Discussão Única do Requerimento nº 11001/2023 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano para determinar o conserto de parada para o embarque e o desembarque de ônibus na Avenida Agamenon Magalhães, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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15
Discussão Única do Requerimento nº 10878/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de troca de tubulação de esgoto na Avenida General San Martin, nº 1971, bairro Cordeiro. Aprovado
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16
Discussão Única do Requerimento nº 10885/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a redução do ponto de táxi de 6 vagas para 4 vagas na Rua Apulcro de Assunção, Bairro San Martin. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 10887/2023 - Doduel Varela - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para autorizar a realização dos serviços de tapa-buraco e de recapeamento asfáltico na Rua Pio Muniz de Farias, Bairro Bongi. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 10889/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca de placas de galerias de esgoto em toda a extensão da Rua Apucarana, Bairro Mustardinha. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 10897/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca de lâmpada no poste nº 8035513, localizado na Rua: Armando Burle, nº281, Bairro Afogados. Aprovado
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20
Discussão Única do Requerimento nº 10899/2023 - Doduel Varela - Apelo ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco para viabilizar, em caráter de urgência, o reforço no policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Acajutiba, nº 54, Bairro Bongi. Aprovado
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21
Discussão Única do Requerimento nº 10900/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza do canal em toda a extensão da Rua Professor José Brasileiro Vila Nova, Bairro Ibura de Baixo. Aprovado
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22
Discussão Única do Requerimento nº 10901/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca de placas de galerias de esgoto na Avenida Mustardinha, nº 90, Bairro Afogados. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 10902/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de tapa-buraco e de recapeamento asfáltico na Rua Mossoró, nº 300, próximo ao Bar de Neco, Bairro San Martin. Aprovado
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24
Discussão Única do Requerimento nº 10903/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de tapa-buraco e de requalificação de calçamento na Rua Francisco Bezerra Monteiro, nº 595, Bairro Engenho do Meio. Aprovado
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25
Discussão Única do Requerimento nº 10882/2023 - Cida Pedrosa - Indicação à presidenta da EMLURB no sentido de providenciar a limpeza e capinação do terreno baldio na Rua da Vitória, Bairro Água Fria. Aprovado
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26
Discussão Única do Requerimento nº 10925/2023 - Cida Pedrosa - Indicação ao Prefeito do Recife para que seja providenciada a implementação de um Programa Municipal de Valorização das Catadoras e Catadores de Resíduos Sólidos contemplando ações multissetoriais. Aprovado
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27
Discussão Única do Requerimento nº 11013/2023 - Cida Pedrosa - Apelo à Governadora do Estado de Pernambuco para que sejam tomadas medidas com objetivo de garantir maior frequência de rondas da Polícia Militar de Pernambuco nos polos de entretenimento do bairro Boa Vista, entre quintas-feiras e domingos, em especial no Largo de Santa Cruz, Rua Mamede Simões e Rua Manoel Borba (esquina com Rua das Ninfas). Aprovado
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28
Discussão Única do Requerimento nº 11017/2023 - Cida Pedrosa - Apelo à Governadora do Estado de Pernambuco para que sejam tomadas medidas emergenciais de conservação e reparos do Teatro Valdemar de Oliveira, imóvel sob processo de tombamento (Processo Administrativo SECULT n° 005/2022) localizado na Rua Osvaldo Cruz, 412-A, no bairro Boa Vista, com fundamentação na Lei Estadual nº 7.970/1979 e Decreto Estadual nº 6.239/1980. Aprovado
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29
Discussão Única do Requerimento nº 11018/2023 - Cida Pedrosa - Apelo à Governadora do Estado de Pernambuco para que sejam tomadas medidas com objetivo de garantir maior frequência de rondas da Polícia Militar de Pernambuco na Praça Oswaldo Cruz, Bairro Boa Vista. Aprovado
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30
Discussão Única do Requerimento nº 11019/2023 - Cida Pedrosa - Indicação ao Prefeito do Recife para que seja providenciada inspeção ambiental de combate às arboviroses no Teatro Valdemar de Oliveira, localizado na Rua Osvaldo Cruz, nº 412-A, Bairro Boa Vista. Aprovado
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31
Discussão Única do Requerimento nº 11020/2023 - Cida Pedrosa - Indicação ao Prefeito do Recife para que sejam providenciadas ações de assistência social à população de rua na Praça Oswaldo Cruz, Bairro Boa Vista. Aprovado
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32
Discussão Única do Requerimento nº 10883/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a troca da iluminação dos postes na Rua Egenho Titara, Bairro Cohab. Aprovado
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33
Discussão Única do Requerimento nº 10910/2023 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar o serviço de contenção de encosta em uma barreira na Av. Josélia, nº 190 A, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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34
Discussão Única do Requerimento nº 10955/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para reforçar a iluminação na Av. Boa Viagem, altura do Segundo Jardim, na área do lado praia, com as escadas destinadas à atividade física, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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35
Discussão Única do Requerimento nº 10888/2023 - Ebinho Florêncio - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar o serviço de Reparo do Vazamento de Esgoto na Rua Miguel Leão, nº 49, Bairro Iputinga. Aprovado
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36
Discussão Única do Requerimento nº 10948/2023 - Ebinho Florêncio - Que seja realizada uma Reunião Solene em homenagem aos motociclistas que orgulham o estado de Pernambuco, no dia 19 de outubro de 2023, às 18h, no Plenário da Casa José Mariano. Aprovado
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37
Discussão Única do Requerimento nº 10988/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a melhoria da Iluminação da Av. Boa Viagem, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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38
Discussão Única do Requerimento nº 10989/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de requalificação do calçadão da Avenida Boa Viagem, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 10990/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Manutenção dos Parques para Crianças da Avenida Boa Viagem, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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40
Discussão Única do Requerimento nº 10991/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para denominar a Biblioteca, do novo Centro Comunitário da Paz (Compaz) Paulo Freire, de “Ana Rita Américo Gomes”. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 10890/2023 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para reiterar o pleito de nomeação, com urgência, dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Cirurgião-Dentista 20h Ortodontia. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 10891/2023 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a terraplanagem, limpeza e desobstrução das canaletas na Rua Poeta Mauro Mota, nº 19, Bairro Cohab. Aprovado
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43
Discussão Única do Requerimento nº 10892/2023 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a desobstrução a recuperação das canaletas e a implantação de corrimão em toda extensão da 1ª Travessa da Rua Batalha até a 9ª Travessa, Bairro Jordão. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 10893/2023 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar e encaminhar equipe capacitada para realizar o serviço de recuperação de calçada na Rua Poeta Mauro Mota, Bairro Cohab. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 10894/2023 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da URB para determinar a elaboração de um projeto de contenção de encosta na 5ª Travessa da Rua Irakitan, atrás da casa nº 583, Bairro Jordão Alto. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 10895/2023 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de recuperação de escadaria, de canaletas e de implantação de corrimão em toda a extensão da Rua José Martorano, Bairro Jordão. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 10898/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura autorizar a retirada do lixo e dos troncos da árvore, a fim de iniciar a obra do Programa “Parceria nos Morros” na Rua Alto do Brasil, atrás do nº 521, Bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
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48
Discussão Única do Requerimento nº 10921/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção da encosta, na Rua Vencedora com a Rua Áurea, nº 42, Bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 11016/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário da Defesa Civil do Recife para autorizar o Programa Parceria nos Morros, na Rua Vencedora com a Rua Áurea, nº 42, Bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 10904/2023 - Cida Pedrosa, Alcides Cardoso, Ana Lúcia, Elaine Cristina, Marco Aurélio Filho, Rinaldo Júnior, Zé Neto - Indicação à presidenta da EMLURB para criar, em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco - CREA PE e com o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco - SINDUSCON PE, uma cartilha informativa sobre técnicas de reaproveitamento e reciclagem para o setor da construção civil. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 10906/2023 - Cida Pedrosa, Alcides Cardoso, Ana Lúcia, Elaine Cristina, Marco Aurélio Filho, Rinaldo Júnior, Zé Neto - Indicação ao Prefeito do Recife para que seja elaborada a Política de Incentivo e Promoção da Reciclagem, Compostagem, Biodigestores nos Setores Industriais, comerciais e Residenciais. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 10907/2023 - Cida Pedrosa, Alcides Cardoso, Ana Lúcia, Elaine Cristina, Marco Aurélio Filho, Rinaldo Júnior, Zé Neto - Indicação ao Prefeito do Recife para que sejam instaladas centrais de compostagem com produtos encaminhados para hortas comunitárias, espaços de agricultura orgânica e escolas até 2024, a fim de cumprir a meta estabelecida no Plano Local de Ação Climática do Recife. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 10908/2023 - Cida Pedrosa, Alcides Cardoso, Ana Lúcia, Elaine Cristina, Marco Aurélio Filho, Rinaldo Júnior, Zé Neto - Indicação ao Prefeito do Recife para criação de um programa de formação sobre a destinação de resíduos e composteiras nos mercados municipais do Recife. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 10909/2023 - Cida Pedrosa, Alcides Cardoso, Ana Lúcia, Elaine Cristina, Marco Aurélio Filho, Rinaldo Júnior, Zé Neto - Indicação ao Prefeito do Recife para realização de mutirões periódicos nas cooperativas de catadores visando a assistência básica de saúde de acordo com as necessidades específicas inerentes ao exercício do seu trabalho. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 10911/2023 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza de galerias e de requalificação na Rua Massaranduba, nº 103, Bairro Macaxeira. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 10913/2023 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Professor Josué de Castro, Av. Martin Luther King, nº 368, Bairro Ilha Joana Bezerra. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 10956/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua Padre Floriano, em frente ao nº 114, Bairro São José. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 10958/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto e de colocação de tampa na Rua da Mangueira, em frente ao nº 120, Bairro Ibura. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 10914/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvore na Rua Antônio Carneiro, próximo à Astrotur, Bairro Jiquiá. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 10915/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de desobstrução de galeria da Rua Niterói, UR12, Bairro Ibura. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 10916/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de capinação na Rua Joselândia, em frente à Igreja Assembléia de Deus, Bairro Afogados. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 10917/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de reposição de placas de canaleta com entrada para as águas pluviais na Avenida Dr. José Rufino, em frente à academia, Bairro Areias. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 10918/2023 - Chico Kiko - Apelo ao Presidente da COMPESA para providenciar a realização do serviço de conserto de cano estourado com vazamento de água na Rua dos Prazeres, em frente ao nº 96-A, Bairro Areias. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 10919/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza, de desobstrução e de troca de tampas de galeria na Rua Ipojuca, nº 411, Bairro Areias. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 10920/2023 - Chico Kiko - Solicitação para realizar reunião Plenária, em caráter solene, com a finalidade de realizar uma homenagem de entrega de Título de Cidadão do Recife ao Jornalista, Sr. Bruno Grubertt, no dia 20 de outubro de 2023, das 18h às 19h. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 10922/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplanagem em toda a extensão da Rua Passo da Santa Cruz, Bairro Jiquiá. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 10923/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de desobstrução de galeria na Rua do Rio, nº 52, Bairro Estância. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 10924/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de desobstrução de galeria de esgoto na Rua Príncipe da Beira, próximo ao depósito de bebidas, Bairro Jiquiá. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 10928/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar o cumprimento do protocolo de atendimento de nº 22299204, referente à substituição de luminária em três postes da Rua Senador Thomaz Lobo, em frente aos números: 83, 48 e 50, Bairro Areias. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 10929/2023 - Chico Kiko - Apelo ao Presidente da COMPESA para providenciar a realização do serviço de conserto de canos estourados com vazamento de água na Rua Coronel Lamenha, em frente ao nº 121, por trás do Metalmix, Bairro Areias. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 10957/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de tapa-buraco por toda extensão da Rua Capitão Gregório de Albuquerque, Vila Cardeal e Silva, Bairro Areias. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 10959/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua André de Albuquerque, próximo ao nº 289, Bairro Barro. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 10960/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de desobstrução de galeria na Av. Dr. José Rufino, nº 1318, Bairro Areias. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 10963/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvore, que está em contato com os fios da rede de energia na Rua Capitão Domingos da Costa, próximo ao nº 66, ao lado da Capela Divino Pai Eterno, Bairro Areias. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 11015/2023 - Chico Kiko - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para providenciar o serviço de deslocamento de poste na Rua Armando Sales de Oliveira, nº 523, Bairro Areias. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 10926/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de requalificação da Praça e de colocação de novos brinquedos na Rua Doutor César Montezouma, s/n, Lagoa Encantada, Bairro Ibura. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 10927/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de capinação e de limpeza na Rua Beija-Flor, Bairro Ibura. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 10992/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de capinação e de limpeza na Rua Vitória da Conquista, Bairro Ipsep. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 10994/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de capinação e de limpeza na Avenida Dom Hélder Câmara (Núcleo da Avenida Recife), Bairro Ibura. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 10995/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a requalificação e a colocação de novos brinquedos na Praça Vinte de Julho, Bairro Campo Grande. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 10996/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de poda de árvores na Avenida Dom Hélder Câmara (Núcleo da Avenida Recife), Bairro Ibura. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 10998/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza, a requalificação das canaletas e a colocação de corrimão na escadaria da Rua Travessa Água da Prata, próximo ao nº 450, Bairro Linha do Tiro. Aprovado
None
83
Discussão Única do Requerimento nº 10999/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e requalificação das canaletas e colocação de corrimão na escadaria na Rua Aratama, nº 450, bairro Beberibe. Aprovado
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84
Discussão Única do Requerimento nº 10930/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar os serviços de substituição da placa danificada, de limpeza e de desobstrução com carro de sucção em uma galeria, localizada na Av. Dr. José Rufino, em frente ao nº 1244, Bairro Areias. Aprovado
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85
Discussão Única do Requerimento nº 10931/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar que uma equipe técnica verifique a possibilidade de poda ou erradicação de uma árvore na Rua Rondonópolis, em frente ao nº 33, Bairro Barro. Aprovado
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86
Discussão Única do Requerimento nº 10932/2023 - Joselito Ferreira - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a manutenção de um vazamento na tubulação de água na Avenida Dr. José Rufino, em frente ao nº 1190, Bairro Areias. Aprovado
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87
Discussão Única do Requerimento nº 10933/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a manutenção, a recuperação e a requalificação da Praça El Salvador, na Av. São Paulo, nº 665, em frente à Farmácia Pague Menos, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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88
Discussão Única do Requerimento nº 11005/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a instalação de dois postes com luminárias de LED na Avenida Garota de Ipanema, por trás do Presídio Aníbal Bruno, Bairro Sancho. Aprovado
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89
Discussão Única do Requerimento nº 11006/2023 - Joselito Ferreira - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife, para determinar a construção de uma escadaria na Avenida Vereador Otacílio de Azevedo, nas proximidades do nº 730, Habitacional Vila Vintém, Bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
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90
Discussão Única do Requerimento nº 11008/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de remoção de entulhos, de limpeza e de varrição na Rua Ametista, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 11009/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da CTTU para determinar o serviço de recuperação e de pintura de 03 três lombadas na Rua André Dias Figueiredo, ao Lado do Convento dos Padres, Bairro Barro. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 11010/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar a instalação de três luminárias de LED em um poste da Rua Ametista, em frente ao nº 81, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 10934/2023 - Elaine Cristina - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para a construção de uma creche municipal no bairro da Boa Vista, com horário diferenciado, para atender a demanda de mães estudantes das instituições de ensino superior do centro da cidade. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 10952/2023 - Elaine Cristina - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para a construção de um Centro de Referência de Epilepsia, destinado à prevenção, diagnóstico e tratamento da referida condição médica. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 10939/2023 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito da Cidade para instituir, junto à Educação de Jovens e Adultos, a Educação de Jovens, Adultos e Pessoas Idosas (EJAPI), com metodologia própria para alfabetização de pessoas idosas no município do Recife. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 10941/2023 - Ivan Moraes - Indicação à Presidente da EMLURB para que retire o lixo existente na Rua São Francisco de Paula, 100, Bairro Caxangá. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 10943/2023 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de requalificação e manutenção da Academia da Cidade – Polo Heróis da Restauração, localizada na Rua Ipojuca, Bairro Areias. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 10944/2023 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de requalificação e manutenção da Academia da Cidade – Polo Praça Simão Borba, localizada na Rua Simão Borba, Bairro Areias. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 10945/2023 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de capinação na escadaria da Rua Deodoro da Fonseca, Bairro Água Fria. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 10946/2023 - Marco Aurélio Filho - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para providenciar uma avaliação técnica visando o serviço de construção de muro de arrimo, por meio do “Projeto Parceria”, na Rua Ampére, nº 13, Bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 10949/2023 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a instalação de lombadas na Rua Henrique Machado Santana, Bairro Casa Amarela. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 10951/2023 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de desobstrução das canaletas de água pluvial na Rua Fabinho, Bairro Mustardinha. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 10972/2023 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de desobstrução das galerias de esgoto, de limpeza das canaletas e de instalação de corrimão na Rua Correntinas, Bairro Morro da Conceição. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 10975/2023 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de requalificação na Rua Martinópolis, Bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 11000/2023 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, por meio do Programa “Novo Asfalto”, a realização do serviço de recapeamento na Rua Compositor Valdir de Azevedo, Bairro Coelhos. Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 10953/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Vasco da Gama, em frente aos números 662, 683 e 734, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 10954/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Luiz Cesário de Melo, próximo ao nº 96, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 11021/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o rebaixamento de copa e poda de árvore na Rua Rosália Cisneiros, em frente ao nº 164, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 11024/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a erradicação de árvore na Rua Rosália Cisneiros, em frente ao nº 164, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 11026/2023 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreira na Rua Aviador Rego Barros, por trás dos números 287, 285, 381, 291, 240, 277, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 10961/2023 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e a desobstruções das galerias da Travessa Arlindo Cisneiros, ao lado da casa de nº 9, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 10962/2023 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e a desobstruções das galerias da Rua Lorêto, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 10965/2023 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e a desobstruções das galerias da Rua Cabo Eutrópio, Bairro de São José. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 10966/2023 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução das galerias na 1ª Travessa Campo do 11, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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115
Discussão Única do Requerimento nº 10967/2023 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza e de desobstrução das galerias na Rua São Genário, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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116
Discussão Única do Requerimento nº 10968/2023 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza e de desobstrução das galerias na Rua Viana, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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117
Discussão Única do Requerimento nº 10969/2023 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a realização do serviço de recuperação de paralelo na Rua Alto das Pedrinhas, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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118
Discussão Única do Requerimento nº 10964/2023 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a retirada de um poste nº KG 300 3103, localizado entre a Rua Delfin e Rua Nova, Bairro Brasília Teimosa. Aprovado
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119
Discussão Única do Requerimento nº 10976/2023 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar o serviço de Iluminação no entorno da praça do Cavuco, na Av. Mário Alves Pereira de Lira, Bairro Cordeiro. Aprovado
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120
Discussão Única do Requerimento nº 10977/2023 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a revitalização da praça do Cavuco, Av. Mário Alves Pereira de Lira, Bairro Cordeiro. Aprovado
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121
Discussão Única do Requerimento nº 11004/2023 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a poda das árvores no entorno da Praça do Cavuco, na Av. Mário Álvares Pereira de Lyra, Bairro Cordeiro. Aprovado
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122
Discussão Única do Requerimento nº 10971/2023 - Jairo Britto - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de Colocação de braço suporte e lâmpadas de LED, no poste de nº H047275, na Rua Pintor Hélio Feijó, Bairro Torrões. Aprovado
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123
Discussão Única do Requerimento nº 10973/2023 - Jairo Britto - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de Colocação de braço suporte e lâmpadas de LED, no poste de nº H047278, na Rua Estácio Varjal, Bairro Torrões. Aprovado
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124
Discussão Única do Requerimento nº 10978/2023 - Victor André Gomes - Solicitação para realizar Audiência Pública no dia 01 de novembro de 2023, das 15h às 17h, para tratar sobre os “Impactos da paralisação – ou retardamento excessivo – de obras da Construtora Dallas”. Adiada a Discussão
Adiada a discussão por solicitação do autor.
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Discussão Única do Requerimento nº 10979/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de paralelo em toda a extensão da Rua São Banto, Bairro Macaxeira. Aprovado
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126
Discussão Única do Requerimento nº 10980/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar a instalação da sinalização de trânsito vertical e horizontal completa com faixa de pedestres para o cruzamento da Rua Paulino de Farias, da Rua Custódia, da Rua Guanabara e da Rua Aprígio Guimarães, Bairro Sancho. Aprovado
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127
Discussão Única do Requerimento nº 10981/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para promover a manutenção e a requalificação completa da Praça Professor Rutilho, Bairro Coqueiral. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 10982/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de canaleta na Rua Compositor João Valença, Bairro Macaxeira. Aprovado
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129
Discussão Única do Requerimento nº 10983/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza do canal do Rio Tejipió, trecho localizado na bifurcação entre a Rua Ananias Catanho e a Rua Marumbi, no sentido da Av. Central, Bairro Coqueiral. Aprovado
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130
Discussão Única do Requerimento nº 10984/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar um estudo técnico visando a instalação de lombada na Rua do Sítio São Bráz, Bairro Sítio dos Pintos. Aprovado
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131
Discussão Única do Requerimento nº 10985/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a pavimentação e a drenagem em toda a extensão da Rua Príncipe da Beira, Bairro Jiquiá. Aprovado
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132
Discussão Única do Requerimento nº 10986/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação das paredes do Canal da Rua Engenheiro Célio de Carli, Bairro Dois Unidos. Aprovado
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133
Discussão Única do Requerimento nº 10987/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza das galerias e a desobstrução da rede de esgoto na Rua Barão de Capibaribe, Bairro Sítio dos Pintos. Aprovado
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134
Discussão Única do Requerimento nº 11003/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de postes de iluminação na Rua Córrego José Idalino, nº 35, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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135
Discussão Única do Requerimento nº 10993/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Secretário de Defesa Civil da Prefeitura da Cidade do Recife para que seja realizada uma vistoria técnica, a fim de viabilizar o “Projeto Parceria” na Rua Córrego José Aprígio, nº 134, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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136
Discussão Única do Requerimento nº 11002/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de colocação de corrimão na Rua Córrego José Aprígio, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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137
Discussão Única do Requerimento nº 10997/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Secretaria de Infraestrutura da Cidade do Recife para que seja realizada a instalação de Bicicletário na Rua das Crianças, nº 63, bairro de Bomba do Heméterio. Aprovado
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138
Discussão Única do Requerimento nº 11014/2023 - Eriberto Rafael - Apelo ao Presidente da COMPESA para que seja realizada uma vistoria técnica e os devidos reparos na Rua Apucarana, em frente aos números 272 e 278, Bairro Afogados. Aprovado
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139
Discussão Única do Requerimento nº 11011/2023 - Wilton Brito - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização da reforma e a colocação de corrimão na escadaria na Rua Capitão Waldir de Melo, Ur-02, Bairro COHAB. Aprovado
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140
Discussão Única do Requerimento nº 11022/2023 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua São Francisco de Paula, Bairro Caxangá. Aprovado
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141
Discussão Única do Requerimento nº 11023/2023 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza e de capinação em todas as Ruas da Zona Seis, loteamento Nova Morada, Bairro Várzea. Aprovado
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Discussão Única do Projeto de Resolução nº 15/2023 - Ana Lúcia - Institui a “Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional na Cidade do Recife” Matéria não votada
Parecer CDHC nº 10/2023 ao PRES 15/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marco Aurélio Filho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 205/2023 ao PRES 15/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CS nº 7/2023 ao PRES 15/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tadeu Calheiros Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 214/2023 - Chico Kiko - Denomina "Nutrologa, Naide Regueira Teodósio” a ponte a ser construída para a ligação da zona oeste à zona sul do município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 102/2023 ao PLO 214/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 143/2023 ao PLO 214/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 214/2023 ao PLO 214/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
144
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 31/2023 - Prefeito do Recife - Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da Assistência Financeira Complementar da União para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem, no Município do Recife, e dá outras providências. Aprovado
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Parecer CR nº 103/2023 ao PLE 31/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CS nº 8/2023 ao PLE 31/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tadeu Calheiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 33/2023 ao PLE 31/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 216/2023 ao PLE 31/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2023 - Ana Lúcia - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Paulo Augusto Rodrigues Moura – Paulo Moura. Aprovado
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Parecer CECTE nº 150/2023 ao PDL 39/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 215/2023 ao PDL 39/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 12:06 hs