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Projeto de Resolução nº 15/2023

Texto Integral

Institui a “Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional na Cidade do Recife”

Autoria: Professora Ana Lúcia

Data de Apresentação: 29/06/2023

Proposição Digital: P1831299082/33465

Protocolo: 11113/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: RS 2797/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/10/2023 08:52:18 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

  • 1 - Comissão de Saúde - Relatoria: Tadeu Calheiros -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Marco Aurélio Filho -Parecer Favorável (Aprovado)

 
 
 
 
 
05/10/2023 08:52:18

Promulgado / Arquivado

RESOLUÇÃO Nº 2797/2023, PROMULGADO EM 02/10/2023 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 131 EM 05/10/2023.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
05/10/2023 08:50:57

Proposição aprovada

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 02/10/2023.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
28/09/2023 14:53:55

Parecer de Comissão apresentado

Parecer CS 7/2023 incorporado em 28/09/2023 as 14:53

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
06/09/2023 16:17:09

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECERES Nº 10/2023-CDHC E Nº 205/23-CLJ, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO SAÚDE.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
01/09/2023 11:26:34

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 10/2023-CDHC PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO SAÚDE E CLJ.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
03/07/2023 15:37:28

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 03/07/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 10/08/2023)
DEVIDO AO RECESSO PARLAMENTAR DE 06/07 ATÉ 31/07/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
29/06/2023 08:07:09

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 27/06/2023 11:41:41. Matéria incorporada em 29/06/2023 08:07:09, sob protocolo nº 11113/2023

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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