Reunião Plenária

56ª Reunião Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

26 de setembro de 2023 (terça-feira), às 09h18

Presidente: Ana Lúcia / REP

1º Secretário: Zé Neto / PSB

2º Secretário: Almir Fernando / PSB

Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Ausências Justificadas [1]: Michele Collins / PP

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 10782/2023 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações ao Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco - CEAS/PE pela realização da XV Conferência Estadual de Assistência Social e pela iniciativa do Prêmio Ana Farias que tem por finalidade o reconhecimento público a personalidades de referência para a Política de Assistência Social. Aprovado
2
Requerimento nº 10790/2023 - Eriberto Rafael - Voto de Aplauso à Marinha do Brasil e à Polícia Federal, pela maior apreensão de cocaína em alto-mar da história no Brasil. Aprovado
3
Requerimento nº 10791/2023 - Eriberto Rafael - Voto de Aplauso aos Excelentíssimos Desembargadores, a Srª Carmen Lúcia Vieira do Nascimento e o Sr. Virgínio Henriques de Sá e Benevides, pela posse no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Aprovado
4
Requerimento nº 10842/2023 - Eriberto Rafael - Voto de aplauso à Prefeitura do Recife pelo início das obras do Parque Governador Eduardo Campos, o maior do Recife. Aprovado
5
Requerimento nº 10823/2023 - Ana Lúcia - Votos de Aplausos à Defensoria Pública da União - DPU em Pernambuco e à Defensora Pública-Chefe da DPU/Recife, Dra. Ana Carolina Cavalcanti Erhardt, pelos relevantes serviços prestados à população e pelo sucesso na realização do evento denominado “Dia da Vitória”. Aprovado
6
Requerimento nº 10847/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos à Arnaldo Nogueira Ramos Filho por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
7
Requerimento nº 10848/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos à Sara Helen Souza Ladislau por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
8
Requerimento nº 10853/2023 - Marco Aurélio Filho - Voto de Aplausos e Congratulações para o Sr. Antônio Coelho, Secretário de Turismo e Lazer do Recife. Aprovado

Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Ausências Justificadas [1]: Michele Collins / PP

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 10646/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar ao serviço de tapa buraco na Rua Roca Sales, nº 22, Bairro Imbiribeira. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 10849/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja realizado o serviço de tapa-buraco na Rua Santa Helena, sem número, Bairro Cohab. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 10740/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar à elaboração de um Projeto para construção de uma encosta na Rua Padre Severino, nº 6330, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 10741/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar os serviços de drenagem e de pavimentação na Rua Várzea do Giló, Bairro Passarinho. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 10742/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar os serviços de drenagem e pavimentação na Rua da Paz, Bairro Passarinho. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 10744/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar os serviços de limpeza e de manutenção do passeio e a implantação de corrimões na Rua Sargento Eraldo, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 10747/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar a construção da encosta na Rua Padre Severino, nº 6330, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 10800/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar a criação do "Ônibus Azul", destinado ao cuidado da Saúde do Homem, para circular nos Bairros do Recife. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 10832/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar os serviços de drenagem e de pavimentação na Rua Doutor José Marcionilo Barros Lins, Bairro Iputinga. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 10833/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário da Defesa Civil do Recife para autorizar a ação do “Programa Parceria nos Morros” visando a implantação de geomanta na Rua Bodocongo, nº 2260, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
11
Discussão Única do Requerimento nº 10749/2023 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a troca de Lâmpada do poste na Rua Felício dos Santos, em frente ao nº 41, Bairro Várzea. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 10750/2023 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de substituição do poste, situado na Rua Camarão, nº 80, Vila Santa Luzia, Bairro Torre. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 10851/2023 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de instalação de lixeiras de coleta seletiva na Rua Deputado José Francisco de Melo Cavalcanti, Praça de Nova Morada, s/n, Bairro Caxangá. Aprovado
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14
Discussão Única do Requerimento nº 10852/2023 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza, de capinação, de retirada de entulhos e erradicação do ponto de descarte na Rua São Francisco de Paula, nº 100, Bairro Caxangá. Aprovado
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15
Discussão Única do Requerimento nº 10754/2023 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para providenciar a manutenção de pintura na sala de coleta da USF Mangabeira, na rua da Mangabeira nº 364, Bairro Mangabeira. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 10813/2023 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para solicitar que seja instituído no mês de outubro uma “Campanha de Vacinação Infantil” itinerante no município do Recife, com postos descentralizados tendo em vista que no mês de outubro se comemora o “Dia das Crianças”. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 10766/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de Recuperação de paralelepípedo, reposição de placa e capinação na Rua Quatá, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 10785/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de Recuperação de paralelepípedo e capinação na Rua Abraão Alliz, Bairro do Cordeiro. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 10789/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de Recuperação de paralelepípedo e capinação na Rua Rondônia, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 10792/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de paralelepípedo e capinação na Rua Padre Dias Martins, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 10794/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de limpeza de canaleta, reposição de tampa e capinação na Rua Gregório Júnior, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 10843/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de capinação na Rua Mathuzalém Wanderley, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 10844/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de requalificação de calçada, na Rua das Crianças, nº 63, Bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 10845/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da CTTU para autorizar o serviço de substituição de sinalizadores flexíveis na Avenida Beberibe, Bairro de Água Fria. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 10855/2023 - Eriberto Rafael - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar os serviços de saneamento ao longo da Rua Cabo Honorato, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 10769/2023 - Felipe Francismar - Indicação ao prefeito do Recife a fim de determinar a limpeza do canal da 1ª transversal da Rua Arara, após a subida do Alto da Bondade, Bairro Passarinho. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 10857/2023 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito do Recife para determinar o serviço de pavimentação e drenagem da Rua Visconde de Inhauma, Bairro Afogados. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 10858/2023 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito do Recife para determinar o serviço de pavimentação e drenagem da Rua Abreulândia, Bairro Iputinga. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 10771/2023 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar o serviço de Poda da árvore da Rua Arapongas nº 99, bairro Coelhos. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 10774/2023 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar o serviço de Recuperação do muro de arrimo na 1ª Travessa Japurá, bairro Alto José do Pinho. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 10779/2023 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar o serviço de Recuperação do muro de pedra rachão com instalação de guarda-corpo na Rua Japurá, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 10793/2023 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Instalação de corrimão na escadaria da 2ª Travessa Japurá, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
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33
Discussão Única do Requerimento nº 10795/2023 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Instalação de poste com dois braços de LED na escadaria da 2ª Travessa Japurá, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
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34
Discussão Única do Requerimento nº 10775/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente CTTU para autorizar o serviço de implantação de lombada com placas de sinalização na Rua General Francisco Figueiroa, próximo ao nº 294, Bairro Areias. Aprovado
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35
Discussão Única do Requerimento nº 10799/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a revitalização dos alambrados da Quadra de futebol Carmela Dultra na Rua Padre Diogo Rodrigues, ao lado da Academia Recife, Bairro Barro. Aprovado
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36
Discussão Única do Requerimento nº 10850/2023 - Chico Kiko - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para providenciar o serviço completo de pavimentação da Rua Figueira de Melo, Bairro de Areias. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 10776/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de manutenção da Praça Santa Lúcia, na Rua Engenho Babilônia, Bairro Ibura. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 10783/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de instalação de corrimão na 3ª Travessa da Rua Arandu, Bairro Morro da Conceição. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 10784/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de implantação de poste com luminária na Rua Água Viva, em frente ao nº 62, Bairro Casa Amarela. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 10786/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de instalação de corrimão na Rua Palmito, Bairro Morro da Conceição. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 10787/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da Emlurb para autorizar o serviço de requalificação da Praça Wilams Américo, na Rua Flor do Bosque, Ur-3, Bairro COHAB. Aprovado
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42
Discussão Única do Requerimento nº 10788/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de instalação de corrimão na Rua Arandu, Bairro Morro da Conceição. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 10803/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar a construção de um “Parcão”, ao lado da Unidade de Saúde Prof. Mário Ramos, na Rua Oscar de Barros nº 175, Bairro Casa Amarela. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 10780/2023 - Marco Aurélio Filho - Reunião plenária, em caráter solene, no dia 06 de outubro de 2023, às 14h, em homenagem ao baseball no Recife e ao Recife Mariners Baseball. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 10781/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a instalação de postes com luminárias de LED na Avenida Vereador Otacílio de Azevedo, nº 1084, dentro do Conjunto Habitacional Josué Pinto, em frente ao Clube da Fazenda, Bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 10796/2023 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a requalificação do calçamento da Rua Delfin, Bairro Brasília Teimosa. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 10797/2023 - Ivan Moraes - Indicação à Secretaria de Saúde do Recife, para que seja implementado o serviço de escore de risco MEOWS nas unidades de saúde que prestam assistência ao parto no Município do Recife. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 10798/2023 - Ivan Moraes - Indicação à Secretaria de Saúde do Recife para que seja realizado Curso Simulação em Urgências Obstétricas, para treinamento de médicos e enfermeiros nas causas de morte materna mais prevalentes e evitáveis. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 10801/2023 - Samuel Salazar - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de revitalização da Praça localizada na Rua Tauá, em frente ao nº 83, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 10802/2023 - Ana Lúcia - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, para entrega da Medalha de Mérito Olegária Mariano à Sra. Regina Célia Almeida, nos termos do Decreto Legislativo nº 1.002/2021, no dia 23 de novembro de 2023, das 15h às 17h. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 10804/2023 - Alcides Cardoso - Indicação ao Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade para providenciar os serviços de revitalização, limpeza e manutenção no Jardim Botânico do Recife, localizado na rodovia BR 232, bairro Curado. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 10805/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da limpeza do canal da Rua São José, Bairro Água Fria. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 10806/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução de toda a extensão da rede de esgoto da Rua Anchieta, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 10807/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da manutenção da lâmpada do poste B021076 na Rua Frei Cassimiro, em frente ao nº 332, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 10808/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução de toda a extensão da rede de esgoto na Rua Virgílio de Medeiros, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 10809/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a implantação de uma lombada redutora de velocidade na Rua da Vitória, Alto do Pascoal, Bairro Água Fria. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 10810/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da Operação Tapa-Buraco na Rua Couto Magalhães, em frente ao nº 480, Bairro Rosarinho. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 10811/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de manutenção de escadaria e de corrimão, de capinação, de limpeza e de iluminação na escadaria da Rua Jiquiri, Córrego José Idalino, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 10812/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de colocação de lona na barreira da Rua Jiquiri, nº 37, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 10814/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de tapa-buraco e de pavimentação com paralelo na 3ª Travessa Visconde Garrett, nº 30, Bairro Passarinho. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 10815/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar o serviço de contenção de encosta em uma barreira na 3ª Travessa Professor Henrique de Lucena, nº 03, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 10816/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a ampliação no serviço de coleta de lixo na Rua Alto José Bonifácio, nas proximidades da Escola Estadual Caio Pereira, Bairro Casa Amarela. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 10817/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar o serviço de contenção de encosta em uma barreira na Rua São Luís, Nº 28, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 10818/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar um estudo de área para a instalação de um temporizador no semáforo nº 414 da Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, após a entrada do Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 10819/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar o serviço de contenção de encosta em uma barreira na Rua Barão de Camaquã, nº 156, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 10820/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de recuperação de paralelos e de implantação de um poste na Travessa Guaraciaba nº 45, Bairro Ibura. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 10821/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a instalação de dois postes com luminárias de LED na Rua da União, nº 10 e nº 158, Bairro Passarinho. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 10822/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar o serviço de contenção de encosta em uma barreira na Rua da União, nº 165, Bairro Passarinho. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 10824/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a autorização dos serviços de requalificação de escadaria e a instalação de corrimão na Rua Iraporé, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 10825/2023 - Ana Lúcia, Aline Mariano, Cida Pedrosa, Elaine Cristina, Liana Cirne - Apelo à COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, para requerer o chamamento de Audiência Pública, com o objetivo de tratar sobre o tema: “A CRIAÇÃO DE NOVAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NA CIDADE DO RECIFE". Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 10826/2023 - Ana Lúcia, Aline Mariano, Cida Pedrosa, Elaine Cristina, Liana Cirne - Apelo ao Secretário Interino de Defesa Social de Pernambuco, Sr. Alexandre Luiz Rollo Alves, a fim de REITERAR o Requerimento para a criação de novas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher na cidade do Recife. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 10827/2023 - Ana Lúcia, Aline Mariano, Cida Pedrosa, Elaine Cristina, Liana Cirne - Apelo ao NÚCLEO DE APOIO À MULHER (NAM) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, para requerer o chamamento de Audiência Pública, com o objetivo de tratar sobre o tema: “A CRIAÇÃO DE NOVAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NA CIDADE DO RECIFE". Aprovado
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73
Discussão Única do Requerimento nº 10828/2023 - Liana Cirne - Apelo à Governadora do Estado de Pernambuco para que sejam encaminhados professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Profissional de Apoio Escolar na Escola Estadual São Francisco de Assis, situada na Rua Sargento Sílvio Delmar Hollembach, S/n, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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74
Discussão Única do Requerimento nº 10829/2023 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para que seja ofertado o VEM Passe Livre PCR para alunos matriculados no Ensino de Jovens e Adultos (EJA), no município do Recife. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 10830/2023 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para que seja ofertado em escolas municipais do Recife a modalidade de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) no período da manhã e da tarde. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 10831/2023 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para que seja viabilizado material didático educacional apropriado para a modalidade de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas municipais do Recife. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 10834/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a troca da tampa de esgoto na Rua Antônio de Pádua M. Fernandes, em frente ao nº 27, Bairro Torre. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 10835/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar o abatimento e conserto de vazamento de esgoto na Rua Álvaro Teixeira de Mesquita, em frente ao nº 198, Bairro Engenho do Meio. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 10836/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a reposição das tampas de esgoto na Rua do Bom Pastor, em frente aos números 1407B e 1407D, Bairro Iputinga. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 10837/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de lixeiras na Praça do Bom Pastor, Bairro Iputinga. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 10838/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a poda de árvore e a limpeza das palmeiras na Rua do Bom Pastor, em frente aos números 1327, 1407 e a Comunidade Rodolfo Aureliano-CRAUR, Bairro Iputinga. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 10839/2023 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a pavimentação da Rua do Bom Pastor, Bairro Iputinga. Aprovado
None
83
Discussão Única do Requerimento nº 10840/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a terraplanagem na Rua do Bom Pastor, Bairro Iputinga. Aprovado
None
84
Discussão Única do Requerimento nº 10841/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a recuperação de pavimento de paralelepípedo danificado devido a um serviço feito na Rua Dona Cosma Froes, Bairro Engenho do Meio. Aprovado
None
85
Discussão Única do Requerimento nº 10846/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Secretário de Esportes para autorizar o “Programa Gramadão” no Campo dos Caducos na Rua Dom Expedito Lopes, Bairro San Martin. Aprovado
None
86
Discussão Única do Requerimento nº 10854/2023 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Olímpio Bolnald, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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87
Discussão Única do Requerimento nº 10856/2023 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidenta EMLURB para solicitação de serviço de poda de árvore na Rua Olímpio Bonald, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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88
Discussão Única do Requerimento nº 10860/2023 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de capinação e limpeza na Rua Planaltina, Bairro Bomba Do Hemetério. Aprovado
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89
Discussão Única do Requerimento nº 10861/2023 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidenta da EMLURB para solicitar serviço de reparo de tampa de bueiro na Rua Planaltina, Bairro Bomba Do Hemetério. Aprovado
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90
Discussão Única do Requerimento nº 10862/2023 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de capinação e limpeza na Travessa Boa Nova, Bairro Bomba Do Hemetério. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 10863/2023 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e limpeza da canaleta na Travessa Boa Nova, Bairro Bomba Do Hemetério. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 10864/2023 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de colocação de tampa de canaleta na Rua Boa Nova, Bairro Bomba Do Hemetério. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 10865/2023 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de instalação de corrimão na Rua Planaltina, Bairro Bomba Do Hemetério. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 10866/2023 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa-buraco na Rua Planaltina, Bairro Bomba Do Hemetério. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 10867/2023 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa buraco na Rua Arabary, Bairro Bomba Do Hemetério. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 10859/2023 - Cida Pedrosa - Solicitação para realizar uma Audiência Pública para discutir a formação de recursos humanos na cidade do Recife, no dia 11 de outubro de 2023, das 15h às 17h, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 10868/2023 - Joselito Ferreira - Apelo ao Presidente do Grupo Neoenergia Pernambuco para determinar a retirada de um poste localizado na Avenida Central, em frente ao nº 6525, Bairro Barro. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 10869/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a substituição de um poste de cimento por um poste de fibra na Rua Brilhante, em frente ao nº 51, Bairro Barro. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 10870/2023 - Joselito Ferreira - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano para determinar a implantação de um ponto de parada para embarque e desembarque de ônibus na Avenida Vereador Otacílio Azevedo, em frente ao nº 1145, Bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 10871/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação do Projeto Social “Tá Aprumado” na Avenida Vereador Otacílio de Azevedo, em frente ao nº 1174, Bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 10872/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação do Projeto Social “Tá Aprumado” na Avenida Vereador Otacílio de Azevedo, em frente ao nº 1076, Bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 10873/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar os serviços de substituição da placa danificada, de limpeza e de desobstrução em uma galeria, localizada na Rua Capivara, em frente ao nº 1318, Bairro Areias. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 10874/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a instalação de cinco postes com luminárias de LED na Av. Vereador Otacílio Azevedo, Conjunto Habitacional Josué Pinto, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 10875/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a instalação de postes com luminárias de LED na Rua Rondonópolis, em frente ao nº 33, Bairro Barro. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 10691/2023 - Elaine Cristina - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para a inclusão de cotas para pessoas trans no ProUni Municipal e no programa Embarque Digital, para combater a evasão universitária deste público no município do Recife. Aprovado
Votos contrários dos vereadores Felipe Alecrim, Alcides Cardoso e Prof. Mirinho.
106
Discussão Única do Requerimento nº 10692/2023 - Elaine Cristina - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para a inclusão de “Licença Maternidade” no Prouni Municipal e no programa Embarque Digital, para combater a evasão universitária materna no município do Recife e garantir a efetivação do art. 3º, I da lei 18.491/2018, que institui o Marco Legal da Primeira Infância. Aprovado
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107
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 293/2021 - Andreza Romero - INSTITUI A “POLÍTICA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A LEISHMANIOSE ANIMAL” NO MUNICÍPIO DO RECIFE. Matéria não votada
Parecer CR nº 99/2023 ao PLO 293/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
108
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 212/2021 - Andreza Romero - INSTITUI A “POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA” NO MUNICÍPIO DO RECIFE. Matéria não votada
Parecer CR nº 100/2023 ao PLO 212/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
109
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 341/2021 - Doduel Varela - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO “ESCOLA PROTEGIDA” NO MUNICÍPIO DO RECIFE. Matéria não votada
Parecer CR nº 101/2023 ao PLO 341/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
110
2ª Discussão do Parecer nº 812/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES sobre o Projeto de Lei Ordinária (PLO) n.º 341/2021, que dispõe sobre a instituição do Selo “Escola Protegida” no município do Recife. PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2022 - Liana Cirne - Autoriza a criação de programa de promoção da respeitabilidade e valorização da pessoa idosa no municipio do Recife. Matéria não votada
Parecer CDHC nº 7/2022 ao PLO 34/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Joselito Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Liana Cirne - Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 34/2022 - que autoriza a criação de programa de promoção da respeitabilidade e valorização da pessoa idosa no município do Recife. Matéria não votada
Encerramento: às 13:05 hs