Reunião Plenária

48ª Reunião Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

29 de agosto de 2023 (terça-feira), às 08h10

Presidente: Hélio Guabiraba / PSB

1º Secretário: Zé Neto / PSB

2º Secretário: Almir Fernando / PSB

Vereadores Presentes [39]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 9550/2023 - Prof Mirinho - Voto de Aplausos aos atletas que representaram Pernambuco no Super Campeonato Brasileiro de Taekwondo na cidade de Fortaleza-CE, o que foi um motivo de orgulho para as famílias e os amigos que os prestigiaram. Aprovado
2
Requerimento nº 9554/2023 - Cida Pedrosa - Moção de repúdio às ameaças de "estupro corretivo" e à lgbtfobia sofridas por 6 parlamentares brasileiras: a deputada federal do Rio Grande do Sul Daiana Santos, a deputada estadual de Pernambuco Rosa Amorim, a deputada estadual de Minas Gerais Bella Gonçalves, as vereadoras de Minas Gerais Iza Lourença e Cida Falabella e a vereadora do Rio de Janeiro Mônica Benício. Aprovado
3
Requerimento nº 9577/2023 - Victor André Gomes - Voto de Aplauso ao Sr. Victor Braz de Freitas Cavalcanti por sua relevante atuação no empreendedorismo da cidade do Recife. Aprovado
4
Requerimento nº 9583/2023 - Ebinho Florêncio - Voto de Aplauso para o Sr. Igor Alves em razão de sua brilhante carreira musical. Aprovado
5
Requerimento nº 9623/2023 - Ebinho Florêncio - Voto de Aplauso a Sra. Rayana Carla Silva de Morais pelo seu brilhante trabalho como Professora, Pesquisadora e Cientista. Aprovado
6
Requerimento nº 9602/2023 - Romerinho Jatobá - Voto de Repúdio ao Vereador da Câmara Municipal de Apucarana - PR, o Sr. Antônio Garcia, pela fala afrontosa, inverídica e preconceituosa desferida durante sessão da Câmara Municipal de Apucarana no Paraná. Aprovado
7
Requerimento nº 9603/2023 - Romerinho Jatobá - Voto de Aplauso e Congratulações ao Sr. João Carlos Paes Mendonça, pela adoção do slogan “Orgulho de ser Nordestino” em seus empreendimentos e por todo serviço prestado e em prol do desenvolvimento deste município. Aprovado
8
Requerimento nº 9643/2023 - Alcides Cardoso - Voto de Aplauso e Congratulações ao Jornalista Magno Martins pelo lançamento do livro “O Estilo Marco Maciel”. Aprovado

Vereadores Presentes [39]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 9537/2023 - Cida Pedrosa - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para que 20% das unidades habitacionais que serão disponibilizadas para locação social no Projeto Retrofit Pátio 304, que será realizado no antigo Edifício da Secretaria de Educação, localizado na Rua Siqueira Campos, nº304, no bairro de Santo Antônio, seja destinado para artistas que já vivem e produzem na região do centro da cidade. Aprovado
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2
Discussão Única do Requerimento nº 9555/2023 - Cida Pedrosa - Indicação ao Secretário de Cultura da Cidade do Recife para que, após a execução do Plano Emergencial de Manutenção, proposto no Requerimento Nº 9522/2023, os Acervos dos Museus da Cidade do Recife estejam disponíveis para acesso e fruição da população. Aprovado
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3
Discussão Única do Requerimento nº 9538/2023 - Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua José Tavares da Mota, Bairro Iputinga. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 9539/2023 - Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização do serviço de calçamento na Travessa Xavier Sobrinho, Bairro Prado. Aprovado
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5
Discussão Única do Requerimento nº 9540/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Carlos Gomes, Bairro Madalena. Aprovado
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6
Discussão Única do Requerimento nº 9545/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e de limpeza na Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho, Bairro Cordeiro. Aprovado
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7
Discussão Única do Requerimento nº 9546/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar os serviços de desobstrução de esgoto e de colocação de tampas na Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho, Bairro Cordeiro. Aprovado
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8
Discussão Única do Requerimento nº 9597/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de poda de árvore na Rua Laurindo Rodrigues Campelo, em frente ao número 236, bairro Iputinga. Aprovado
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9
Discussão Única do Requerimento nº 9598/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB, para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua Gregório Júnior, em frente ao número 459, bairro Zumbi. Aprovado
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10
Discussão Única do Requerimento nº 9599/2023 - Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da URB, para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Laurindo Rodrigues Campelo, bairro Iputinga. Aprovado
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11
Discussão Única do Requerimento nº 9541/2023 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de troca de tampas de esgotos em toda extensão da Rua Espinhara, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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12
Discussão Única do Requerimento nº 9549/2023 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de conserto na canaleta e de tapa-buraco em trechos da Rua Planaltina, Bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
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13
Discussão Única do Requerimento nº 9620/2023 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de troca de tampas de esgoto e de canaletas em toda a extensão da Rua do Chile, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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14
Discussão Única do Requerimento nº 9621/2023 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de nivelamento de piso na Praça Luiz Albacora na Avenida Governador Agamenon Magalhães, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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15
Discussão Única do Requerimento nº 9651/2023 - Osmar Ricardo - Solicitação para realizar Audiência Pública com o tema “Habitação: Residenciais Encanta Moça I e II e os Habitacionais Salamandra - Moradia Popular e o Déficit Habitacional no Recife”, no dia 29 de setembro de 2023, das 9h às 12h, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Aprovado
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16
Discussão Única do Requerimento nº 9542/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Secretaria de Licenciamento e Urbanismo do Recife para autorizar o serviço de emplacamento, contendo o nome e o CEP da Rua Alcantil, Bairro Linha do Tiro. Aprovado
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17
Discussão Única do Requerimento nº 9543/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Secretaria de Licenciamento e Urbanismo do Recife para autorizar o serviço de emplacamento, contendo o nome e o CEP da Rua Travessa Água da Prata, Bairro Linha do Tiro. Aprovado
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18
Discussão Única do Requerimento nº 9544/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Secretário de Defesa Civil do Recife para providenciar o serviço de construção de uma barreira na 2ª Travessa do Alto da Jaqueira, nº 14, Bairro Linha do Tiro. Aprovado
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19
Discussão Única do Requerimento nº 9616/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o reparo nas tampas de canaletas fluviais na Rua Caramuru, próximo ao nº 72, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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20
Discussão Única do Requerimento nº 9617/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Travessa Água da Prata, Bairro Linha do Tiro. Aprovado
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21
Discussão Única do Requerimento nº 9618/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a recomposição das tampas das canaletas na Rua Travessa Água da Prata, Bairro Linha do Tiro. Aprovado
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22
Discussão Única do Requerimento nº 9619/2023 - Rinaldo Júnior - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, para a concessão do Título de Cidadã do Recife à Sra. Roberta Claro Romão Corrêa devido aos relevantes serviços prestados à Comunidade recifense, no dia 28 de Setembro de 2023, das 18h30 às 20h30. Aprovado
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23
Discussão Única do Requerimento nº 9644/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a colocação de corrimão na escadaria da Rua Barão de Caruaru, próximo à casa nº 20, Bairro Água Fria. Aprovado
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24
Discussão Única do Requerimento nº 9547/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de limpeza e reposição de tampa de galerias na Rua Abrahão Alliz, Bairro Zumbi. Aprovado
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25
Discussão Única do Requerimento nº 9556/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de revitalização e limpeza da Praça Ruy Antunes, com os serviços de poda de árvores, troca de alambrado e pintura da quadra, Bairro Poço da Panela. Aprovado
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26
Discussão Única do Requerimento nº 9551/2023 - Doduel Varela - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para autorizar a realização de retirada de entulhos e lixo na Rua Major Mário Portela, Bairro Mustardinha. Aprovado
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27
Discussão Única do Requerimento nº 9552/2023 - Doduel Varela - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para autorizar a realização de requalificação da calçada da Rua Sigismundo Cabral de Melo, Bairro San Martin. Aprovado
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28
Discussão Única do Requerimento nº 9604/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da CTTU para determinar um estudo de área para a inclusão de lombada eletrônica ou lombada redutora de velocidade na Rua Comendador José Vita, Bairro San Martin. Aprovado
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29
Discussão Única do Requerimento nº 9614/2023 - Doduel Varela - Apelo à Governadora do Estado de Pernambuco para autorizar o serviço de reconstrução do muro e das salas atingidas pela queda de uma árvore, além do serviço de capinação no entorno da Escola Estadual Gercino de Pontes, Rua Álvaro Amorim, s/n, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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30
Discussão Única do Requerimento nº 9615/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca de placas de galerias de esgoto em toda extensão da Rua Mario Libânio, Bairro Afogados. Aprovado
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31
Discussão Única do Requerimento nº 9553/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Instalação de um Braço com Lâmpada no Poste de Iluminação da Rua Lagoa Nova, em frente ao Posto de Saúde Professor Jorge Lobo, Bairro COHAB. Aprovado
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32
Discussão Única do Requerimento nº 9582/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Diretora Presidente da EMLURB, para determinar o serviço de Remoção de Entulhos da Rua Ilhota, bairro Iputinga. Aprovado
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33
Discussão Única do Requerimento nº 9584/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da CTTU, para determinar a Implantação de Sinalização Escolar na Avenida Beberibe, bairro Beberibe. Aprovado
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34
Discussão Única do Requerimento nº 9624/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Requalificação das Calçadas “Através Do Programa Calçada Legal” da Avenida Dona Carentina, Bairro Jordão. Aprovado
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35
Discussão Única do Requerimento nº 9625/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a Sinalização de Trânsito com a Pintura do Piso da Via na Avenida Dona Carentina, Bairro Jordão. Aprovado
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36
Discussão Única do Requerimento nº 9557/2023 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a erradicação de duas árvores mortas e a replantação de novas mudas localizadas na calçada da Avenida Boa Viagem, nº 2234, Edf. Vila Azul, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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37
Discussão Única do Requerimento nº 9558/2023 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar as medidas necessárias visando tapar um enorme buraco que surgiu na faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Vicente Meira, esquina com a Rua Amélia, Bairro das Graças. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 9560/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de substituição de lâmpadas de Led em dois postes da Rua Senador Thomaz Lobo, nº 170, ao lado da compesa, Bairro Areias. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 9561/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvore na 1ª Travessa Príncipe da Beira, Canal do Iraque, em frente à Falcão Bike, Bairro Jiquiá. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 9562/2023 - Chico Kiko - Apelo ao Presidente da COMPESA para providenciar a realização do serviço de substituição dos canos de rede de distribuição de água potável na Rua José Natário, nº 250, Bairro Areias. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 9564/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB, para realizar o serviço de substituição de lâmpadas de Led em um poste da Rua dos Prazeres, nº 314, ao lado da barraca Santa Cruz, e a troca de um refletor de um poste ao lado do campo da Beirinha, nº 25, bairro Areias. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 9565/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar os serviços de desobstrução de caixa de esgoto na primeira travessa da Rua Príncipe da Beira, Bairro Jiquiá. Aprovado
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43
Discussão Única do Requerimento nº 9566/2023 - Chico Kiko - Apelo ao Presidente da COMPESA, para providenciar o serviço de substituição dos canos de rede de distribuição de água potável, Rua Tucunaré, nº 148, bairro Estância. Aprovado
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44
Discussão Única do Requerimento nº 9567/2023 - Chico Kiko - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para determinar a implantação do "Programa Gramadão" a colocação de gramados sintéticos no campo Beirinha, Rua dos Prazeres, Vila Tamandaré, bairro Areias. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 9568/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB, para realizar o serviço de substituição de lâmpadas de Led em dois postes que fica na Rua Barão de Ladário, n° 372, bairro Barro. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 9569/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar os serviços de limpeza e de desobstrução de galeria da Travessa Betim, n°22, bairro Afogados. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 9570/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar o serviço de instalação de braço de iluminação de LED, na Travessa Feliciano de Melo, bairro Afogados. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 9571/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da CTTU, para providenciar os serviços de pintura das lombadas, bem como a colocação de placas de sinalização na Rua Padre Diogo Rodrigues, bairro Barro. Aprovado
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49
Discussão Única do Requerimento nº 9572/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar o serviço de poda de árvore na s na Rua Padre Floriano, ao lado da casa da cultura e estação do Metrô, bairro São José. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 9573/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar o serviço de instalação de braço de iluminação com lâmpada de LED em 03 postes da Travessa Dr. João figueira, Bairro Afogados. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 9563/2023 - Jairo Britto - Indicação a Presidente da EMLURB para realizar o serviço de Colocação de 2 Postes com iluminarias, na Rua Leila Félix Karan entre os nº 04 e nº 16, bairro Torrões. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 9574/2023 - Victor André Gomes - Apelo à Presidente da COMPESA para enviar uma equipe técnica com o objetivo de solucionar os vazamentos de água na Rua Alfredo Maia nº 62, bairro Afogados. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 9575/2023 - Victor André Gomes - Audiência Pública sobre o tema: "Transporte escolar seguro em Recife", no dia 28 de setembro de 2023, das 15h às 17h, no Plenarinho desta Casa Legislativa. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 9576/2023 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da URB para viabilizar a análise técnica para a execução de muro de arrimo e/ou Geomanta na 4 travessa do alto da telha, Bairro Passarinho. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 9578/2023 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza da escadaria e a instalação de um corrimão na Rua Enfermeiro Manoel Ângelo, bairro Macaxeira. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 9579/2023 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca da tampa de galeria na Rua Tereza Carneiro, Bairro Macaxeira. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 9580/2023 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza da escadaria e a instalação de um corrimão na Rua Severino Barbosa de Carvalho, Bairro Macaxeira. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 9581/2023 - Elaine Cristina - Reunião Plenária, em caráter Solene, no dia 14 de setembro de 2023, às 10h, em Homenagem ao dia internacional da juventude, comemorado no dia 12 de agosto. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 9585/2023 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife para viabilizar a pavimentação na Rua Pedro da Cunha Andrade, bairro Engenho Meio. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 9586/2023 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife para viabilizar a pavimentação da Rua Major Horácio Pires Galvão, bairro Iputinga. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 9587/2023 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife para viabilizar a pavimentação da Rua Cônego Luiz Gonzaga do Monte, bairro Iputinga. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 9589/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Avenida General San Martin, bairro Cordeiro. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 9590/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar o conserto de vazamento de água na Avenida General San Martin, bairro Cordeiro. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 9591/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a recuperação de asfalto danificado devido a um serviço feito na Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira, bairro Cordeiro. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 9592/2023 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a pavimentação da Rua Rio Jaboatão, bairro Cordeiro. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 9593/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a desobstrução e reposição da tampa de esgoto na Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira, bairro Cordeiro. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 9594/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da linha de água na Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira, bairro Cordeiro. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 9595/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de galeria na esquina da Rua Cristóvão Cavalcanti com a Rua Lagoa Vermelha, bairro Iputinga. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 9596/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar o conserto de vazamento de esgoto na esquina da Rua Cristóvão Cavalcanti com a Rua Lagoa Vermelha, bairro Iputinga. Aprovado
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70
Discussão Única do Requerimento nº 9588/2023 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a revitalização da Praça que se encontra em frente ao antigo Colégio Nossa Senhora do Carmo na Rua do Maruim, bairro Ilha de Joana Bezerra. Aprovado
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71
Discussão Única do Requerimento nº 9607/2023 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a realização do serviço de poda de árvore na Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, ao lado do prédio de nº 1045, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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72
Discussão Única do Requerimento nº 9640/2023 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Prefeito do Recife para construir uma Praça da Infância no trecho da Avenida Agamenon Magalhães, entre o Viaduto da Avenida Norte e a Avenida Jaime da Fonte, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 9641/2023 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a construção de uma Praça da Infância no trecho da Avenida Agamenon Magalhães, entre o Viaduto da Avenida Norte e a Avenida Jaime da Fonte, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 9600/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a manutenção e recuperação dos brinquedos localizados na Praça Joana Bezerra, bairro Ilha Joana Bezerra. Aprovado
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75
Discussão Única do Requerimento nº 9601/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a manutenção e recuperação do gradil, barras e reposição de areia no campo localizado na Praça Joana Bezerra, bairro Ilha Joana Bezerra. Aprovado
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76
Discussão Única do Requerimento nº 9605/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de varrição ao redor do Mercado de Água Fria, Bairro Água Fria. Aprovado
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77
Discussão Única do Requerimento nº 9606/2023 - Paulo Muniz - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para providenciar o serviço de lavagem dentro do Mercado Público de Água Fria. Aprovado
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78
Discussão Única do Requerimento nº 9627/2023 - Paulo Muniz - Indicação ao Secretário de Defesa Civil para que seja realizada uma vistoria técnica para viabilizar o Projeto Parceria visando à instalação de manilhas com caixas de esgoto na Rua Piaui, nº 50, Bairro de Passarinho. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 9628/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a instalação de manilhas na Rua do Piaui, nº 50, Bairro Passarinho. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 9629/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar ao serviço de limpeza de canaleta na Av. Des. José Neves, nº 683, Bairro Imbiribeira. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 9608/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de recuperação de escadaria e de colocação de corrimão na Rua Compositor João Valença, Bairro Macaxeira. Aprovado
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82
Discussão Única do Requerimento nº 9609/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar uma vistoria técnica visando à poda ou à erradicação da árvore na Rua Herval Seco, nº 146, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
83
Discussão Única do Requerimento nº 9610/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Secretário de Defesa Civil do Recife para realizar uma vistoria técnica com o intuito de viabilizar a colocação de corrimão, por meio do “Programa Parceria”, na Rua Três Morros, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
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84
Discussão Única do Requerimento nº 9611/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de troca de placas de canaletas, em toda extensão da Avenida Dr. Eurico Chaves, Bairro Monteiro. Aprovado
None
85
Discussão Única do Requerimento nº 9612/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa-buraco na Rua Mandacaru, em frente ao nº 680, Bairro Alto do Mandu. Aprovado
None
86
Discussão Única do Requerimento nº 9613/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa-buraco na Rua Teolândia, em frente ao nº 197, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
87
Discussão Única do Requerimento nº 9622/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Safira, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
None
88
Discussão Única do Requerimento nº 9626/2023 - Tadeu Calheiros - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, em homenagem ao Dia do Arquiteto e Urbanista, no dia 14 de Dezembro de 2023, às 15h. . Aprovado
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89
Discussão Única do Requerimento nº 9630/2023 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar a realização de vistoria técnica nos passeios públicos nos quais estão localizados árvores na Av. Mário Álvares Pereira de Lyra, nº 1343, e na lateral da Rua Ipiniras, Bairro Cordeiro. Aprovado
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90
Discussão Única do Requerimento nº 9631/2023 - Ivan Moraes - APELO para a Secretaria de Cultura de Pernambuco para que não sejam cobradas Certidões Negativas estaduais para inscrição nos editais do Estado da Lei Paulo Gustavo, conforme preconiza a Lei Estadual nº 17.477, de 8 de novembro de 2021. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 9642/2023 - Ivan Moraes - INDICAÇÃO à Secretaria de Cultura da Cidade do Recife para que modifique os dois editais da Lei Paulo Gustavo, passando a exigir os documentos "carta de anuência" e "comprovantes de residência da equipe" apenas na Fase 3 da seleção. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 9632/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção da encosta, na Rua Amaná, n° 1802, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 9633/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção da encosta, na Rua Lizarda, quadra 03, lote 01, Bairro Jordão. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 9634/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de recuperação das canaletas, em toda extensão da Rua Uirauna, Bairro Jordão. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 9635/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de recuperação das canaletas na Rua Serra Talhada, Bairro Jordão. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 9636/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a revitalização das calçadas na Avenida Ministro Apolônio Sales, Bairro Jordão. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 9637/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar os serviços de drenagem e pavimentação, na Rua Uirauna, Bairro Jordão. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 9638/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico, na Rua Atalaia, Bairro Jordão. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 9639/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Dona Carentina, Bairro Jordão. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 9645/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Serra Talhada, Bairro Jordão. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 9646/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Serra Talhada, Bairro Jordão. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 9647/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Flôr do Sertão, Bairro Jordão. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 9649/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Estrela D´Oeste, Bairro Jordão. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 9650/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Sargento Coriolando Santiago, Bairro Jordão. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 9648/2023 - Marco Aurélio Filho - Solicitação para que seja realizada uma Reunião Pública, no Plenarinho da Câmara Municipal, no dia 06 de setembro de 2023, às 10h sobre “A avaliação do Ciclo Junino de 2023 e a preparação para o Carnaval de 2024”. Aprovado
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106
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 295/2022 - Ivan Moraes - Declara a “Parada da Diversidade de Dois Unidos” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 75/2023 ao PLO 295/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 169/2023 ao PLO 295/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 27/2023 ao PLO 295/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
107
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 112/2023 - Marco Aurélio Filho - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Festival Gastronômico Bar em Bar”. Matéria não votada
Parecer CR nº 76/2023 ao PLO 112/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 103/2023 ao PLO 112/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 170/2023 ao PLO 112/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
108
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 113/2023 - Marco Aurélio Filho - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Festival Gastronômico Brasil Sabor”. Matéria não votada
Parecer CR nº 77/2023 ao PLO 113/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 171/2023 ao PLO 113/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 116/2023 - Samuel Salazar - Denomina “Praça Adalberto Aguiar” a praça situada na Rua do Girassol, Bairro Brasília Teimosa, município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 78/2023 ao PLO 116/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 72/2023 ao PLO 116/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 161/2023 ao PLO 116/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
110
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 118/2023 - Samuel Salazar - Denomina de “USF Amélia Silvério de Souza” a Unidade de Saúde da Família - USF situada na Rua Tupiraçaba, bairro de Dois Unidos, no município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 79/2023 ao PLO 118/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 160/2023 ao PLO 118/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 73/2023 ao PLO 118/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
111
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 120/2023 - Samuel Salazar - Denomina “Gildinho do Alto do Capitão” a quadra de esportes situada na Rua Tupiraçaba, Bairro Dois Unidos, município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 80/2023 ao PLO 120/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 74/2023 ao PLO 120/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 159/2023 ao PLO 120/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 27/2023 - Prefeito do Recife - Altera o zoneamento da cidade, instituindo, com fundamento no art. 72. 79 e art. 65, inciso II da Lei Complementar nº 2 de 23 de abril de 2021, Zona Especial de Interesse Social 2 - ZEIS 2 - Habitacional Via Mangue. Aprovado
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Parecer CR nº 73/2023 ao PLE 27/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPUO nº 16/2023 ao PLE 27/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 184/2023 ao PLE 27/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
113
2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 28/2023 - Prefeito do Recife - Alterar o zoneamento da cidade, instituindo, com fundamento no art. 72, 78, e 65, inciso I da Lei Complementar nº 2 de 23 de abril de 2021, Zona Especial de Interesse Social 1 - ZEIS 1. Aprovado
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Parecer CR nº 74/2023 ao PLE 28/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPUO nº 17/2023 ao PLE 28/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 185/2023 ao PLE 28/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023 - Felipe Alecrim - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Padre Fabio Farias por relevantes serviços prestados à sociedade recifense. Aprovado
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Parecer CLJ nº 186/2023 ao PDL 28/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 108/2023 ao PDL 28/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 12:10 hs