Reunião Plenária

23ª Reunião Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

09 de maio de 2023 (terça-feira), às 10h08

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1º Secretário: Eriberto Rafael / PSB

2º Secretário: Zé Neto / PSB

Vereadores Presentes [39]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 2249/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações ao Dr. Alfredo Costa, por sua excelente atuação contra os danos trazidos pela Covid-19 e por suas incontestáveis contribuições ao Sistema Único de Saúde. Aprovado
2
Requerimento nº 4814/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Casa Vovó Bibia pela realização do III Fórum Intergeracional da Casa Vovó Bibia e a Expo do Envelhecimento Saudável, com o tema: “Desafios do EnvelheSER. Aprovado
3
Requerimento nº 4735/2023 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações à produtora Criative´se Cultural, na pessoa de Emanuella de Jesus, pela relevante atuação e trabalhos culturais em Recife e Pernambuco. Aprovado
4
Requerimento nº 4738/2023 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações ao Grupo Fiandeiros de Teatro, por ocasião dos seus vinte anos de serviços prestados à cultura do Recife e Pernambuco, bem como pela inauguração de sua nova sede, localizada na Rua da Saudade, no centro do Recife, nas pessoas de Daniela Travassos e André Filho, fundadores do grupo. Aprovado
5
Requerimento nº 4737/2023 - Eriberto Rafael - voto de aplauso ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), pela passagem dos seus 82 anos, celebrados no dia 1º de maio. Aprovado
6
Requerimento nº 4750/2023 - Felipe Alecrim - Voto de Aplausos e Congratulações a Renovação Carismática Católica da Arquidiocese de Olinda e Recife pelo seu jubileu de ouro. Aprovado
7
Requerimento nº 4763/2023 - Ana Lúcia - Voto de Aplausos e Congratulações ao Departamento de Policia da Criança e do Adolescente (DPCA) e à toda sua equipe, pelos relevantes serviços prestados à população na luta pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Aprovado
8
Requerimento nº 4810/2023 - Ana Lúcia - Voto de Aplausos e Congratulações ao Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA – Recife e a toda sua equipe, pelos relevantes serviços prestados à população na luta pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Aprovado
9
Requerimento nº 4817/2023 - Ana Lúcia - Voto de Aplausos e Congratulações aos Conselhos Tutelares do município do Recife pelos relevantes serviços prestados à população na luta pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Aprovado
10
Requerimento nº 4906/2023 - Michele Collins - Voto de Aplausos e Congratulações ao Movimento Atos 4:20, pela comemoração dos seus 5 anos de fundação. Aprovado

Vereadores Presentes [39]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 4734/2023 - Rinaldo Júnior - Solicitação para que seja concedido o espaço do Plenário da Câmara Municipal do Recife, no dia 30 de Junho de 2023, das 14h às 16h, para uma Reunião Plenária, em caráter Solene, em homenagem aos 50 anos da Pastoral da Juventude, que desenvolve tão importante papel na vida de nossos jovens. Aprovado
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2
Discussão Única do Requerimento nº 4752/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar o serviço de recapeamento de buracos no asfalto (paralelepípedo) da Rua Batatais, em frente ao nº 76, no bairro do Alto do Mandu. Aprovado
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3
Discussão Única do Requerimento nº 4736/2023 - Davi Muniz - Indicação ao Secretário de Esportes da Cidade do Recife para providenciar a implantação do Programa Gramadão no Campo de Futebol situado na Rua Roraima, nº 116 (Campo da UR-07), no bairro da Várzea. Aprovado
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4
Discussão Única do Requerimento nº 4759/2023 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para o serviço de Drenagem e Pavimentação da Rua Alexandre de Carvalho (Comunidade de Cosme e Damião), no bairro da Várzea. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 4739/2023 - Cida Pedrosa - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que seja providenciada a implementação de um Protocolo Psicossocial especializado no atendimento à comunidade escolar em casos de ameaças ou ataques à rede municipal de ensino. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 4741/2023 - Cida Pedrosa - Indicação ao Secretário de Cultura da Cidade do Recife para que quando da realização dos Festivais Públicos de Artes Cênicas (teatro, dança e circo), sejam estabelecidas parcerias com os Coletivos de Cultura ativos no município do Recife, para que suas sedes sejam utilizadas para apresentação de espetáculos e ações formativas. Aprovado
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7
Discussão Única do Requerimento nº 4742/2023 - Cida Pedrosa - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que seja garantida a isenção tributária às representações teatrais, aos concertos de música clássica, às exibições de balé e aos espetáculos folclóricos e circenses prevista no inciso II do art. 107 da Lei 5.563, de 27 de dezembro de 1991 (Código Tributário do Recife). Aprovado
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8
Discussão Única do Requerimento nº 4747/2023 - Cida Pedrosa - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que seja garantida isenção tributária a centros culturais, sedes de grupos culturais em atuação, espaços culturais com ações formativas, espaços museais de memória e bibliotecas comunitárias. Retirada da Ordem do Dia
Retirado por solicitação da autora.
9
Discussão Única do Requerimento nº 4740/2023 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para que seja feita a Lotação e encaminhamento de Vice Gestora para Escola Municipal Draomiro Chaves Aguiar, no Rua Santa Isabel, nº 655, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
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10
Discussão Única do Requerimento nº 4854/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza, desobstrução de esgoto a céu aberto e colocação de tampa na Rua Vinte e Um de Abril, em frente ao nº 304, no bairro de Afogados. Aprovado
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11
Discussão Única do Requerimento nº 4856/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a implantação de uma lombada na Rua José Miranda, no bairro de Afogados. Aprovado
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12
Discussão Única do Requerimento nº 4858/2023 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Marluce Santiago Da Silva, na Av. Concriz, S/N, no bairro de Passarinho. Aprovado
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13
Discussão Única do Requerimento nº 4860/2023 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Historiador Flávio Guerra, na Rua Alto da Telha, nº 468, no bairro de Passarinho. Aprovado
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14
Discussão Única do Requerimento nº 4861/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de poda de árvore na Rua José Miranda, em frente ao nº 36, no bairro de Afogados. Aprovado
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15
Discussão Única do Requerimento nº 4862/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de tapa-buraco na Rua Três de Agosto, no bairro de Afogados. Aprovado
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16
Discussão Única do Requerimento nº 4863/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a realização do serviço de implantação de uma ciclovia na Avenida Sul Governador Cid Sampaio, no bairro de Afogados. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 4864/2023 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Professor João Francisco de Souza, na Rua Expedicionário Jorge da Costa Lima, nº 386, no bairro da Várzea. Aprovado
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18
Discussão Única do Requerimento nº 4865/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza, de desobstrução de esgoto a céu aberto e de colocação de tampa na Rua Vinte e Um de Abril, em frente ao nº 316, no bairro de Afogados. Aprovado
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19
Discussão Única do Requerimento nº 4866/2023 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação do Recife para que seja feita reativação da linha telefônica, pois a mesma se encontra sem funcionar há mais de 1 ano, na Escola Municipal São Cristóvão, R. Cassiterita nº 395, no bairro da Guabiraba. Aprovado
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20
Discussão Única do Requerimento nº 4867/2023 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação do Recife para promover as reformas estruturais na Escola Municipal João XXIII, na Estrada do Caiara nº 350, no bairro da Iputinga. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 4868/2023 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Margarida Siqueira Pessoa, na Rua Córrego José Grande, nº 1307, no bairro do Alto Santa Teresinha. Aprovado
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22
Discussão Única do Requerimento nº 4871/2023 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Renato Accioly Carneiro Campos, na Rua Santa Rosa, nº 140, no bairro de Brejo de Beberibe. Aprovado
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23
Discussão Única do Requerimento nº 4879/2023 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Santa Maria Goretti, na Rua Santa Maria Gorete, nº 395, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 4900/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza, de desobstrução de esgoto a céu aberto e de colocação de tampa na Rua General Carlos Lira, em frente ao nº 64, no bairro de Afogados. Aprovado
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25
Discussão Única do Requerimento nº 4901/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza, de desobstrução de esgoto a céu aberto e de colocação de tampa na Rua Londrina, em frente ao nº 2, no bairro de Afogados. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 4902/2023 - Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Lídia da Cruz Cavalcanti, no bairro de Afogados. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 4903/2023 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para determinar o serviço de manutenção na Escola Municipal Nova Descoberta, Rua Jornalista Waldete Agra, nº 141, no bairro do Passarinho. Aprovado
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28
Discussão Única do Requerimento nº 4904/2023 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Professor Nilo Pereira, na Estrada do Arraial, s/n, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
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29
Discussão Única do Requerimento nº 4743/2023 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para reiterar o pleito de nomeação, com urgência, dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Cirurgião-Dentista 20h com especialidade em estomatologia. Aprovado
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30
Discussão Única do Requerimento nº 4905/2023 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar os serviços de limpeza e de reposição das tampas das canaletas da Rua Gratuliano Glásner, nas proximidades do nº 26, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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31
Discussão Única do Requerimento nº 4744/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar serviço de limpeza e remoção de entulhos na Rua Professor Sílvio Rabelo, nº 96, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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32
Discussão Única do Requerimento nº 4745/2023 - Felipe Alecrim - Solicitação para que seja realizada uma reunião plenária, em caráter solene, de forma presencial, no dia 31 de maio de 2023, às 10hrs, para homenagear a Renovação Carismática Católica da Arquidiocese de Olinda e Recife pelo seu jubileu de ouro. Aprovado
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33
Discussão Única do Requerimento nº 4887/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação do asfalto de paralelepípedo na Rua Aníbal Cardoso, em frente ao nº 135, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
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34
Discussão Única do Requerimento nº 4888/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto de paralelepípedo na Rua Clodomiro Selva, em frente ao nº 38, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 4907/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o recapeamento asfáltico na Rua Clodomiro Selva, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 4908/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Barão de Granito, próximo ao nº 114, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 4909/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto de paralelepípedo na Rua General Meira Barreto, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
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38
Discussão Única do Requerimento nº 4910/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza e troca da tampa de galeria na Rua Vasco da Gama, em frente ao nº 786, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 4912/2023 - Felipe Alecrim - Indicação ao Secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital para viabilizar a implantação do projeto “Tá aprumado” na Rua Atapuz, em frente ao nº 249, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 4913/2023 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreira na Rua João Cavalcante Petribu, próximo ao nº 235, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 4914/2023 - Felipe Alecrim - Indicação a Presidente da EMLURB para viabilizar a pavimentação na Rua João Cavalcante Petribu, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 4915/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a terraplanagem na Rua João Cavalcante Petribu, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 4916/2023 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreira na Rua Chã Grande, próximo ao nº 67, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 4917/2023 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreira na Rua Chã Grande, próximo ao nº 35, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 4918/2023 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreira na Rua Araguaína, próximo ao nº 6211, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 4919/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de escadarias, canaletas e instalação de corrimões na Rua Lacerdópolis, próximo a Escola Pequeno Príncipe, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 4746/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de contenção de encosta na Rua Cruzeiro, nº 663, no Jardim Primavera, no bairro do Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 4751/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de contenção de encosta na Rua Cabo Hermito de Sá, nº 88, no bairro do Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 4794/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação a Diretora-Presidente da EMLURB, para autorizar o serviço de limpeza de canal, na Rua Três Carneiros, no bairro da Cohab. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 4749/2023 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a Limpeza e Colocação da Tampa de bueiro na Rua Tauá, nº. 24, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 4753/2023 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização, com urgência, dos serviços de limpeza e de implantação do Programa “Tá Aprumado” na Rua Joaquim Alheiros 513, No Bairro do Cordeiro. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 4811/2023 - Victor André Gomes - Indicação a Presidente da EMLURB para providenciar instalação de corrimão da escadaria, na Sexta Travessa da Rua Dois De Fevereiro, localizado no Bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 4812/2023 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização com urgência, dos serviços de limpeza, de implantação do Programa “Tá Aprumado” na Rua Ribeiro Roma 158 A, no Bairro do Zumbi. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 4813/2023 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização de requalificação do pavimento, na Rua Dr. Luiz Ribeiro Bastos, nº 124 no Parque Santana, no Bairro Poço da Panela. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 4815/2023 - Victor André Gomes - Indicação a Presidente da EMLURB para providenciar instalação de corrimão na escadaria da Sétima Travessa na Rua Dois de Fevereiro, no Bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 4754/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação à Diretora-Presidente da EMLURB, para providenciar, com URGÊNCIA, a Manutenção dos portões alambrados e passar uma máquina niveladora no campo do Barro, na Rua Martin Luther King, próximo à academia da Cidade, no bairro de Ilha de Joana Bezerra. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 4757/2023 - Aderaldo Pinto - INDICAÇÃO ao Secretário de Esportes do Recife para providenciar a Instalação do Projeto Gramadão, como também os vestiários e banco de reservas no campo do Barro, na Rua Martin Luther King, próximo à academia da Cidade, no bairro Ilha de Joana Bezerra. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 4851/2023 - Aderaldo Pinto - Apelo à Secretária de Defesa Social no sentido de determinar o reforço do policiamento ostensivo e preventivo na Av. Manoel Gonçalves da Luz, na Escola Estadual Othon Paraíso, no bairro do Bongi. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 4859/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a reposição da tampa de concreto na Avenida Cônsul Vilares Fragoso, próximo ao nº 410, no bairro de San Martin. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 4881/2023 - Aderaldo Pinto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a limpeza e a desobstrução da rede de esgoto na Rua Augusto Severo, entre os números 93 a 140, no bairro da Madalena. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 4882/2023 - Aderaldo Pinto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a limpeza e desobstrução da rede de Esgoto na Rua Antônio Carlos de Andrade, entre os números 98 a 104, na Comunidade da Mangueira da Torre, no bairro da Madalena. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 4885/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço rebaixamento do nível com a terraplanagem nas Ruas Arsênio Tavares e Prof. Arthur Coutinho, no bairro dos Torrões. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 4891/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de rebaixamento do nível com a terraplanagem para nivelar a Rua Professor Arthur Coutinho, no bairro dos Torrões. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 4755/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB, por meio do Órgão competente, para providenciar o serviço de retirada de entulhos e lixo de grande proporção, em frente ao Condomínio do Conjunto Residencial Izabel Urquiza, Rua Carlos Laert, no bairro de Areias. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 4756/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar o serviço de troca de placas de galerias de esgoto na Rua Doutor Severino Jatobá, nº 1785, no bairro do Bongi. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 4890/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca de placas de galerias de esgoto na Rua Catumé, próximo ao nº 33-A, no bairro do Bongi. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 4892/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca de placas de galerias de esgoto na Rua Catumé, próximo ao nº 97, no bairro do Bongi. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 4893/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da CTTU para determinar um estudo de área para a inclusão de lombada eletrônica ou lombada redutora de velocidade na Avenida Cônsul Vilares Fragoso, nº 617, no bairro de San Martin. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 4895/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca de placas de galerias na Avenida Mustardinha, nº 657, no bairro da Mustardinha. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 4896/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca de placas de galerias na Rua Célia, nº 167, no bairro da Mustardinha. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 4897/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca de placas de galerias na Rua Célia, nº 223, no bairro da Mustardinha. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 4758/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar o recapeamento da Rua São João Eudes, no bairro da Nova Descoberta. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 4766/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a pavimentação e a drenagem em toda a extensão da Rua Itaguaje, no bairro da Ilha Joana Bezerra. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 4769/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a pavimentação e a drenagem em toda a extensão da Rua Indaial, no bairro da Ilha Joana Bezerra. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 4770/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife, para viabilizar uma análise técnica visando a inclusão da referida barreira no Projeto Parceria nos Morros, Rua Radialista Torres Filho, no bairro da Cohab. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 4771/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a reposição de paralelo em toda a extensão da Rua Barão de Caruaru, no bairro da Linha do Tiro. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 4772/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a inclusão, no serviço de coleta de lixo, nos endereços indicados no bairro de Água Fria. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 4773/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a recuperação da escadaria e a instalação de corrimão na Rua Frei Martinho, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 4774/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para promover a requalificação da praça do Conjunto Residencial Deputado Estadual Guilherme Uchôa (Habitacional Capilé), através do programa “Tá Aprumado”, Rua Marquês de Baipendi, no bairro de Campo Grande. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 4776/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para promover a recuperação das paredes e do piso, bem como a limpeza do canal localizado na Rua Farias Neves no bairro de Campo Grande. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 4777/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da URB, para viabilizar a análise e a aprovação de uma obra de contenção de encosta na Rua Córrego do Inácio, nº 321, no bairro da Nova Descoberta. Aprovado
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82
Discussão Única do Requerimento nº 4782/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB, para promover a requalificação completa da Praça Eudoro Corrêia, Praça de Campo Grande, Estrada de Belém, no bairro de Campo Grande. Aprovado
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83
Discussão Única do Requerimento nº 4784/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife, para viabilizar uma análise técnica, visando à inclusão do “beco” no “Projeto Parceria”, Rua Cabo Frio, no bairro do Campo Grande. Aprovado
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84
Discussão Única do Requerimento nº 4760/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Turismo, Esporte e Lazer da Cidade do Recife, para autorizar o Projeto Viva Recife nos Bairros na Comunidade do largo do Curió, Rua Córrego do Curió, no bairro dos Dois Unidos. Aprovado
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85
Discussão Única do Requerimento nº 4761/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura,, para autorizar a implantação de corrimão na escadaria, 2ª Travessa Visconde de Sá Bandeira, no bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
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86
Discussão Única do Requerimento nº 4762/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Turismo, Esporte e Lazer da Cidade do Recife para autorizar o Projeto Viva Recife, nas comunidades da Avenida Dona Carentina, no bairro do Jordão Alto. Aprovado
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87
Discussão Única do Requerimento nº 4764/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife, para autorizar a Reforma Geral da Quadra de Esporte do Alto José Bonifácio, Rua Alto José Bonifácio, no bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
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88
Discussão Única do Requerimento nº 4765/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Turismo, Esporte e Lazer da Cidade do Recife para autorizar o Projeto Viva Recife nos Bairros na Comunidade do Alto José Bonifácio, Rua Alto José Bonifácio, no bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
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89
Discussão Única do Requerimento nº 4767/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura, para autorizar o serviço de manutenção da escadaria e das canaletas na Rua Nova Granada, no bairro de Vasco da Gama. Aprovado
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90
Discussão Única do Requerimento nº 4768/2023 - Almir Fernando - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para determinar, por meio do Órgão competente, a implantação de postes com luminárias na 1ª Travessa Pirizal, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 4775/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura, para autorizar o serviço de manutenção da escadaria e das canaletas na 1ª Travessa Pirizal, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 4778/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretaria de Infraestrutura do Recife para autorizar a recuperação do pavimento de paralelepípedo na Rua Alto das Pedrinhas, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 4779/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura, para autorizar o serviço de manutenção da escadaria e das canaletas na Rua Tamaniqua, no bairro da Nova Descoberta. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 4781/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar o serviço de manutenção da escadaria e das canaletas na Rua Rainha dos Anjos, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 4783/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar uma vistoria técnica visando à erradicação de uma árvore para dar início ao Projeto Parceria nos Morros, o qual tem como objetivo promover a construção de encosta, Rua Alto do Brasil, por trás da casa de nº 521, no bairro do Alto Santa Terezinha. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 4785/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar a implantação de corrimão na escadaria, Rua Rainha dos Anjos, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 4786/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar a implantação de corrimão na escadaria na Rua Tamaniqua, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 4787/2023 - Almir Fernando - indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar a implantação de corrimão na escadaria, 1ª Travessa Pirizal, no bairro Vasco da Gama. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 4788/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura, para autorizar o serviço de desobstrução das galerias na Rua Júlio de Oliveira, em frente ao nº 213-H, no bairro de Campo Grande. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 4789/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura, para autorizar o serviço de desobstrução das galerias na Rua Vereador Hélio Seixas, em frente ao nº 116, no bairro de Campo Grande. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 4790/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife, para autorizar à construção da encosta na Rua Compositor Inaldo de Mendonça (Alto Rosário), entre o nº 75, no bairro dos Dois Unidos. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 4792/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Excelentíssimo Prefeito do Município do Recife, para autorizar à construção da encosta na Rua Maria Luzia dos Santos, Córrego do Curió, entre os números 60A, 60, 06, 41, 70, 72, 78C, 78B, 78A, no bairro dos Dois Unidos. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 4793/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Excelentíssimo Prefeito do Município do Recife, para autorizar à construção da encosta na Rua da Liberdade, Tancredo Neves, entre os números 17, 20, 16, 18, 72, 17A, 15, 15A, S/N, 12, 13, 10, 365A, 365B, 365C, no bairro dos Dois Unidos . Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 4796/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar o serviço de remoção de entulhos na Rua da Mata, ao lado da Quadra de Esportes do Alto do Capitão, no bairro dos Dois Unidos. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 4797/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Excelentíssimo Prefeito do Município do Recife, para autorizar à construção da encosta na Rua Canavieira, Tancredo Neves, entre os números 210, 220, 206, 102, 102A, 102B, 207, 200, 190, 5A, 15, 17, no bairro dos Dois Unidos. Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 4798/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil Recife, para autorizar uma ação do Programa Parceria nos Morros, visando à construção de uma encosta na Rua Victor Feliciano, Alto do Capitão, entre os nº 79, 79-A, 79 B, 79 C, no bairro dos Dois Unidos. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 4799/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar o serviço de remoção de entulhos na Rua Maria dos Prazeres Serafim, próximo ao Terminal do Alto do Capitão, no bairro de Campina do Barreto. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 4800/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar o serviço de remoção de entulhos na Rua Maria dos Prazeres Serafim, Próximo ao Terminal do Alto do Capitão, no bairro dos Dois Unidos. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 4801/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil, para autorizar uma ação do programa Parceria nos Morros, visando à construção de uma encosta na Rua Clarice de Oliveira ( Alto do Capitão), nº 42, no bairro dos Dois Unidos. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 4803/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Excelentíssimo Prefeito do Município do Recife, para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Alto Só Nós Dois, no bairro de Passarinho. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 4804/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife, para autorizar à construção da encosta na Rua Eládio Camboim, entre os nº 222 / SN, no bairro da Linha do Tiro. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 4805/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil Recife, para autorizar uma ação do Programa Parceria nos Morros, visando à construção de uma encosta na Subida Alto do Capitão, nº 111, no bairro dos Dois Unidos. Aprovado
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113
Discussão Única do Requerimento nº 4806/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizar à construção da encosta na Rua Uriel de Holanda, entre os nº 1561, no bairro da Linha do Tiro. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 4807/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Excelentíssimo Prefeito do Município do Recife, para autorizar à construção da encosta na Rua Pastor Evangélico Benoby Carvalho de Souza, nº 149, no bairro da Bomba do Hemetério. Aprovado
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115
Discussão Única do Requerimento nº 4808/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil Recife, para autorizar uma ação do Programa Parceria nos Morros, visando à construção de uma encosta na Subida Alto do Capitão, nº 08, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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116
Discussão Única do Requerimento nº 4780/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Asfaltamento na Rua Pedro Álvares Cabral, 83, no Bairro de Boa Viagem. Aprovado
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117
Discussão Única do Requerimento nº 4791/2023 - Paulo Muniz - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil para determinar a realização de uma avaliação técnica e a manutenção do muro de arrimo existente no local, que apresenta fissuras e infiltrações. Na Rua João Roberto Borges de Souza, nº 28, no Bairro da Macaxeira. Aprovado
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118
Discussão Única do Requerimento nº 4795/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Asfaltamento na Rua Eugenópolis, no Bairro da Torre. Aprovado
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119
Discussão Única do Requerimento nº 4802/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a troca da iluminação do poste na Rua Anequim nº 301, no bairro de Brasília Teimosa. Aprovado
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120
Discussão Única do Requerimento nº 4883/2023 - Paulo Muniz - Indicação ao Secretário da Defesa Civil do Recife para viabilizar uma análise técnica para inclusão da barreira no Projeto Parceria nos Morros, visto o risco de desabamento no local, na Rua João Roberto Borges de Souza nº 15A, no bairro da Macaxeira. Aprovado
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121
Discussão Única do Requerimento nº 4818/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação, varrição e limpeza na Rua Indianópolis, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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122
Discussão Única do Requerimento nº 4819/2023 - Ivan Moraes - Solicitação para que seja reservado o espaço do Plenarinho desta casa, para realização de Reunião Pública presencial sobre a “Implementação da Lei Paulo Gustavo no Recife” a ser realizada no dia 26 de maio de 2023, das 14h às 17h. Aprovado
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123
Discussão Única do Requerimento nº 4820/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o recapeamento asfáltico da Ladeira da Linha, no bairro do Caçote. Aprovado
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124
Discussão Única do Requerimento nº 4821/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o recapeamento asfáltico da Rua Partido dos Trabalhadores, no bairro do Caçote. Aprovado
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125
Discussão Única do Requerimento nº 4822/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o recapeamento asfáltico da Travessa do Campo, no bairro do Caçote. Aprovado
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126
Discussão Única do Requerimento nº 4823/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o recapeamento asfáltico da Rua Etapas, no bairro do Caçote. Aprovado
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127
Discussão Única do Requerimento nº 4824/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a instalação de 1 (um) poste com 02 (duas) luminárias de LED na Avenida Desembargador Nestor Diógenes de Melo, no bairro de Areias. Aprovado
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128
Discussão Única do Requerimento nº 4825/2023 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Limpeza do canal na Rua Padre Teófilo Tworz, próximo ao n° 172, no bairro de Afogados. Aprovado
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129
Discussão Única do Requerimento nº 4826/2023 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Desobstrução de galeria na Travessa Nossa Senhora da Penha, na comunidade do Vietnã, no bairro de Torrões. Aprovado
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130
Discussão Única do Requerimento nº 4827/2023 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Pavimentação da Rua Nova Conquista, no bairro do Barro. Aprovado
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131
Discussão Única do Requerimento nº 4828/2023 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a Implantação do programa "Tá Aprumado" na Rua André de Albuquerque, em frente ao n° 590, no bairro do Barro. Aprovado
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132
Discussão Única do Requerimento nº 4829/2023 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Reposição de tampa de galeria na Rua Sargento Silvino de Macedo, cruzamento com a Rua São Judas Tadeu, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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133
Discussão Única do Requerimento nº 4830/2023 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a Implantação do programa "Tá Aprumado" na Comunidade dos Ossos, cruzamento da Rua Itapeva, n° 31, com a Travessa Itapeva, n° 144, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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134
Discussão Única do Requerimento nº 4831/2023 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Troca da iluminação do poste na Rua Firmamento, próximo ao n° 154, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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135
Discussão Única do Requerimento nº 4832/2023 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Limpeza das galerias da Rua Bela Vista, próximo ao n° 58, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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136
Discussão Única do Requerimento nº 4833/2023 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a Implantação do programa "Tá Aprumado" na Rua Projetada, próximo ao n° 33, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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137
Discussão Única do Requerimento nº 4834/2023 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Tapa-buraco na Avenida Encanta Moça, em frente ao n° 434, no bairro do Pina. Aprovado
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138
Discussão Única do Requerimento nº 4835/2023 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Troca ou retirada do poste de iluminação que está quase caindo na Avenida Encanta Moça, em frente ao n° 545, no bairro do Pina. Aprovado
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139
Discussão Única do Requerimento nº 4836/2023 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Limpeza das galerias da Rua dos Tijolos, do n° 86 ao 182, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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140
Discussão Única do Requerimento nº 4837/2023 - Zé Neto - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar o serviço de Pintura da faixa de pedestres e a colocação de placas de sinalização na Rua Leandro Barreto, em frente ao n° 984, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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141
Discussão Única do Requerimento nº 4838/2023 - Zé Neto - Apelo à Presidente da COMPESA para viabilizar o serviço de Reparo de cano na Rua Leandro Barreto, em frente ao n° 984, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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142
Discussão Única do Requerimento nº 4839/2023 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Tapa-buraco na Travessa da Rua Lage do Úna, próximo ao n° 55, no bairro do Alto José do Pinho. Aprovado
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143
Discussão Única do Requerimento nº 4840/2023 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de manutenção das lâmpadas apagadas dos postes da Praça Mauricéia na Rua Jean Emile Favre, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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144
Discussão Única do Requerimento nº 4841/2023 - Zé Neto - Apelo à Presidente da COMPESA para viabilizar o serviço de Desobstrução da tubulação de esgoto na Rua Vinte e Seis de Janeiro, próximo ao n° 94, no bairro do Pina. Aprovado
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145
Discussão Única do Requerimento nº 4842/2023 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Remoção de entulhos na Rua José Manoel Lima, próximo ao n° 131, no bairro de Água Fria. Aprovado
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146
Discussão Única do Requerimento nº 4843/2023 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Deslocamento do poste na Travessa Claranã, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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147
Discussão Única do Requerimento nº 4844/2023 - Zé Neto - Apelo à Presidente da COMPESA para viabilizar o serviço de Desobstrução da tubulação de esgoto na Travessa Claranã, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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148
Discussão Única do Requerimento nº 4845/2023 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Poda de árvore, conhecida como Coração de Negro, ao lado da quadra do Campo da União, no bairro da Macaxeira. Aprovado
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149
Discussão Única do Requerimento nº 4846/2023 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Capinação e limpeza de galeria na Rua José Rodrigues, em frente ao n° 506, no bairro do Pina. Aprovado
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150
Discussão Única do Requerimento nº 4847/2023 - Samuel Salazar - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de recuperação e implantação de corrimão na escadaria da Rua Pedro Batista, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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151
Discussão Única do Requerimento nº 4848/2023 - Samuel Salazar - Indicação à Presidente da Emlurb para determinar o serviço de implantação de corrimão na Primeira Travessa Tupiraçaba, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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152
Discussão Única do Requerimento nº 4849/2023 - Samuel Salazar - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de implantação de corrimão e de revitalização da escadaria na Rua B, no Córrego do Eucalipto, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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153
Discussão Única do Requerimento nº 4850/2023 - Samuel Salazar - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza das redes de esgoto, capinação e limpeza de linha d’água na Rua Fabinho, no bairro de Mustardinha. Aprovado
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154
Discussão Única do Requerimento nº 4852/2023 - Samuel Salazar - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza de canaleta, pinturas no meio-fio e colocação de lixeiras públicas na Rua Ilópolis, antiga Cassiano Leite, no bairro do Ibura. Aprovado
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155
Discussão Única do Requerimento nº 4853/2023 - Samuel Salazar - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza de canaleta, pinturas no meio-fio e colocação de lixeiras públicas na Rua Craibas, no bairro do Ibura. Aprovado
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156
Discussão Única do Requerimento nº 4855/2023 - Samuel Salazar - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza de canaleta, pinturas no meio-fio e colocação de lixeiras públicas na Rua José Martorano, no bairro do Ibura. Aprovado
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157
Discussão Única do Requerimento nº 4857/2023 - Samuel Salazar - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza de canaleta, pinturas no meio-fio e colocação de lixeiras públicas na Rua Elesbão Veloso, no bairro do Ibura. Aprovado
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158
Discussão Única do Requerimento nº 4869/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para determinar a pavimentação com paralelos e a drenagem da Subida dos Milagres, Alto Santa Tereza, no bairro de Passarinho. Aprovado
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159
Discussão Única do Requerimento nº 4870/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a instalação de faixa de pedestres na Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, próximo ao nº 8254, no bairro do Córrego do Jenipapo. Aprovado
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160
Discussão Única do Requerimento nº 4872/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para viabilizar uma análise técnica para a inclusão da barreira no Projeto Parceria nos Morros na Rua da Felicidade, nº 35, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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161
Discussão Única do Requerimento nº 4873/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para determinar a pavimentação com paralelos e a drenagem da Rua Sempre Vida, no bairro de Passarinho. Aprovado
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162
Discussão Única do Requerimento nº 4874/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção da encosta na Rua Joça Leal, nº 34, no Alto Santa Tereza, no bairro de Passarinho. Aprovado
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163
Discussão Única do Requerimento nº 4875/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Secretário da Defesa Civil do Recife para viabilizar uma análise técnica para inclusão da barreira no Projeto Parceria nos Morros na Rua Joça Leal nº 26-D, no bairro de Passarinho. Aprovado
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164
Discussão Única do Requerimento nº 4876/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção da encosta na Rua Sempre Livre, nº 66, no bairro de Passarinho. Aprovado
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165
Discussão Única do Requerimento nº 4877/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar os serviços de capinação, limpeza e implementação de corrimão na Rua Córrego do Carroceiro, no bairro de Passarinho. Aprovado
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166
Discussão Única do Requerimento nº 4878/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de manutenção e de recapeamento asfáltico na comunidade do Alto do Refugio, na Rua Francisco Camarino, no bairro do Brejo de Beberibe. Aprovado
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167
Discussão Única do Requerimento nº 4880/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a execução dos serviços de manutenção e de recapeamento da Rua Eng. Arnulfo Falcão, Alto da Bica, no bairro de Passarinho. Aprovado
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168
Discussão Única do Requerimento nº 4884/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar a implantação de um corrimão, bem como a manutenção da 2ª Travessa Rua da União, Alto da Telha, no bairro de Passarinho. Aprovado
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169
Discussão Única do Requerimento nº 4894/2023 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de nivelamento de asfalto na Avenida Professor José dos Anjos, entre os números 890 ao 44, no bairro do Arruda. Aprovado
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170
Discussão Única do Requerimento nº 4898/2023 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil para realizar, por meio do Programa Parceria, uma avaliação técnica, além de tomar as medidas necessárias para a reforma ou construção de uma ponte que caiu da Rua Ledinha, no bairro de Campo Grande. Aprovado
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171
Discussão Única do Requerimento nº 4899/2023 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o conserto de paralelepípedos na Avenida Central, nº 656, no bairro da Ilha de Joana Bezerra. Aprovado
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172
Em fase de votação do Requerimento nº 4911/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de revitalização da Praça do Bode com o projeto “Tá Aprumado” da Rua Artur Lício, no bairro Pina. Aprovado
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173
Discussão Única do Requerimento nº 4920/2023 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para executar a recuperação de paralelos e canaletas em toda a extensão da Rua Ubatanga, no bairro do Jordão. Aprovado
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174
Discussão Única do Requerimento nº 4921/2023 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a implantação de um poste de concreto com lâmpadas de led e lance de rede com duas luminárias na Avenida Governador Roberto Silveira, ao lado do nº 147, no bairro do Jordão. Aprovado
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175
Discussão Única do Requerimento nº 4922/2023 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para executar a recuperação dos degraus e das canaletas da escadaria com a pintura do corrimão, na 1ª Travessa da rua Sérgio Bittencourt, no bairro do Jordão. Aprovado
None
176
Discussão Única do Requerimento nº 4923/2023 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para executar a recuperação de paralelo em toda a extensão da Rua Flôr do Sertão, no bairro do Jordão. Aprovado
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177
Discussão Única do Requerimento nº 4924/2023 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a execução dos serviços de recuperação de calçamento em toda a extensão da Rua Barra dos Coqueiros, no bairro do Jordão. Aprovado
None
178
Discussão Única do Requerimento nº 4925/2023 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para executar a recuperação dos degraus e das canaletas da escadaria com a pintura do corrimão na 1ª Travessa da Avenida Governador Roberto Silveira, no bairro do Jordão. Aprovado
None
179
Discussão Única do Requerimento nº 4926/2023 - Júnior Bocão - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para determinar a realização de uma avaliação técnica com objetivo de aplicar geomanta na barreira que fica na 1ª Travessa da Avenida Governador Torres Galvão, em frente ao nº 7, no bairro do Jordão. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4927/2023 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a implantação de um poste de fibra com lâmpadas de led e de lance de rede com duas luminárias na Rua Mirandiba, em frente ao nº 23, no bairro do Jordão. Aprovado
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 306/2022 - Joselito Ferreira - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia do Influenciador Digital”. Matéria não votada
Parecer CR nº 42/2023 ao PLO 306/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 26/2023 ao PLO 306/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 29/2023 ao PLO 306/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 103/2022 - Ivan Moraes - Declara o “Afoxé” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 43/2023 ao PLO 103/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 122/2022 ao PLO 103/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 67/2023 ao PLO 103/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 91/2021 - Ana Lúcia - ASSEGURA A INSERÇÃO DE MENSAGENS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE EM NOTIFICAÇÕES, BOLETOS E DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS EMITIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PELAS CONCESSIONÁRIAS MUNICIPAIS E PELAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MUNICÍPIO DO RECIFE. Matéria não votada
Parecer CR nº 44/2023 ao PLO 91/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do Parecer nº 183/2021 - Legislação e Justiça-inativa - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) Nº 91/2021, QUE ASSEGURA A INSERÇÃO DE MENSAGENS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE EM NOTIFICAÇÕES, BOLETOS E DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS EMITIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PELAS CONCESSIONÁRIAS MUNICIPAIS E PELAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MUNICÍPIO DO RECIFE, PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
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2ª Discussão do Parecer nº 279/2021 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 091/2021, QUE “ASSEGURA A INSERÇÃO DE MENSAGENS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE EM NOTIFICAÇÕES, BOLETOS E DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS EMITIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PELAS CONCESSIONÁRIAS MUNICIPAIS E PELAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MUNICÍPIO DE RECIFE”. PELA APROVAÇÃO Matéria não votada
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2ª Discussão do Parecer nº 147/2021 - Comissão de Saúde - DA COMISSÃO DE SAÚDE SOBRE O PLO 91/2021, QUE ASSEGURA A INSERÇÃO DE MENSAGENS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE EM NOTIFICAÇÕES, BOLETOS E DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS EMITIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PELAS CONCESSIONÁRIAS MUNICIPAIS E PELAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MUNICÍPIO DO RECIFE, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA. PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 106/2021 - Andreza Romero - OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, CASAS DE EVENTOS E AFINS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE, A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO. Matéria não votada
Parecer CR nº 45/2023 ao PLO 106/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 70/2023 ao PLO 106/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Cida Pedrosa - Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 106/2021 - Andreza Romero - OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, CASAS DE EVENTOS E AFINS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE, A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO. Matéria não votada
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2022 - Liana Cirne - Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa de matriz africana e afroindígena nos estabelecimentos civis de internação coletiva no município de Recife. Matéria não votada
Parecer CS nº 81/2022 ao PLO 7/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Natália de Menudo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 94/2022 ao PLO 7/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 302/2022 ao PLO 7/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Emenda Substitutiva nº 1 - Ivan Moraes - Emenda substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/2022. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 2 - Ivan Moraes - Emenda aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/2022. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 3 - Michele Collins - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária N° 7/2022, apresentada em plenário de acordo com as normas regimentais. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 4 - Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 7/2022, apresentada em plenário de acordo com as normas regimentais. Matéria não votada
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 173/2022 - Liana Cirne - Institui o Estatuto da Liberdade Religiosa no Município do Recife e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CR nº 47/2023 ao PLO 173/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer COMIRER nº 36/2022 ao PLO 173/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dani Portela Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 303/2022 ao PLO 173/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 22/2023 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos que indica e dá outras providências. Aprovado
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Parecer CR nº 46/2023 ao PLE 22/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 13/2023 ao PLE 22/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 71/2023 ao PLE 22/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 12:49 hs