Projeto de Lei Ordinária nº 103/2022

Declara o “Afoxé” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife.

Autoria: Ivan Moraes

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/03/2022

Proposição Eletrônica: M1140586027/9924

Protocolo: 2701/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/06/2023 08:57:40 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 11ª Sessão Ordinária, em 14/03/2022
  • 06/06/2023 08:57:40
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.067/2023, SANCIONADA EM 02/06/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
    Nº 70, DE 06/06/2023.


    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2023.

    Origem: Prefeitura do Recife
    Destino: Arquivado - AEL
  • 16/05/2023 08:58:54
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 320/2023-CMR, RECEBIDO EM 15/05/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 05/06/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 09/05/2023 09:38:00
    Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 43/2023 NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09/05/2023.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 09/05/2023 09:17:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 09/05/2023. VOTO CONTRÁRIO DA VEREADORA LIANA CIRNE.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 08/05/2023 09:16:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 08/05/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 25/04/2023 11:14:57
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 122/22-CECTE E Nº 67/23-CLJ, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 31/05/2022 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 122/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 14/03/2022 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REMOTA REALIZADA EM 14/03/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 28/03/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 09/03/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 09/03/2022 às 10h14 - protocolo nº 2701/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa