Reunião Plenária

41ª Reunião Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

27 de junho de 2022 (segunda-feira), às 10h22

Presidente: Hélio Guabiraba / PSB

1º Secretário: Ana Lúcia / REP

2º Secretário: Ivan Moraes / PSOL

Vereadores Presentes [36]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PP, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [1]: Júnior Bocão / PSD

Ausências Justificadas [2]: Alcides Cardoso / PL, Marcos di Bria Júnior / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 219/2022 - Liana Cirne - Altera a Lei Municipal nº 18.083, de 12 de dezembro de 2014, que institui a Política Ambiental Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 220/2022 - Alcides Teixeira Neto - Denomina “Vereador Rubem Gamboa” o próximo equipamento público a ser construído no bairro de Santo Amaro, na cidade do Recife/PE.
3
Projeto de Lei do Executivo nº 32/2022 - Prefeito do Recife - Estabelece novo modelo de gestão dos distritos sanitários e das unidades de saúde da rede municipal de saúde e dá outras providências.
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 88/2022 - Tadeu Calheiros - Acrescentam ao artigo 79 da Lei Orgânica do Município do Recife o inciso XXXVII e o §7º.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 7419/2022 - Tadeu Calheiros - Voto de Aplausos ao Sr. José Diógenes Cézar de Souza Júnior por ocasião da sua nomeação a Diretor da Comissão de Direito Médico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Aprovado
2
Requerimento nº 7545/2022 - Tadeu Calheiros - Voto de Aplausos ao Guarda Municipal da Cidade do Recife, Sr. Cosme Bezerra da Silva, em virtude do brilhante trabalho que vem desempenhando com as crianças do Compaz Dom Helder Câmara. Aprovado
3
Requerimento nº 7453/2022 - Ana Lúcia - Voto de Aplauso à Dra. Andrea Dantas, Médica Reumatologista, em referência ao Dia Internacional de Conscientização da Esclerodermia e pelos seus relevantes serviços prestados à população na luta contra a doença. Aprovado
4
Requerimento nº 7455/2022 - Ana Lúcia - Voto de Aplauso ao Médico Pneumologista Dr. Ricardo Bandeira Filho, em referência ao Dia Internacional de Conscientização da Esclerodermia e pelos seus relevantes serviços prestados à população na luta contra a doença. Aprovado
5
Requerimento nº 7466/2022 - Alcides Cardoso - Voto de Aplauso e Congratulações ao Senhor Marcondes Luiz Ferreira da Silva, o “Mestre Pirajá”, bem como ao Professor Henrique Gerson Kohl, do Departamento de Educação Física do Centro de Ciências da Saúde CCS, da Universidade Federal de Pernambuco UFPE. Aprovado
6
Requerimento nº 7467/2022 - Alcides Cardoso - Voto de Aplauso ao Coordenador Geral do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no Recife SAMU Recife, Dr. Leonardo Gomes, bem como a todos os profissionais que integram as equipes do referido serviço de emergência, pela qualidade e presteza no atendimento das pessoas que foram vítimas das chuvas que atingiram o Recife e sua Região Metropolitana nos últimos dias. Aprovado
7
Requerimento nº 7506/2022 - Alcides Cardoso - Voto de Aplauso ao Gestor do Instituto de Medicina Legal Antônio Percivo Cunha – IMLAPC,Dr. Paulo Ernando Ferraz Cavalcanti,seu Assessor Mauro José Catunda Luna,bem como todos os médicos e profissionais que integram o referido Instituto, pela qualidade e presteza no atendimento às famílias que perderam seus entes nas chuvas que atingiram o Recife e sua Região Metropolitana nos últimos dias. Aprovado
8
Requerimento nº 7613/2022 - Marco Aurélio Filho - VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Universidade de Pernambuco (UPE) pelos seus 31 anos de fundação, celebrados no dia 12 de junho de 2022. Aprovado
9
Requerimento nº 7614/2022 - Marco Aurélio Filho - VOTO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Grupo Neoenergia Pernambuco pelo projeto Vale Luz, que inaugurou mais um ponto físico na praça Souto Filho, conhecida como “Praça dos Cachorros”. Aprovado
10
Requerimento nº 7627/2022 - Marco Aurélio Filho - VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães Etepam pela realização dos projetos “Live Up” e “Cangame”, finalistas do prêmio internacional World's Best School Prizes. Aprovado

Vereadores Presentes [36]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PP, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [1]: Júnior Bocão / PSD

Ausências Justificadas [2]: Alcides Cardoso / PL, Marcos di Bria Júnior / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 7417/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de limpeza da escadaria na Rua Nova Granada, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 7420/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de limpeza da escadaria na Rua Rainha dos Anjos, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 7422/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto cujo objetivo é continuar a construção das encostas da Rua Ary Peter, entre os nº 98,1633, 1631, 1634, 1921 A e 1922, na comunidade do Alto José Bonifácio. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 7542/2022 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de limpeza da vegetação, na escadaria e das canaletas, na 1º Travessa Alto do Brasil, na comunidade do Alto Santa Terezinha. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 7544/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar os serviços de drenagem e de pavimentação, na Rua Jerusalém, no bairro de Campina do Barreto. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 7546/2022 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a implantação de um parapeito na cabeceira do canal, que fica ao lado da ponte, da Rua Expedicionário Jamil Dagli, no bairro de Campina do Barreto. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 7547/2022 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização da operação tapa-buraco, na Rua Expedicionário Jamil Dagli, próximo à Mercearia de Kauan, no bairro de Campina do Barreto. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 7418/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de tapa-buraco na Rua Manoel Correia, em frente aos nº 113 e nº 121, no bairro da Várzea. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 7452/2022 - Ana Lúcia - Apelo ao Presidente do Consórcio Grande Recife para autorizar que a Estação Gervásio Pires na Av. Conde da Boa Vista, sentido Caxangá, fique aberta até o último horário de viagem dos ônibus BRT da Cidade do Recife. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 7459/2022 - Ana Lúcia - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar reforço policial e rondas, permanentes em todo o Centro do Recife durante a semana e aos finais de semana nas Vias, e Ruas de maior movimentação da Cidade. Aprovado
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11
Discussão Única do Requerimento nº 7508/2022 - Ana Lúcia - APELO ao Presidente do CONSÓRCIO GRANDE RECIFE para providenciar seguranças permanente em todas as estações dos BRTs da Cidade do Recife. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 7511/2022 - Ana Lúcia - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para autorizar construção de barreiras que ficam por trás e na frente do Conjunto Habitacional Governador Eduardo Campos, no bairro da Linha do Tiro. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 7540/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de tapa buraco, na Avenida Cruz Cabugá, em frente ao nº 1111, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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14
Discussão Única do Requerimento nº 7588/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de poda de árvore na Avenida Cruz Cabugá, em frente ao nº 1563, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 7423/2022 - Dani Portela - Indicação à Secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas Sobre Drogas e Direitos Humanos para que se crie um observatório para monitoramento da violência LGBTQIfóbica. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 7424/2022 - Dani Portela - Indicação à Secretária de Saúde para que o Município amplie a rede de atendimento ambulatorial para o processo de hormonização da população trans. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 7425/2022 - Dani Portela - Indicação à Secretária de Desenvolvimento Social da Juventude, Políticas Sobre Drogas e Direitos Humanos para que se realizem campanhas contra a LGBTQIfobia nas escolas públicas do município. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 7426/2022 - Dani Portela - Indicação à Secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos Juventude e Políticas sobre Drogas para que implemente mecanismos que garantam o cadastramento da população LGBTQIA+, para favorecer seu acesso às políticas de assistência social como a inclusão dos quesitos identidade de gênero e orientação nos cadastros já existentes nessa área. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 7427/2022 - Dani Portela - Indicação ao Secretário de Segurança Cidadã para incorporar o enfrentamento à LGBT+fobia nos processos de formação e capacitação da Guarda Municipal do Recife. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 7428/2022 - Dani Portela - Indicação à Secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas, para que reforce e amplie programas de fortalecimento sociopolítico e econômico voltados para as mulheres, principalmente as negras, LBTs e com deficiência. Aprovado
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21
Discussão Única do Requerimento nº 7430/2022 - Dani Portela - Indicação à Secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas para que sejam criadas e efetivadas políticas públicas afirmativas voltadas para população afro-LGBTQIA+ com atenção especial à juventude negra. Aprovado
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22
Discussão Única do Requerimento nº 7431/2022 - Dani Portela - Indicação à Secretária da Mulher para que promova ações que visem a prevenção e o combate a qualquer forma de violência contra as mulheres cis e trans. Aprovado
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23
Discussão Única do Requerimento nº 7610/2022 - Dani Portela - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para que seja feita vistoria no imóvel localizado na Rua Almeida Cunha nº 40, devido à água parada e risco de ser criadouro do mosquito Aedes aegypti, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 7617/2022 - Dani Portela - Indicação à Secretária de Saúde do Recife que sejam reabertos postos de testagem para Covid19 no Recife, sejam de demanda espontânea ou mediante marcação. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 7618/2022 - Dani Portela - Apelo ao Secretário Estadual de Saúde de Pernambuco para que sejam reabertos postos de testagem para Covid19 na capital. Aprovado
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26
Discussão Única do Requerimento nº 7429/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e troca da tampa de galeria na Rua Áureo Xavier, em frente ao nº 168, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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27
Discussão Única do Requerimento nº 7432/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de troca do poste na Rua Eliezer Olímpio de Moura, no bairro da Torre. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 7433/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de asfalto na Rua Alfredo Becker, em frente ao nº 198, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 7434/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda de árvore na Rua José de Sá Carneiro, ao lado da Concessionária Renault, no bairro da Encruzilhada. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 7435/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de asfalto na Rua José de Sá Carneiro, em frente aos números 71 e 60, no bairro da Encruzilhada. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 7436/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de retirada de entulhos, na Rua José de Sá Carneiro, próximo a Concessionária Renault, no bairro da Encruzilhada. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 7437/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de asfalto na Rua Dona Julieta, em frente ao nº 81, no bairro da Encruzilhada. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 7438/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para viabilizar a realização do serviço de reposição da tampa na caixa do registro de água em frente ao nº 81, na Rua Dona Julieta, no bairro da Encruzilhada. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 7441/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de asfalto na Rua Professor Miranda Curió, em frente ao nº 137, no bairro da Encruzilhada. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 7444/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de asfalto no cruzamento da Rua Dona Julieta com a Rua Professor Miranda Curió, em frente ao nº 125, no bairro da Encruzilhada. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 7447/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de asfalto na Rua Larga do Feitosa, no bairro da Encruzilhada. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 7448/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de abatimento de asfalto na Rua Frederico, em frente ao nº 104, no bairro da Encruzilhada. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 7450/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de abatimento da rede de esgoto na Rua Larga do Feitosa, em frente ao nº 90, no bairro da Encruzilhada. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 7451/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de asfalto na Rua Augusto Rodrigues, em frente aos números 424, 387 e 427, no bairro da Encruzilhada. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 7454/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de asfalto no cruzamento da Rua Franklin Távora com a Rua Voluntários da Pátria, no bairro de Campo Grande. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 7457/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda de árvore na Avenida General San Martin, em frente ao Hospital Getúlio Vargas, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 7439/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de capinação da Rua David Perneta, no bairro do Ipsep. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 7440/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário de Educação do Recife para providenciar a limpeza, a higienização, bem como a dedetização ara erradicação de animais peçonhentos e parasitas na Creche Municipal Senador Paulo Guerra, na Rua Engenho Canto Alegre nº 123, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 7442/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a capinação na Rua Saturnino Meireles, no bairro do Ipsep. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 7443/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de asfalto na Rua Professor Miranda Curió, em frente ao nº 137, no bairro da Encruzilhada. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 7445/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o recapeamento da Rua Cratem, no bairro de Água Fria. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 7446/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de capinação na Av. Jean Emile Favre, no bairro do Ipsep. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 7449/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a capinação na Rua Saldanha Marinho, no bairro do Ipsep. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 7590/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de corrimão no pontilhão na rua Sítio dos Nobres, na comunidade do Brejo de Beberibe. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 7456/2022 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de capinação do campo da União, no bairro da Macaxeira. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 7458/2022 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de troca de placas do canal, Av. Dr. Eurico Chaves nº 379, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 7592/2022 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização dos serviços, de requalificação da escadaria e de colocação de corrimão na 1ª Subida do Cacimbão, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 7607/2022 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de implantação de lâmpadas de LED, na Rua São Romão, na comunidade do Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 7460/2022 - Ivan Moraes - Indicação à Secretária de Turismo do Recife para que seja instalada na Avenida Domingos Ferreira placa de identificação de ponto turístico indicando a localização da Praça Palestina, situada na confluência das Ruas Ana Camelo da Silva e José Aderval Chaves, no Bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 7461/2022 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da Emlurb para determinar e encaminhar equipe para executar o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Trimonte, na comunidade do Alto Santa Isabel. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 7462/2022 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da Emlurb para determinar e encaminhar equipe capacitada para realizar o serviço de capinação, varrição e remoção de entulhos em toda extensão da Rua José Aderval Chaves, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 7463/2022 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da Emlurb para determinar e encaminhar equipe para executar o serviço de tapa buraco na Rua José Maria de Miranda, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 7464/2022 - Alcides Cardoso - Apelo ao Presidente da Neoenergia para determinar e encaminhar equipe capacitada para realizar o serviço de substituição de poste na Rua Brazópolis, em frente ao nº 136, no bairro de Brasília Teimosa. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 7465/2022 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da Emlurb para determinar e encaminhar equipe capacitada para realizar a revitalização da Praça de São Pedro, no Bairro de Brasília Teimosa. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 7468/2022 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço troca de lâmpadas e instalação de postes de Iluminação pública na Ponte da Boa Vista, no bairro da Boa Vista. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 7507/2022 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar e encaminhar equipe para executar o serviço de recapeamento asfáltico no cruzamento entre a Rua Alemanha e Rua Noruega, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 7609/2022 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar as medidas necessárias visando tapar vários buracos na Avenida Visconde de Suassuna, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 7469/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a remoção de entulhos de uma árvore que foi cortada na Rua Alto da Boa Esperança nº 325, no bairro de Dois Irmãos. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 7470/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a desobstrução das canaletas na Rua do Sítio São Brás, próximo ao número 37B, na comunidade de Sítio dos Pintos. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 7471/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a uma vistoria urgente em muro de arrimo na Rua Subida do Platô nº 55, no bairro da Macaxeira. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 7472/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar o serviço de capinação na Rua Padre Venâncio, na comunidade dos Coelhos. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 7473/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar o fechamento de um buraco na Rua Rêgo Melo, em frente ao nº 230, na comunidade dos Coelhos. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 7509/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar uma vistoria em barreira na Rua Riverlandia nº 70, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 7525/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar uma vistoria em barreira na Rua Nacip Raydan nº 107, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 7585/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a requalificação do Campo de Futebol na Rua João Murilo de Oliveira, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 7587/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a requalificação das placas das galerias na Rua João Murilo de Oliveira nº 101, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 7622/2022 - Dilson Batista - Apelo à Policia Militar de Pernambuco para determinar Ronda Policial na Rua Conselheiro Barros Barreto, no bairro de Porto da Madeira. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 7624/2022 - Dilson Batista - Apelo à Policia Militar de Pernambuco para determinar Ronda Policial na Rua Alto do Deodato, no bairro de Água Fria. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 7625/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar o recapeamento asfáltico na Avenida Beberibe, próximo ao nº 600, no bairro da Encruzilhada. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 7629/2022 - Dilson Batista - Apelo à Policia Militar de Pernambuco para determinar Ronda Policial na Rua Acangatá, no bairro de Água Fria. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 7474/2022 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza, desobstrução e troca de tampa da Canaleta, na Rua Xavier Sobrinho, dos n° 195 a 205, no bairro do Prado. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 7475/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito do Recife para conceder recesso escolar aos servidores as que exercerem as funções de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 7477/2022 - Osmar Ricardo - Reunião pública ser realizada no dia 04 de julho às 15h, no Plenarinho da Câmara Municipal. de forma presencial, sobre o “DÉFICIT HABITACIONAL E A MORADIA POPULAR NO CENTRO DO RECIFE. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 7628/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito do Recife para que a Prefeitura do Recife antecipe a primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 7642/2022 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para que seja realizada a implementação de rede de esgoto em toda extensão da Rua Doutor Virgínio Marques, s/n, no bairro da Iputinga. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 7476/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar a operação tapa-buraco na Rua Dom Manoel da Costa, em frente aos números 86, 148 e 206, no bairro da Torre. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 7550/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Caipós, no bairro do Bongi. Aprovado
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83
Discussão Única do Requerimento nº 7478/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Osvaldo Machado, no bairro do Pina. Aprovado
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84
Discussão Única do Requerimento nº 7479/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para providenciar o aumento nas frotas de ônibus da Linha “UR 05 TI Tancredo Neves”. Aprovado
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85
Discussão Única do Requerimento nº 7480/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento na Rua Resplendor, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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86
Discussão Única do Requerimento nº 7482/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a regularização da coleta de lixo na Rua Valério Silva, no bairro do Pina. Aprovado
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87
Discussão Única do Requerimento nº 7484/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Atapuz, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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88
Discussão Única do Requerimento nº 7485/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Monte Líbano, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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89
Discussão Única do Requerimento nº 7486/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de canal na Avenida Tancredo Neves, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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90
Discussão Única do Requerimento nº 7487/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil para providenciar uma vistoria na barreira e a construção de um muro de arrimo na Rua Monte Líbano, na comunidade de Passarinho. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 7488/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil para providenciar uma vistoria na barreira e a construção de um muro de arrimo na Rua Atapuz, por traz do nº 44, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 7490/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para enviar uma equipe de Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias com a finalidade de visitar as residências da Rua José de Alencar, no bairro do Ibura. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 7492/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Avenida Tancredo Neves, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 7494/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de poda de árvore na Avenida Tancredo Neves, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 7495/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Tancredo Neves, no bairro Dois Unidos. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 7498/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento na Rua José de Alencar, no bairro do Ibura. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 7501/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e limpeza das canaletas na Rua Carlos Lamarca, no bairro da Macaxeira. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 7502/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Madre Tereza de Calcutá, na comunidade do Brejo de Beberibe. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 7503/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Estrela do Sul, na comunidade de Passarinho. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 7505/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Doutor Henrique Lins, no bairro do Pina. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 7515/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e limpeza de galeria na Rua Valério Silva, no bairro do Pina. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 7519/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saneamento da Cidade do Recife para determinar o serviço de saneamento básico na Rua Monte Líbano, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 7527/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua São João Eudes, no bairro de nova Nova Descoberta. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 7528/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua do Campo, no bairro de Linha do Tiro. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 7531/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para enviar uma equipe de Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias com a finalidade de visitar as residências da Rua Seis, na comunidade do Brejo da Guabiraba. Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 7532/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e de limpeza das canaletas na Avenida Encanta Moça, no bairro do Pina. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 7543/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde da Cidade do Recife para providenciar a instalação de um Posto de Saúde que atenda as proximidades do bairro da Estância. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 7548/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e de limpeza das canaletas, na Rua Tereza Carneiro, no bairro da Macaxeira. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 7549/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Peroba, no bairro da Estância. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 7551/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e de limpeza das canaletas na Rua Santa Maria, no bairro da Ilha Joana Bezerra. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 7553/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e de limpeza das canaletas na Rua Dionísio Cerqueira, no bairro do Brejo da Guabiraba. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 7561/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e de limpeza das canaletas, na Rua Sanharó, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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113
Discussão Única do Requerimento nº 7567/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de construção de canaletas na Rua Estrela do Sul, na comunidade de Passarinho. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 7572/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Porto Estrela, no bairro de Jiquiá. Aprovado
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115
Discussão Única do Requerimento nº 7573/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo, na Rua Doze de Julho, no bairro do Pina. Aprovado
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116
Discussão Única do Requerimento nº 7574/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para enviar uma equipe de Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias com a finalidade de visitar as residências da Rua Monte Líbano, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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117
Discussão Única do Requerimento nº 7575/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Francisco Valpassos, no bairro do Pina. Aprovado
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118
Discussão Única do Requerimento nº 7576/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e limpeza de galeria na Rua Osvaldo Machado, no bairro do Pina. Aprovado
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119
Discussão Única do Requerimento nº 7577/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação de uma caçamba de lixo na Rua Siderópolis, no bairro do Pina. Aprovado
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120
Discussão Única do Requerimento nº 7578/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Fagundes, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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121
Discussão Única do Requerimento nº 7579/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para viabilizar a retomada no atendimento na Unidade de Saúde da Família Prof. João Rodrigues, na Rua Barreiros nº 120, no bairro do Pina. Aprovado
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122
Discussão Única do Requerimento nº 7580/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e limpeza das canaletas na Rua Dom Feliciano, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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123
Discussão Única do Requerimento nº 7581/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de reparo e reposição das tampas das galerias na Rua Carlos Lamarca, no bairro da Macaxeira. Aprovado
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124
Discussão Única do Requerimento nº 7582/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua São João, na comunidade de Passarinho. Aprovado
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125
Discussão Única do Requerimento nº 7583/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil para providenciar uma vistoria na barreira e a construção de um muro de arrimo na Rua Brasitânia, no bairro da Vasco da Gama. Aprovado
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126
Discussão Única do Requerimento nº 7584/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de tapa-buracos, na Rua Cristovão Jaques, no bairro da Encruzilhada. Aprovado
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127
Discussão Única do Requerimento nº 7586/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua José Rodrigues, no bairro do Pina. Aprovado
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128
Discussão Única do Requerimento nº 7589/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo na Rua Ranúsia Alves Rodrigues, no bairro da Macaxeira. Aprovado
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129
Discussão Única do Requerimento nº 7596/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Tereza Carneiro, no bairro da Macaxeira. Aprovado
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130
Discussão Única do Requerimento nº 7602/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para enviar uma equipe de Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias com a finalidade de visitar as residências na Rua Peritiba, na comunidade de Passarinho. Aprovado
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131
Discussão Única do Requerimento nº 7605/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para enviar uma equipe de Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias com a finalidade de visitar as residências, na Rua Pedro Borba da Costa, na comunidade de Passarinho. Aprovado
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132
Discussão Única do Requerimento nº 7606/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para enviar uma equipe de Agentes de Saúde Ambiental, e Controle de Endemias com a finalidade de visitar as residências na Rua da Primavera, na comunidade de Passarinho. Aprovado
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133
Discussão Única do Requerimento nº 7619/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua São Cristóvão, na comunidade do Brejo de Beberibe. Aprovado
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134
Discussão Única do Requerimento nº 7620/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Sanharó, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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135
Discussão Única do Requerimento nº 7621/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Santa Maria, na comunidade da Ilha Joana Bezerra. Aprovado
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136
Discussão Única do Requerimento nº 7623/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e de limpeza das canaletas na Rua Ranúsia Alves Rodrigues, no bairro da Macaxeira. Aprovado
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137
Discussão Única do Requerimento nº 7630/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para enviar uma equipe de Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias, com a finalidade de visitar as residências na 2ª Travessa Dom Feliciano, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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138
Discussão Única do Requerimento nº 7632/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Avenida Josélia, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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139
Discussão Única do Requerimento nº 7636/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Peritiba, no bairro de Passarinho. Aprovado
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140
Discussão Única do Requerimento nº 7481/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Tapa Buraco na Rua Pio Muniz de Farias, nº126, no bairro do Bongi. Aprovado
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141
Discussão Única do Requerimento nº 7489/2022 - Doduel Varela - Indicação ao Exmo Sr. Prefeito da Cidade do Recife para viabilizar a solicitação dos pais dos alunos, para utilização da Quadra nos finais de semana na Escola Municipal General San Martin nº 1864, no bairro de San Martin. Aprovado
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142
Discussão Única do Requerimento nº 7552/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de podação de uma árvore na Rua Vitória da Conquista nº 9, no bairro do Ipsep. Aprovado
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143
Discussão Única do Requerimento nº 7611/2022 - Doduel Varela - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de conserto de cano estourado na Rua Turmalina nº 49, no bairro do Ipsep. Aprovado
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144
Discussão Única do Requerimento nº 7483/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação a Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar o serviço de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Escola Municipal de Bola na Rede, Rua Dr. Artur Orlando de Andrade Bezerra, nº 100, na comunidade da Guabiraba. Retirada da Ordem do Dia
Retirado pelo Autor.
145
Discussão Única do Requerimento nº 7491/2022 - Marcos di Bria Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a podação das árvores em toda a extensão da Rua Frei Cassimiro, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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146
Discussão Única do Requerimento nº 7493/2022 - Marcos di Bria Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de tapa buraco na Rua Tupiniquins, em frente ao nº 153, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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147
Discussão Única do Requerimento nº 7496/2022 - Marcos di Bria Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de tapa buraco na Rua Barros Barreto, em frente ao nº 690, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
148
Discussão Única do Requerimento nº 7497/2022 - Marcos di Bria Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de tapa buraco na Rua Barros Barreto, em frente ao nº 715, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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149
Discussão Única do Requerimento nº 7510/2022 - Marcos di Bria Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a recuperação do pavimento de paralelepípedos na Rua José Penante, em frente ao nº 90, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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150
Discussão Única do Requerimento nº 7559/2022 - Marcos di Bria Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a substituição das lâmpadas de vapor de mercúrio, por lâmpadas em LED, na Rua José Penante, próximo ao nº 260, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
151
Discussão Única do Requerimento nº 7560/2022 - Marcos di Bria Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a substituição de lâmpadas de vapor mercúrio, por lâmpadas de LED, na Rua Leão Falcão, ao lado da Editora FTD, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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152
Discussão Única do Requerimento nº 7644/2022 - Marcos di Bria Júnior - Indicação à Presidente da EMLUB para determinar a substituição das lâmpadas de vapor mercúrio por lâmpadas LED das luminárias públicas na Travessa do Machado próximo ao nº 523, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
153
Discussão Única do Requerimento nº 7499/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação em toda a extensão da Rua Sueli Luna Menelau, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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154
Discussão Única do Requerimento nº 7500/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação em toda a extensão da Rua Poeta Manuel Bandeira, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
155
Discussão Única do Requerimento nº 7512/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de terraplanagem em toda a extensão da Rua Poeta Manuel Bandeira, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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156
Discussão Única do Requerimento nº 7513/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de capinação em toda a extensão da Rua João Braga, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
157
Discussão Única do Requerimento nº 7514/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de terraplanagem em toda a extensão da Rua Procurador Galba de Almeida Matos, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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158
Discussão Única do Requerimento nº 7516/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de capinação em toda a extensão da Rua Missionário Joel Carlson, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
159
Discussão Única do Requerimento nº 7517/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de terraplanagem em toda a extensão da Rua Zeferino Pinho, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
160
Discussão Única do Requerimento nº 7518/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de capinação em toda a extensão da Rua Doutor Emílio Ribas, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
161
Discussão Única do Requerimento nº 7520/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de colocação de uma tampa de bueiro na Rua Missionário Joel Carlson, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
162
Discussão Única do Requerimento nº 7521/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de terraplanagem em toda a extensão da Rua Antônio Cardoso da Fonte, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
163
Discussão Única do Requerimento nº 7522/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação em toda a extensão da Av. Pinheiros, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
164
Discussão Única do Requerimento nº 7523/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação em toda a extensão da Rua Dr. José Alberto Maia, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
165
Discussão Única do Requerimento nº 7524/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de capinação em toda a extensão da Rua Elpídio Monteiro, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
166
Discussão Única do Requerimento nº 7529/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de capinação em toda a extensão na Rua Barão Homem de Melo, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
167
Discussão Única do Requerimento nº 7533/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação em toda a extensão da Rua Procurador Galba de Almeida Matos, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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168
Discussão Única do Requerimento nº 7535/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação em toda a extensão na Rua Zeferino Pinho, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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169
Discussão Única do Requerimento nº 7638/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de capinação em toda a extensão da Rua Elisa Dias Ferreira, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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170
Discussão Única do Requerimento nº 7504/2022 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de limpeza de canal na Avenida Canaã, na comunidade de Passarinho. Aprovado
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171
Discussão Única do Requerimento nº 7564/2022 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento do paralelo da Rua Sete de Setembro, em frente ao Edifício Iran, no bairro da Boa Vista. Aprovado
None
172
Discussão Única do Requerimento nº 7565/2022 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a manutenção da Primeira Subida do Córrego da Bica, na comunidade de Passarinho. Aprovado
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173
Discussão Única do Requerimento nº 7530/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de reposição da areia na praça da Rua João Teixeira, no bairro de Jiquiá. Aprovado
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174
Discussão Única do Requerimento nº 7554/2022 - Chico Kiko - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para determinar o serviço de substituição de poste na Travessa Lázaro Fontes, em frente ao nº 150, no bairro de Jiquiá. Aprovado
None
175
Discussão Única do Requerimento nº 7534/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a reposição de placas das galerias, em frente ao nº 20, 3ª Travessa Joaquim da Silva Caldas, no bairro de Bongi. Aprovado
None
176
Discussão Única do Requerimento nº 7537/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço da operação tapa-buraco na Rua Tabaiares, em frente ao nº 39, no bairro da Ilha do Retiro. Aprovado
None
177
Discussão Única do Requerimento nº 7538/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a manutenção e a troca das lâmpadas dos postes da Praça do Caxito, na Rua Farroupilha, no bairro de San Martin. Aprovado
None
178
Discussão Única do Requerimento nº 7541/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço da operação tapa-buraco na Rua Apucarana, em frente ao nº 386, no bairro do Bongi. Aprovado
None
179
Discussão Única do Requerimento nº 7557/2022 - Natália de Menudo - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar o conserto de um cano estourado na Rua Major Mário Portela, em frente à Creche do Bongi, no bairro do Bongi. Aprovado
None
180
Discussão Única do Requerimento nº 7569/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de desobstrução e de reposição das placas das galerias na Rua Dr. Arsênio Tavares, no bairro da Mangueira. Aprovado
None
181
Discussão Única do Requerimento nº 7570/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a reposição das placas da galeria na Rua João Trajano, em frente ao nº 336, no bairro do Bongi. Aprovado
None
182
Discussão Única do Requerimento nº 7571/2022 - Natália de Menudo - Indicação à EMLURB para determinar o serviço de operação tapa-buraco na Rua Ângelo Agostini, em frente ao nº 93, no bairro do Bongi. Aprovado
None
183
Discussão Única do Requerimento nº 7594/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição de placas das galerias da Rua Dr. Arsênio Tavares, próximo à Barraca de Barata, no bairro da Mangueira. Aprovado
None
184
Discussão Única do Requerimento nº 7539/2022 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para determinar o serviço de recapeamento da Rua Ester nº 170, no bairro da Macaxeira. Aprovado
None
185
Discussão Única do Requerimento nº 7555/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, os serviços de limpeza e de capinação em torno da quadra de esportes na Rua das Flores, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
186
Discussão Única do Requerimento nº 7556/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a podação das árvores que ficam em torno da quadra de esportes na Rua das Flores, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
187
Discussão Única do Requerimento nº 7562/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de abatimento na rede de águas pluviais da Rua Bacatuba, próximo ao nº 18, no bairro da Torre. Aprovado
None
188
Discussão Única do Requerimento nº 7593/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o Serviço de terraplanagem em toda a extensão da Rua Santa Filomena, no bairro de Engenho do Meio. Aprovado
None
189
Discussão Única do Requerimento nº 7597/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil para providenciar uma visita da Defesa Civil para avaliar uma barreira, na Rua São Vicente de Paula, no bairro da Várzea. Aprovado
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190
Discussão Única do Requerimento nº 7598/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e capinação, na Rua São Vicente de Paula, no bairro da Várzea. Aprovado
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191
Discussão Única do Requerimento nº 7600/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de abatimento na Rua Gaspar Peres próximo ao nº 583, no bairro da Iputinga. Aprovado
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192
Discussão Única do Requerimento nº 7603/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplanagem na Rua Pajé, no bairro do Ipsep. Aprovado
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193
Discussão Única do Requerimento nº 7558/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Marechal Craveiro Lopes, no bairro do Ipsep. Aprovado
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194
Discussão Única do Requerimento nº 7599/2022 - Renato Antunes - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de reposição de tampa da boca de lobo na Rua Rio Amazonas, ao lado da Padaria Amazonas, no bairro do Ipsep. Aprovado
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195
Discussão Única do Requerimento nº 7643/2022 - Renato Antunes - Indicação ao Presidente da EMPREL para determinar a realização do serviço de implantação de rede Wi-Fi Conecta Recife nas áreas mais atingidas, onde houve famílias desabrigadas, pelas últimas fortes chuvas que atingiram a Região Metropolitana do Recife. Aprovado
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196
Discussão Única do Requerimento nº 7563/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de limpeza e capinação da Rua Nossa Senhora da Glória, no bairro de Campo Grande. Aprovado
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197
Discussão Única do Requerimento nº 7566/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para que seja pago vale-refeição aos servidores lotados no CAPS Galdino Loreto, nos termos do art. 9º da Lei nº 17.319/2007, com valor reajustado pelo art. 2º da Lei 18.894/2022. Aprovado
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198
Discussão Única do Requerimento nº 7568/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar uma operação tapa-buracos na Rua Nossa Senhora da Glória, no bairro de Campo Grande. Aprovado
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199
Discussão Única do Requerimento nº 7591/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Desobstrução, Manutenção e Limpeza das Galerias da Rua Nascimento Flor, no bairro de Areias. Aprovado
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200
Discussão Única do Requerimento nº 7601/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Recapeamento Asfáltico da Rua Dom Antônio Viçoso, em frente ao nº 384, no bairro do Barro. Aprovado
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201
Discussão Única do Requerimento nº 7608/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Abatimento Asfáltico na Rua Dom Antônio Viçoso, em frente ao nº 384, no bairro do Barro Aprovado
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202
Discussão Única do Requerimento nº 7612/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Desobstrução, Manutenção e Limpeza das Galerias da Rua Jornalista Vilma Lessa, na comunidade do Caçote, no bairro de Areias. Aprovado
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203
Discussão Única do Requerimento nº 7615/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Desobstrução, Manutenção e Limpeza das Galerias da Rua Feaca, no bairro de Areias. Aprovado
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204
Discussão Única do Requerimento nº 7616/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Desobstrução, Manutenção e Limpeza das Galerias da Rua Sindicato dos Bancários, no bairro de Areias. Aprovado
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205
Discussão Única do Requerimento nº 7626/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Desobstrução, Manutenção e Limpeza das Galerias da Rua do Campo, no bairro de Areias. Aprovado
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206
Discussão Única do Requerimento nº 7631/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Desobstrução, Manutenção e Limpeza das Galerias da Rua Simpere, no bairro de Areias. Aprovado
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207
Discussão Única do Requerimento nº 7641/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço Remoção de Entulhos e Limpeza, na Rua Piraúba com a Av. Leandro Barreto, próximo ao nº 399, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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208
Discussão Única do Requerimento nº 7595/2022 - Cida Pedrosa - Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito do Recife para que sejam providenciadas medidas de mitigação econômica aos comerciantes e trabalhadores, da Rua da Guia, cujas atividades estão sendo afetadas pela demolição do imóvel situado nesta via de nº 88, no Bairro do Recife. Aprovado
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209
Discussão Única do Requerimento nº 7634/2022 - Cida Pedrosa - Reunião Plenária, em caráter Solene, no dia 25 de agosto de 2022 às 19 horas, para entrega da Medalha de Mérito Olegária Mariano à Arquiteta Urbanista Amélia Maria de Oliveira Reynaldo. Aprovado
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210
Discussão Única do Requerimento nº 7604/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar a conclusão da obra Rua Virgílio de Sá Pereira, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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211
Discussão Única do Requerimento nº 7633/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o reparo do vazamento e posterior requalificação da caixa d’água do conjunto habitacional Beira Rio Thiago Thonshe, Bloco D, na Rua das Moças nº 456, no bairro de Água Fria. Aprovado
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212
Discussão Única do Requerimento nº 7635/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Soldado Abelardo Rosas, no bairro de Água Fria. Aprovado
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213
Discussão Única do Requerimento nº 7637/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza das canaletas, de águas pluviais na R. André Vidal de Negreiros, no bairro do Ibura. Aprovado
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214
Discussão Única do Requerimento nº 7645/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Guaraci, no bairro de Areias. Aprovado
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215
Discussão Única do Requerimento nº 7639/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil para providenciar o serviço de colocação de lona plástica na Rua Deodoro da Fonseca, próximo ao nº 139, no bairro de Água Fria. Aprovado
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216
Discussão Única do Requerimento nº 7640/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil para providenciar o serviço de limpeza da vegetação no muro de arrimo na Rua Deodoro da Fonseca, próximo ao nº 109, no bairro de Água Fria. Aprovado
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217
2ª Discussão do Aditamento a Parecer nº 8/2022 - Felipe Francismar - Da Comissão de Legislação e Justiça sobre o PLO 381/2021, que dispõe sobre a proibição de homenagens a violadores de direitos humanos no Município do Recife; pela APROVAÇÃO do SUBSTITUTIVO 01/2022. Matéria não votada
218
2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 14/2022 - Prefeito do Recife - Institui o Bônus de Desempenho Educacional - BDE, no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Recife. Aprovado
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Parecer CR nº 115/2022 ao PLE 14/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CR nº 114/2022 ao PLE 14/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 56/2022 ao PLE 14/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 136/2022 ao PLE 14/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 188/2022 ao PLE 14/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
219
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2022 - Dilson Batista - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 142/2022 ao PDL 31/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 197/2022 ao PDL 31/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Antunes Matéria não sujeita a votação.
220
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2022 - Chico Kiko - Concede o Título de Cidadã do Recife à Cantora Silvana Raquel Salazar de Araújo. Aprovado
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Parecer CLJ nº 191/2022 ao PDL 32/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 139/2022 ao PDL 32/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
221
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2022 - Michele Collins - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Presidente Nacional do Partido Progressistas (PP), Senador Ciro Nogueira Lima Filho. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 198/2022 ao PDL 33/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 145/2022 ao PDL 33/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
222
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2022 - Michele Collins - Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à Primeira-Dama do Brasil, Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 143/2022 ao PDL 34/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 199/2022 ao PDL 34/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
223
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2022 - Dani Portela - Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à Sra. Mônica Oliveira. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 201/2022 ao PDL 35/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 146/2022 ao PDL 35/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
224
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2022 - Dani Portela - Concede a Medalha de Mérito Olegário Mariano à Sra. Mirtes Renata Santana de Souza Matéria não votada
Parecer CLJ nº 200/2022 ao PDL 36/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 147/2022 ao PDL 36/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
225
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 213/2021 - Tadeu Calheiros - OBRIGA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E CONSULTÓRIOS EM QUE SE REALIZE PRÉ-NATAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A DIVULGAR O DIREITO AO “TESTE DA ORELHINHA”, ASSEGURADO NA LEI FEDERAL Nº 12.303, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. Matéria não votada
226
Discussão Única do Parecer nº 497/2021 - Legislação e Justiça-inativa - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) Nº 213/2021, QUE OBRIGA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E CONSULTÓRIOS EM QUE SE REALIZE PRÉ-NATAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A DIVULGAR O DIREITO AO “TESTE DA ORELHINHA”, ASSEGURADO NA LEI FEDERAL N.º 12.303, DE 2 DE AGOSTO DE 2010; PELA REJEIÇÃO. Matéria não votada
227
Discussão Única do Parecer nº 772/2021 - Comissão de Saúde - PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 213/2021. Obriga todas as unidades de saúde e consultórios em que se realize pré-natal, no âmbito do município do Recife, a divulgar o direito ao “teste da orelhinha”, assegurado na Lei Federal nº 12.303, de 2 de agosto de 2010. PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 DO VEREADOR IVAN MORAES. Matéria não votada
228
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 253/2021 - Tadeu Calheiros - ACRESCENTA O ART. 1º-A À LEI MUNICIPAL Nº 17.335, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007, PARA INCLUIR A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO EM PARQUES E LOCAIS PÚBLICOS UTILIZADOS PARA PRÁTICA ESPORTIVA. Matéria não votada
229
Discussão Única do Parecer nº 724/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Ordinária (PLO) n.º 253/2021, Acrescenta o art. 1º-A à Lei Municipal nº 17.335, de 10 de setembro de 2007, para incluir a obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático em parques e locais públicos utilizados para prática esportiva; pela REJEIÇÃO. Matéria não votada
230
Discussão Única do Parecer nº 711/2021 - Comissão de Saúde - DA COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 253/2021, que “Acrescenta o art. 1º -A à Lei Municipal nº17.335, de 10 de setembro de 2007, para incluir obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático em parque e locais públicos utilizados para prática esportivas”, pela APROVAÇÃO Matéria não votada
231
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 260/2021 - Doduel Varela - ASSEGURA AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DESDE QUE POSSUAM COMPROMETIMENTO DE MOBILIDADE, O DIREITO DE REALIZAR A COMPROVAÇÃO DE VIDA PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS EM SUA PRÓPRIA RESIDÊNCIA. Matéria não votada
232
Discussão Única do Parecer nº 670/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 260/2021 “Assegura ao idoso e à pessoa com deficiência, desde que possuam comprometimento de mobilidade, o direito de realizar a comprovação de vida pelas instituições bancárias em sua própria residência.” pela REJEIÇÃO. Matéria não votada
233
Discussão Única do Parecer nº 781/2021 - Comissão de Desenvolvimento Econômico - da Comissão de Desenvolvimento Econômico ao PLO 260/21, que Assegura ao idoso e à pessoa com deficiência, desde que possuam comprometimento de mobilidade, o direito de realizar a comprovação de vida pelas instituições bancárias em sua própria residência. PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
234
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 443/2021 - Chico Kiko - Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 16.504, de 20 de agosto de 1999, que Dispõe sobre a circulação no território do Recife, de táxis de outros municípios, e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CAMU nº 23/2022 ao PLO 443/2021 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Tadeu Calheiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 193/2022 ao PLO 443/2021 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
235
Discussão Única do Requerimento nº 3996/2022 - Dani Portela - Indicação à Secretária de Saúde da Cidade do Recife para que, no Recife, seja assegurado o funcionamento dos serviços de abortamento previstos em lei. Aprovado
None
Encerramento: às 13:12 hs