Projeto de Lei Ordinária nº 260/2021

ASSEGURA AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DESDE QUE POSSUAM COMPROMETIMENTO DE MOBILIDADE, O DIREITO DE REALIZAR A COMPROVAÇÃO DE VIDA PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS EM SUA PRÓPRIA RESIDÊNCIA.

Autoria: Doduel Varela

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/07/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/07/2022 17:47:00 - Arquivado - AEL - Retirado pelo autor / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 3 - Comissão de Desenvolvimento Econômico

  • 05/07/2022 17:47:00
    Retirado pelo autor / arquivado

    RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/07/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 27/06/2022 16:21:00
    Adiada Discussão

    ADIADA DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 27/06/2022.

    Origem: Plenário
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 25/11/2021 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 670/21-CLJ PELA REJEIÇÃO

    E PARECER Nº 781/21-CDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CFO

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 21/10/2021 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 670/21-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CFO E CDE.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 02/08/2021 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 03/08/2021 ATÉ 16/08/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa