Reunião Plenária

32ª Reunião Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

28 de maio de 2024 (terça-feira), às 09h07

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1º Secretário: Ana Lúcia / REP

2º Secretário: Zé Neto / PSB

Vereadores Presentes [37]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Faltas [2]: Davi Muniz / PSD, Luiz Eustáquio / PSB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 4883/2024 - Hélio Guabiraba - Voto de Aplausos e Congratulações ao “Bar do Nal” em razão dos seus 12 anos de atividade no Bairro Guabiraba. Aprovado
2
Requerimento nº 4892/2024 - Hélio Guabiraba - Voto de Aplausos e Congratulações ao Sanfoneiro “Neném Oliveira” em razão da sua trajetória na Música Nordestina Pernambucana. Aprovado
3
Requerimento nº 4890/2024 - Tadeu Calheiros - Voto de Aplausos à Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular (SBACV-PE) pelos 70 anos de existência. Aprovado
4
Requerimento nº 4926/2024 - Tadeu Calheiros - Voto de Aplausos a Fernando Luiz de Oliveira Valença (DDI), em virtude da criação do Instituto Geração 4 e de todo serviço social prestado através dele. Aprovado
5
Requerimento nº 4899/2024 - Eriberto Rafael - Voto de Aplauso ao Sindicato dos Policiais de Pernambuco (SINPOL-PE) pela passagem do seu 35º aniversário, celebrado no dia 24 de maio do presente ano. Aprovado
6
Requerimento nº 4931/2024 - Samuel Salazar - Voto de Aplauso para a Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Rosa de Magalhães Melo, pela conquista do 1ª lugar na Copa América Virtual de Bandas e Fanfarras. Aprovado
7
Requerimento nº 5012/2024 - Samuel Salazar - Voto de Aplauso ao Médico e Coordenador-Geral do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Metropolitano do Recife, Sr. Leonardo Gomes, e à sua equipe, em razão da ajuda prestada às vítimas das enchentes no Rio Grande de Sul. Aprovado
8
Requerimento nº 4932/2024 - Ronaldo Lopes - Voto de Aplauso e Congratulação em Homenagem ao Sr. Jeferson Freitas, idealizador do Projeto "Retratos da Periferia". Aprovado
9
Requerimento nº 4997/2024 - Joselito Ferreira - Voto de Aplauso, nos termos do inciso I, do art. 264 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Bar Esquina do Malte, localizado na Zona Oeste do Recife, por ter vencido a etapa estadual do Concurso “Comida di Buteco 2024”, promovido pela Rede Globo Nordeste, conquistando o troféu de melhor petisco para o prato "Olha a Banana", Bairro Areias. Aprovado

Vereadores Presentes [37]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Faltas [2]: Davi Muniz / PSD, Luiz Eustáquio / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 4880/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Operário Júlio Rocha, Bairro Jordão. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 4882/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Recife, para autorizar a construção de uma escola na Rua Córrego Antônio Rodrigues, nº 520, Bairro Água Fria. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 4884/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário de Política Urbana e Licenciamento da Prefeitura do Recife, para autorizar o serviço de implantação de uma nova placa contendo o Nome e o CEP na 6ª Travessa da Rua da Batalha, Bairro Jordão. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 4885/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar a realização do serviço de limpeza em toda a extensão do canal da Rua da Liberdade, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 4886/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizarem a elaboração de um projeto para o serviço de construção da encosta na Rua Manoel Brasão, transversal com a Rua Mameluco, entre os nº 50, 56, 138 e 148, Bairro Água Fria. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 4887/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar a realização do serviço de construção de uma encosta no Córrego do Deodato, entre os números 30, 438, 470 e 486, Bairro Água Fria. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 4888/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para implantar uma parada de ônibus, com cobertura, na Linha nº 117 no Largo do Reservatório, terminal desta referida Linha, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 4891/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar a realização do serviço de construção de encosta na Rua Manoel Brasão, transversal com a Rua Mameluco, entre os nº 50, 56, 138 e 148, Bairro Água Fria. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 4893/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário-Executivo da CODECIR para implantar o “Programa Parceria” na 2ª Travessa da Rua Verdejante, nº 5, Bairro Jordão. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 4894/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife, para autorizar uma ação do “Programa Parceria nos Morros”, visando a construção de uma encosta na Rua Ribamar nº 6388, no Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
11
Discussão Única do Requerimento nº 4895/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a realização dos serviços de drenagem e de pavimentação na Rua Condé Bagnuolo, Bairro Fundão. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 4896/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a realização dos serviços de drenagem e de pavimentação na Rua Bulgária, Bairro Imbiribeira. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 4897/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura, para autorizar o serviço de limpeza em toda a extensão do Canal do Rio Morno, 1ª Travessa Chagas Ferreira, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 4898/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar a requalificação dos brinquedos e da Praça da Vila Independência na Rua Córrego Antônio Rodrigues por trás do Terminal do Ônibus Chã de Alegria, Bairro de Água Fria. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 4881/2024 - Cida Pedrosa - Indicação ao Presidente da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, para que seja realizado mapeamento dos livreiros de rua, do Centro do Recife. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 4980/2024 - Cida Pedrosa - Indicação ao Presidente da URB para que sejam incluídas no Programa Calçada Legal as calçadas em torno do conjunto habitacional Padre José Edwaldo Gomes, nas ruas Lemos Torres e Flamengo, Bairro Casa Forte. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 4889/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar a realização dos serviços de limpeza e de capinação na Rua Córrego da Areia, em frente ao nº 1253, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 4954/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar uma vistoria técnica visando à realização do serviço de poda de árvores na Rua Itanhandu, nº 83, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 5000/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de recuperação de paralelo na Rua Caxias, Bairro Água Fria. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 4900/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de abatimento asfáltico na Rua Jornalista Luiz Teixeira, nº 186, bairro da Torre. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 4902/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização dos serviços de limpeza e de restauração do muro de contenção do canal do Córrego da Calma, nº 286, Bairro Água Fria. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 4903/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação na Rua Vitória, Bairro Água Fria. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 4904/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a implantação de um poste pelo “Programa Gramadão” no Campo da Rua José da Silva Lucena, próximo ao nº 802, bairro Imbiribeira. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 4905/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de recapeamento na Rua Beija Flor, bairro Passarinho. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 4906/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, pelo “Programa Gramadão”, o serviço de implantação de poste no Campo da Rua Esdras Farias, bairro Ipsep. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 4961/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de podação de árvore na Rua Cabo Verde, próximo à Academia da Cidade, UR-7, Bairro Várzea. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 4978/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de implantação de corrimão na escadaria da Rua Renascença, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 4979/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de podação de árvore, na Rua Gonçalves de Magalhães, Bairro Imbiribeira. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 4982/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de implantação de corrimão na escadaria da Rua João Limoeiro, Bairro Dois Irmãos. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 4983/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de implantação de corrimão na escadaria da Rua Iracema, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 4984/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de implantação de corrimão na escadaria da Rua Tupã, Bairro Morro da Conceição. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 4985/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de implantação de corrimão na escadaria da Rua Itabaiana, Bairro Morro da Conceição. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 4986/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de implantação de corrimão na escadaria da Rua Tibiriçá, Bairro Morro da Conceição. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 4987/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de implantação de corrimão na escadaria da Rua Itabaiana, Bairro Morro da Conceição. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 4988/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de implantação de corrimão na escadaria da Rua Cabo Hermito de Sá, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 4989/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de implantação de corrimão na escadaria da Rua Branca, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 4990/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de construção de encosta na Rua João Limoeiro, Alto da Mata, Bairro Dois Irmãos. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 4991/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de recapeamento na Rua João Limoeiro, Bairro Dois Irmãos. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 4992/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de reforma de um vestiário no “Gramadão”, Rua Esdras Farias, Bairro Ipsep. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 4993/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de implantação de corrimão na escadaria da Rua Petrópolis, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 4994/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de implantação de corrimão na escadaria da Rua Paulinia, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 4995/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação ao Presidente da Câmara Municipal do Recife para providenciar a criação de uma Comissão Interpartidária, com o intuito de tratar dos assuntos relacionados à calamidade acometida em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 5006/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de asfaltamento da Rua Santana Mangueira, Bairro Iputinga. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 5007/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de asfaltamento da Avenida Valença, Bairro Ibura. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 5009/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de asfaltamento da Rua Esdras Farias, Bairro Ipsep. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 5017/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de remoção de entulhos e a revitalização de brinquedos na Avenida Doze de Junho, Bairro Cohab. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 5018/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplanagem e BGS, localizado na Rua Cristália, Bairro Jordão. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 4907/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza, instalação de corrimão e revitalização da escadaria da Travessa Monte Belo, bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 4908/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvore na Rua Gildo Neto, em frente ao número 76, bairro Tamarineira. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 4909/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Santo Cosme e Damião, em frente ao número 600, bairro Ipsep. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 4937/2024 - Victor André Gomes - Indicação ao Comandante da Guarda Municipal do Recife para determinar o reforço no efetivo no Parque da Jaqueira. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 4910/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de requalificação e de recuperação dos alambrados, do piso da quadra, dos brinquedos, dos bancos, da iluminação e das demais áreas da Praça Maria da Conceição, Rua Padre Diogo Rodrigues com a Rua Maria da Conceição, Bairro Barro. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 4911/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução, de manutenção e de limpeza de galerias da Rua Italaci com a Rua Cícero Dias, próximo ao túnel do metrô, bairro Barro. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 4996/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de remoção de entulhos, de limpeza e de varrição em toda a extensão da Rua Manoel Rodrigues Pôrto, Bairro Areias. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 5002/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução, manutenção e limpeza de galerias em toda a extensão da Rua Manoel Rodrigues Pôrto, Bairro Areias. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 5003/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar os serviços de limpeza, remoção de entulhos e capinação do Canal na 4ª Travessa Professor Henrique de Lucena, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 5004/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar a instalação de duas luminárias de LED em um poste na 4ª Travessa Professor Henrique de Lucena, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 4913/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Presidente da Emprel para determinar a realização de um Ponto do “Conecta Recife” na Pracinha localizada no final da Rua Ibiparã com a Rua Nova Aurora, Bairro Ilha Joana Bezerra. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 4915/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de revitalização da Praça na Rua Cabo Eutrópio, em frente à Escola Municipal Professor José da Costa Porto, Bairro Ilha Joana Bezerra. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 4917/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de revitalização da Praça Ator Barreto Júnior, Bairro Ilha Joana Bezerra. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 4918/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de galerias na Rua Tatuí, Bairro Ilha Joana Bezerra. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 4919/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Presidente da Emprel para determinar a realização de um Ponto do “Conecta Recife” na Praça Ator Barreto Júnior, Bairro Ilha Joana Bezerra. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 4921/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para transformar a Praça Ator Barreto Júnior em Praça da Infância, Bairro Ilha Joana Bezerra. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 4922/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a instalação de coletor de lixo em toda a extensão da Rua Cabo Eutrópio, Bairro Ilha Joana Bezerra. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 4923/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução das galerias na Rua Tatuí, Bairro Ilha Joana Bezerra. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 4928/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a instalação de um coletor de lixo em toda a extensão da Rua Ibiporã, Bairro Ilha Joana Bezerra. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 4938/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a colocação das tampas de canaletas de águas fluviais na Rua Malhada, Bairro Ilha Joana Bezerra. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 4939/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Torreiro, Bairro Água Fria. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 4941/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Guarujá, Bairro Água Fria. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 4942/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a realização do serviço de poda de árvore na Praça Cássia Kiss Lima, Rua Caetité, Bairro São José. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 4943/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de revitalização na Praça Cássia Kiss Lima, Rua Caetité, Bairro São José. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 4944/2024 - Luiz Eustáquio - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Cabo Etrópio, Bairro Ilha Joana Bezerra. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 4914/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar a realização dos serviços de limpeza, de manutenção e de recuperação de paralelos na Rua da Carrapateira, Bairro Ibura. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 4916/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar a realização do serviço de recuperação de paralelos na Rua Alto da Telha, Bairro Passarinho. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 4920/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de galerias na Rua Jornalista Edson Regis, Bairro Ibura. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 4924/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar os serviços de drenagem e de pavimentação em toda a extensão da Rua Teotônio de Melo Filho, Bairro Ibura. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 4934/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de manutenção de rua e de canaletas na Rua Manoel Lisboa de Moura, Bairro Macaxeira. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 4925/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para realizar a manutenção da Rua Macaubal, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 4927/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para realizar a manutenção da Travessa Macaubal, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 4933/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para realizar a manutenção da encosta localizada na Rua Diadema, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 4935/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para realizar a manutenção da iluminação da Rua kadupul, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 4936/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para realizar a manutenção da escadaria localizada na Rua Nossa Senhora de Lourdes, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
83
Discussão Única do Requerimento nº 4940/2024 - Carlos Muniz - Apelo à Governadora do Estado de Pernambuco para informar o estado de conservação e segurança das barragens e de suas estações de bombeamento que, direta ou indiretamente, atendam à população recifense. Aprovado
None
84
Discussão Única do Requerimento nº 4930/2024 - Aderaldo Pinto - INDICAÇÃO à Presidente da EMLURB para providenciar a Limpeza das Sarjetas e rede de Drenagem na Rua Honorato, próximo ao nº 19, bairro Cordeiro. Aprovado
None
85
Discussão Única do Requerimento nº 5021/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação à Secretária-Executiva de Inovação Urbana do Recife para providenciar a realização do serviço de revitalização na Quadra do Habitacional Lemos Torres, Rua Lemos Torres, Comunidade Padre José Edwaldo, Ilha das Cobras, Bairro Casa Forte. Aprovado
None
86
Discussão Única do Requerimento nº 5022/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a realização do serviço de implantação de lombadas na Rua Nelson Viana, em frente ao nº 60, Bairro Engenho do Meio. Aprovado
None
87
Discussão Única do Requerimento nº 5023/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de canaletas na Rua Conselheiro Theodoro, próximo ao nº 150, Bairro Zumbi. Aprovado
None
88
Discussão Única do Requerimento nº 5024/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de abatimento asfáltico na Rua Jornalista Luiz Teixeira, no cruzamento com a Rua Araguaçi, Comunidade Vila Santa Luzia, Bairro Torre. Aprovado
None
89
Discussão Única do Requerimento nº 5025/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplanagem na Rua Maria José de Lima, Bairro Bongi. Aprovado
None
90
Discussão Única do Requerimento nº 4946/2024 - Elaine Cristina - Solicitação da Reserva do Plenarinho desta Casa Legislativa para realização de Audiência Pública, no formato híbrido, para discutir o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e suas dificuldades no município do Recife, a ser realizada no dia 19 de junho de 2024, das 14h às 18h. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 4947/2024 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Presidente da URB para solicitar a construção de uma barreira na Rua Rosal, próximo ao nº 524, Bairro Brejo Guabiraba. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 4948/2024 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Presidente da URB para solicitar a construção de uma barreira na Rua Rosal, próximo ao nº 513, Bairro Brejo Guabiraba. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 4949/2024 - Doduel Varela - Apelo à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco para providenciar a instalação de uma Estação Bike Itaú, em área pública, na Praça Terminal do Bongi, Rua Dona Maria Augusta Nogueira, Bairro Bongi. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 4950/2024 - Doduel Varela - Apelo à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco para providenciar a instalação de uma Estação Bike Itaú, em área pública, na Praça de Eventos de San Martin, Avenida General San Martin, nº 1207, Bairro San Martin. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 4951/2024 - Doduel Varela - Apelo à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco para providenciar a instalação de uma Estação Bike Itaú, em área pública, na Praça do ABC, Bairro Mustardinha. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 4952/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar a realização dos serviços de limpeza de galerias e de desobstrução de canaletas de esgoto em toda extensão da Rua Aquidana, Bairro Afogados. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 4953/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de continuidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Joinville, Bairro Afogados. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 4998/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de revitalização e de instalação de brinquedos na Praça Dom Bosco, Rua Comendador Franco Ferreira, Bairro San Martin. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 5001/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de tapa-buraco e de recapeamento asfáltico na Rua Joinville, Bairro Afogados. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 4955/2024 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de tapar os buracos na pavimentação de toda a extensão da Rua Dois de Janeiro, Bairro Pina. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 4956/2024 - Alcides Cardoso - Apelo ao Presidente da Neoenergia de Pernambuco para determinar o serviço de substituição do poste de energia elétrica localizado na Rua Dois de Janeiro, Bairro Pina. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 5015/2024 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de requalificação dos passeios públicos da Avenida Martins de Barros e suas transversais, Bairro Santo Antônio. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 5016/2024 - Alcides Cardoso - Indicação ao Presidente da COMPESA para providenciar o serviço de substituição da tampa da galeria de esgoto e a limpeza de toda a extensão da referida galeria localizada na Rua Dois de Janeiro, Bairro Pina. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 4957/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza e de capinação na Rua General Francisco Figueiroa, nº 438, Vila Cardeal e Silva, Bairro Areias. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 4958/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de galeria na Rua Doutor Vilas Boa, nº 268, Jardim Uchôa, Bairro Areias. Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 5005/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação da Praça das Crianças e incluir ela no “Projeto Praça da Infância”, Rua Capitão Domingos da Costa, s/nº, Bairro Areias. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 4959/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de asfalto na Rua Professor Trajano de Mendonça, em frente ao nº 70, Bairro Torre. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 4960/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para viabilizar a isolamento de caixa de eletricidade na Praça Professor Barreto Campello, Bairro Torre. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 4962/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua José Bonifácio, em frente ao nº 1069, Bairro Torre. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 4963/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a capinação na Praça Professor Barreto Campello, Bairro Torre. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 4964/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar a instalação da placa de velocidade máxima permitida na Rua Marquês de Maricá, Bairro Torre. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 4965/2024 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para viabilizar a troca de abrigo da parada de ônibus nº 080375, Avenida Caxangá, em frente ao nº 361, Bairro Madalena. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4966/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a remoção de entulhos na Rua Sairé, próximo ao nº 01, Bairro Curado. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 4967/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a remoção de entulhos na Avenida Caxangá, em frente ao nº 409, Bairro Madalena. Aprovado
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115
Discussão Única do Requerimento nº 4968/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a desobstrução de galeria na Rua Sairé, próxima ao nº 100, Bairro Curado. Aprovado
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116
Discussão Única do Requerimento nº 4969/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a desobstrução de esgoto na Rua Visconde de Itaboraí, em frente ao nº 57, Bairro Cordeiro. Aprovado
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117
Discussão Única do Requerimento nº 4970/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de calçada na Rua Visconde de Itaboraí, próxima ao nº 42, Bairro Cordeiro. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4971/2024 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a execução dos serviços de drenagem e de calçamento em toda a extensão da Rua São Domingos, Bairro Jordão. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4972/2024 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a execução dos serviços de drenagem e de calçamento em toda a extensão da Rua Professora Arcelina Câmara, Bairro Jordão. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4973/2024 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a execução dos serviços de drenagem e de calçamento em toda a extensão da Rua Inês Matutina, Bairro Jordão. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4974/2024 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar as implantações de um quatro postes de fibra, lance de rede e iluminação de LED na Rua Mimoso, saída para o Campo do Elite em frente às residências de números 22A, 91, 10 e 11, Bairro Jordão. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4975/2024 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar as implantações de três postes de fibra, lance de rede e iluminação de LED na Rua Mimoso, saída para a Rua Petrolândia, em frente às casas de números 5, 3A e 95, Bairro Jordão. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4976/2024 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a execução dos serviços de recuperação de calçamento em toda a extensão da Rua Angatuba, Bairro Jordão. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4977/2024 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a execução do serviço de recuperação de calçamento na 2ª Travessa Sérgio Bittencourt, após o nº 9, Bairro Jordão. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4981/2024 - Gilberto Alves - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de autorizar o processo de asfaltamento na Rua Nordeste, n° 173, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4999/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Capinação da rua Hugo Carneiro, Bairro Ibura. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5008/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de tapa-buraco na Rua Leandro Barreto, em frente ao nº 985, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5010/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para providencie ampliação do estacionamento destinado aos professores que laboram no Polo Academia da Cidade - Ilha do Leite, localizado na Praça Miguel de Cervantes, Bairro Ilha do Leite. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5011/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife, para que providencie piso podotátil para o Polo Academia da Cidade - Ilha do Leite, localizado na Praça Miguel de Cervantes, Bairro Ilha do Leite. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5013/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para que providencie a acessibilidade do banheiro no Polo Academia da Cidade - Ilha do Leite, localizado na Praça Miguel de Cervantes, Bairro Ilha do Leite. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5014/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que providencie mobiliário adequado para o Polo Academia da Cidade - Ilha do Leite, localizado na Praça Miguel de Cervantes, Bairro Ilha do Leite. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5073/2024 - Tadeu Calheiros - Realização de uma Reunião Plenária, em caráter solene, para entregar o Título de Cidadão do Recife ao Dr. Walber Steffano, Presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, no dia 05 de junho do corrente ano , às 14h. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5019/2024 - Paulo Muniz - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil para determinar a realização de uma avaliação técnica para colocação do muro de arrimo na Rua Serra Azul, n º 400, Bairro Cohab. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5020/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a poda de árvore na Rua Serra Azul, nº 400, Bairro Cohab. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5027/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Secretária de Gabinete de Projetos Especiais da Prefeitura do Recife, para que seja implementado no projeto da nova orla do Recife, um posto físico da Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5028/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Secretaria de Controle Urbano, para que proceda uma fiscalização e encaminhamento das pessoas em situação de rua que estão fazendo uso de drogas e ocupando o estacionamento externo do Bompreço da Av. Engenheiro Domingos Ferreira, nº 1380, Bairro Pina. Retirado pelo autor
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Discussão Única do Requerimento nº 5026/2024 - Jairo Britto - Indicação a Presidente da EMLURB para realizar o serviço de Poda de Árvore que se encontra em frente ao nº 406, próxima a rede de energia elétrica, na Rua professor Joaquim Xavier de Brito, Bairro Cordeiro. Aprovado
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138
Discussão Única do Requerimento nº 5062/2024 - Cida Pedrosa - Reunião Plenária, em caráter solene, em alusão ao dia do Meio Ambiente, no dia 5 de junho 2024, às 16h. Adiada a Discussão
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Discussão Única do Requerimento nº 5072/2024 - Cida Pedrosa - Reunião Solene em Homenagem às Ex-Vereadoras do Recife no dia 14 de junho de 2024, das 10h às 12h. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5068/2024 - Gilberto Alves - Solicitando reunião plenária, em caráter solene, no dia 13 de junho às 14h, para entrega de Título de Cidadão Recifense ao Artista, Cordelista e Poeta, Sr. JOSÉ FRANCISCO BORGES - J. Borges. Aprovado
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2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 15/2024 - Prefeito do Recife - Institui e disciplina, no âmbito da Rede Pública de Ensino do Recife, o Programa "Vacina Nota 10", e cria cargos em comissão. Aprovado
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Parecer CECTE nº 104/2024 ao PLE 15/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CS nº 37/2024 ao PLE 15/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Natália de Menudo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 14/2024 ao PLE 15/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 150/2024 ao PLE 15/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito do Recife - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 15/2024 - Prefeito do Recife - Institui e disciplina, no âmbito da Rede Pública de Ensino do Recife, o Programa Matéria não votada
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2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 17/2024 - Prefeito do Recife - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências. Aprovado
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Parecer CFO nº 15/2024 ao PLE 17/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 151/2024 ao PLE 17/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2023 - Ana Lúcia - Institui a “Semana de Orientação, Prevenção e Combate à Pré-Eclâmpsia” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CS nº 27/2024 ao PLO 55/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Natália de Menudo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 125/2023 ao PLO 55/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 86/2023 ao PLO 55/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 66/2023 - Ebinho Florêncio - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Março Roxo – Mês Dedicado à Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia”. Matéria não votada
Parecer CS nº 30/2024 ao PLO 66/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Natália de Menudo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 175/2023 ao PLO 66/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 139/2023 ao PLO 66/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 12:35 hs