Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Março Roxo – Mês Dedicado à Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia”.
Autoria: Ebinho Florêncio
Data de Apresentação: 13/04/2023
Proposição Eletrônica: M1597430444/27606
Protocolo: 5436/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 01/07/2024 12:45:35 - Arquivado - AEL - Sancionado parcialmente
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável
3 - Comissão de Saúde - Relatoria: Natália de Menudo -Parecer Favorável
Tramitação
LEI Nº 19.265/2024, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 27/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 89, DE 29/06/2024 COM OFÍCIO Nº 34/24-SEGOV.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO N° 237/2024-CMR, RECEBIDO EM 05/06/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 27/06/2024.
APROVADO PARECER N°80/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ÓRDINARIA EM 03/06/2024.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 03/06/2024
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 28/05/2024.
RECEBIDO PARECERES Nº 139/2023-CLJ, Nº 175/2023-CECTE E Nº 30/2024-CS TODOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
RECEBIDO PARECERES Nº 139/2023-CLJ E Nº 175/2023-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CS.
Parecer CLJ nº 139/2023 PELA APROVAÇÃO.Aguardando CS e CECTE.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 17/04/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 03/05/2023)
Proposição eletrônica enviada em 13/04/2023 12:09:07. Matéria incorporada em 13/04/2023 12:21:27, sob protocolo nº 5436/2023
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