Projeto de Lei Ordinária nº 66/2023

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Março Roxo – Mês Dedicado à Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia”.

Autoria: Ebinho Florêncio

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/04/2023

Proposição Eletrônica: M1597430444/27606

Protocolo: 5436/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 08/11/2023 12:01:40 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Saúde

  • 08/11/2023 12:01:40
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES Nº 139/2023-CLJ E Nº 175/2023-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CS.

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 21/06/2023 13:36:39
    Aguardando parecer

    Parecer CLJ nº 139/2023 PELA APROVAÇÃO.
    Aguardando CS e CECTE.

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 17/04/2023 16:12:06
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 17/04/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 03/05/2023)

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 17/04/2023 16:11:29
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 17/04/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 03/05/2023)

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 13/04/2023 12:21:27
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 13/04/2023 12:09:07. Matéria incorporada em 13/04/2023 12:21:27, sob protocolo nº 5436/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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