Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à Maria Eduarda Fernandes.
Autoria: Paulo MunizData de Apresentação: 02/07/2023Protocolo: 11345/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 121/2023 , CLJ nº 174/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 14/09/2023 10:03:28: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1103/23, PROMULGADO EM 11/09/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 119 DE 14/09/2023.
Norma Derivada: DL 1103/2023 -
Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Antônio Gonçalves de Souza Sobrinho.
Autoria: Paulo MunizData de Apresentação: 15/05/2023Protocolo: 7936/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 101/2023 , CLJ nº 167/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 24/08/2023 09:56:40: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1092/2023, PROMULGADO EM 22/08/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 109 DE 24/08/2023.
Norma Derivada: DL 1092/2023 -
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à Renata Berenguer de Queiroz Moreira.
Autoria: Paulo MunizData de Apresentação: 03/04/2023Protocolo: 4766/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: ApoiamentoPareceres de Comissões: CECTE nº 49/2023 , CLJ nº 118/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/06/2023 08:48:21: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1085/23, PROMULGADO EM 05/06/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 72 DE 08/06/2023.Norma Derivada: DL 1085/2023 -
Ementa: Concede o Título de Cidadã do Recife a Sra. Everdelina Roberta Araújo de Meneses.
Autoria: Paulo MunizData de Apresentação: 02/04/2023Protocolo: 4709/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: ApoiamentoPareceres de Comissões: CECTE nº 48/2023 , CLJ nº 82/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/06/2023 08:45:58: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1084/23, PROMULGADO EM 05/06/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 72 DE 08/06/2023.Norma Derivada: DL 1084/2023
