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  • Projeto de Lei Ordinária nº 93/2024
    Em Tramitação

    Institui o dia do Grupo de Apoio ao Magistério (GOAM) no calendário oficial de eventos do município do Recife.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 23/04/2024
    Protocolo: 6940/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 197/2024 , CECTE nº 114/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 01/07/2024 15:19:18: Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECER CLJ 197/2024 OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 77/2024
    Em Tramitação

    Assegura o livre acesso dos profissionais de educação física que atuam como personal trainers às academias de ginástica no município do Recife para o acompanhamento de seus alunos.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 03/04/2024
    Protocolo: 5194/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 92/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 09/05/2024 11:13:45: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 92/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ, CS E CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 37/2024
    Em Tramitação

    Altera o Anexo Único da Lei Municipal 19.028 de 16 de fevereiro de 2023 que autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar os bens imóveis que indica.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 23/02/2024
    Protocolo: 1921/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 26/02/2024 15:05:59: Aguardando emendas (Prazo: 11/03/2024)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 26/02/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 11/03/2024).

    Texto Integral