Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Institui o dia do Grupo de Apoio ao Magistério (GOAM) no calendário oficial de eventos do município do Recife.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 22/04/2024Protocolo: 6940/2024Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CLJ nº 197/2024 , CECTE nº 114/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/09/2024 11:31:10: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.300/2024, SANCIONADO EM 16/09/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 130, DE 19/09/2024.
Norma Derivada: LEI 19300/2024 -
Em tramitação
Ementa: Assegura o livre acesso dos profissionais de educação física que atuam como personal trainers às academias de ginástica no município do Recife para o acompanhamento de seus alunos.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 02/04/2024Protocolo: 5194/2024Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CS nº 94/2024 , CECTE nº 92/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 09/09/2024 10:28:31: Aguardando parecerRECEBIDO PARECERES Nº 92/2024-CECTE e nº 94/2024-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ E CFO.
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Em tramitação
Ementa: Altera o Anexo Único da Lei Municipal 19.028 de 16 de fevereiro de 2023 que autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar os bens imóveis que indica.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 22/02/2024Protocolo: 1921/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: PlenárioSituação em 26/02/2024 15:05:59: Aguardando emendas (Prazo: 11/03/2024)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 26/02/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 11/03/2024).
