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  • Projeto de Lei Ordinária nº 160/2024
    Em Tramitação

    Institui o "Programa de Concessão de Empréstimo a Longo Prazo para Manutenção de Prédios-caixão" visando prevenir desabamentos, em parceria com os condomínios, no município do Recife.

    Autoria: Chico Kiko
    Data de Apresentação: 01/07/2024
    Protocolo: 17037/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 02/07/2024 15:31:29: Aguardando emendas (Prazo: 09/08/2024)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 02/07/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 09/08/2024) DEVIDO AO RECESSO PARLAMENTAR DO MÊS DE JULHO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 115/2024
    Em Tramitação

    Denomina “Escola Municipal Cantor Reginaldo Rossi” a próxima escola a ser criada no município do Recife.

    Autoria: Chico Kiko
    Data de Apresentação: 22/05/2024
    Protocolo: 10010/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CECTE nº 133/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 13/06/2024 08:39:49: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 133/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 101/2024
    Em Tramitação

    Dispensa as pessoas idosas e com deficiência do pagamento de valores cobrados pelo serviço de estacionamento nos estabelecimentos privados situados no município do Recife.

    Autoria: Chico Kiko
    Data de Apresentação: 06/05/2024
    Protocolo: 8557/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 06/05/2024 13:16:08: Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 06/05/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 20/05/2024).

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 50/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas municipais a adicionarem a disciplina de Libras em suas grades curriculares no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Chico Kiko
    Data de Apresentação: 04/03/2024
    Protocolo: 2816/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 31/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 12/03/2024 09:04:03: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 31/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 33/2024
    Em Tramitação

    Institui o “Programa Amamentação Solidária” no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Chico Kiko
    Data de Apresentação: 19/02/2024
    Protocolo: 1512/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CDDM nº 1/2024 , CS nº 75/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 27/06/2024 09:21:20: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER 75/2024-CS E 1/2024-CDDM AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral