Projeto de Lei Ordinária nº 160/2024

Institui o "Programa de Concessão de Empréstimo a Longo Prazo para Manutenção de Prédios-caixão" visando prevenir desabamentos, em parceria com os condomínios, no município do Recife.

Autoria: Chico Kiko

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/07/2024

Proposição Eletrônica: M1587922592/49525

Protocolo: 17037/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 02/07/2024 15:31:29 - Plenário - Aguardando emendas - Prazo: 09/08/2024

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Planejamento Urbano e Obras

  • 3 - Comissão de Finanças e Orçamento

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 02/07/2024 09:02:06
  • 02/07/2024 15:31:29
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 02/07/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 09/08/2024) DEVIDO AO RECESSO PARLAMENTAR DO MÊS DE JULHO.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 01/07/2024 11:58:14
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 01/07/2024 10:46:32. Matéria incorporada em 01/07/2024 11:58:14, sob protocolo nº 17037/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa