Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a proibição da fabricação, distribuição, comercialização e uso de armas que utilizem bolas de gel como munição, também conhecidas como gel blasters, ainda que apresentadas sob a forma de brinquedos, réplicas ou simulacros de armas de fogo, no âmbito do município do Recife
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 30/12/2024Protocolo: 35477/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 30/12/2024 10:44:06: Recebimento no ProtocoloProposição eletrônica enviada em 30/12/2024 10:29:07. Matéria incorporada em 30/12/2024 10:44:06 sob protocolo nº 35477/2024
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Em tramitação
Ementa: Proíbe o uso de aparelho celular e equipamentos eletrônicos nas salas de aulas das escolas municipais e particulares, localizadas no município do Recife.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 09/12/2024Protocolo: 34139/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: PlenárioSituação em 10/12/2024 13:50:20: Aguardando emendasLIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 10/12/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA.
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Ementa: Declara Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural do Recife o “Jornal Diario de Pernambuco”.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 16/10/2024Protocolo: 31985/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/01/2025 08:23:52: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.342/2024, SANCIONADO EM 07/01/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 06, DE 09/01/2025.
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Em tramitação
Ementa: Cria o “Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)” no Município do Recife
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 29/05/2024Protocolo: 10514/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CDHC nº 29/2024 , CS nº 110/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 23/12/2024 11:31:26: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 110/2024-CS E Nº 29/2024-CDHC AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
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Em tramitação
Ementa: Institui a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte no município do Recife.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 08/03/2024Protocolo: 3135/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CDHC nº 31/2024 , CECTE nº 81/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 23/12/2024 11:47:12: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 81/2024-CECTE E Nº 21/2024-CDHC AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUADANDO CLJ E CDDM.
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Em tramitação
Ementa: Cria o “Selo Condomínio Amigo Dos Animais”, no âmbito do município do Recife.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 05/03/2024Protocolo: 2861/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeParecer de Comissão: CLJ nº 268/2024Localização Atual: PlenárioSituação em 11/12/2024 11:07:25: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER CLJ N°268/2024 PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CMA.
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Em tramitação
Ementa: Obriga as empresas privadas que especifica a realizar palestras sobre violência doméstica para seus funcionários no âmbito do município do Recife.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 26/02/2024Protocolo: 2132/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeParecer de Comissão: CDDM nº 5/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 06/05/2024 12:56:50: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 5/2024-CDDM PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ E CSC.
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Em tramitação
Ementa: Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 26/02/2024Protocolo: 2131/2024Regime de Tramitação: OrdinárioSubstitutivo [1]Documento Acessório: Ficha AdmissibilidadeParecer de Comissão: CLJ nº 138/2024Localização Atual: PlenárioSituação em 17/05/2024 09:55:45: Parecer de Comissão apresentadoParecer CLJ 138/2024 incorporado em 17/05/2024 as 09:55
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a implementação do “Disque Saúde Mental da Mulher”, no município do Recife.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 23/02/2024Protocolo: 1888/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CDHC nº 30/2024 , CDDM nº 12/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 23/12/2024 11:36:03: Aguardando parecerRECEBIDOS PARECERES Nº 12/2024-CDDM E Nº30/2024-CDHC AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
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Em tramitação
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESCOLAR, DENOMINADA “ESCOLA PRESERVADA: JUNTOS PELO NOSSO PATRIMÔNIO”.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 20/02/2024Protocolo: 1617/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeParecer de Comissão: CECTE nº 157/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 27/06/2024 08:40:57: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 157/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
