Projeto de Lei Ordinária nº 39/2024

Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

Autoria: Ana Lúcia

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/02/2024

Proposição Eletrônica: M1483363509/42638

Protocolo: 2131/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 07/03/2024 09:00:12 - Plenário - Substitutivo apresentado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - Ana Lúcia - Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 39/2024 - Ana Lúcia - Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 26/02/2024 09:31:06
  • 07/03/2024 09:00:12
    Substitutivo apresentado

    Substitutivo nº 1 incorporado em 07/03/2024 às 09:00

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 26/02/2024 15:08:02
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 26/02/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 11/03/2024).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 26/02/2024 09:30:21
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 23/02/2024 14:49:53. Matéria incorporada em 26/02/2024 09:30:21, sob protocolo nº 2131/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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