Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS DE AVISO E ADVERTÊNCIA NA ORLA MARÍTIMA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Rodrigo CoutinhoData de Apresentação: 23/11/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: OF.33/19-GP VT AOPLO N° 382/17Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 29/06/2023 14:04:36: Aceito veto total do PrefeitoACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2023.
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Em tramitação
Ementa: INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo CoutinhoData de Apresentação: 10/11/2017Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 31/2018 , PAR 76/2018 , PAR 155/2020 , PAR 222/2021 , PAR 286/2018 , PAR 1126/2017Pareceres de Comissões: CS nº 1/2017 , CAMU nº 1/2018 , CR nº 132/2022 , CSC nº 1/2018 , CDHC nº 2/2021 , CFO nº 1/2018 , CLJ nº 1/2020Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 21/06/2023 11:20:08: Aceito veto parcial do PrefeitoACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.
Norma Derivada: LEI 18981/2022 -
Ementa: DENOMINAR-SE-Á “RUA DESEMBARGADOR OTÍLIO NEIVA” O PROLONGAMENTO EM CURVA DA AV. DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, ANTIGA AV. BEIRA RIO, NO BAIRRO DA ILHA JOANA BEZERRA.
Autoria: Rodrigo CoutinhoData de Apresentação: 24/10/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 03/05/2018 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 07/05/2018)LEI Nº 18.480/18 SANCIONADA EM 03/05/2018 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 51/18, DE 05/05/2018. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.Norma Derivada: LEI 18480/2018 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO AOS USUÁRIOS DE SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Rodrigo CoutinhoData de Apresentação: 04/10/2017Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 1194/2017Localização Atual: Comissão de Legislação e JustiçaSituação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando parecerPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO. -
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO BAIRRO DE SETÚBAL, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DO RECIFE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo CoutinhoData de Apresentação: 29/08/2017Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 962/2017 , PAR 1181/2017Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pautaPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO. -
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE USO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO HORÁRIO NOTURNO, AOS SÁBADOS E DOMINGOS.
Autoria: Rodrigo CoutinhoData de Apresentação: 29/08/2017Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 959/2017 , PAR 1225/2017Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pautaPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO. -
Ementa: DENOMINAR-SE-Á “RUA PE. JOSÉ EDWALDO GOMES” A RUA CONHECIDA COMO RUA CASA FORTE, NO BAIRRO DE CASA FORTE. "REGIME DE URGÊNCIA"
Autoria: Rodrigo CoutinhoData de Apresentação: 14/08/2017Regime de Tramitação: UrgênciaLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 03/10/2017 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 05/10/2017)LEI Nº 18.383/17 SANCIONADA EM 03/10/17 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 115/17, DE 05/10/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.Norma Derivada: LEI 18383/2017 -
Ementa: DENOMINAR-SE-Á “RUA MONSENHOR GUEDES” O MENOR TRECHO DA RUA CONHECIDA COMO RUA CAP. LIMA, DOS NÚMEROS 2 A 42, NO BAIRRO DE SANTO AMARO, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Rodrigo CoutinhoData de Apresentação: 14/08/2017Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 63/2018 , PAR 977/2017Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pautaPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO. -
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PICHAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DO GRAFITE, BEM COMO SOBRE A RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO CONFORTO AMBIENTAL E ESTÉTICO NO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo Coutinho, Romerinho Jatobá, Wanderson FlorêncioData de Apresentação: 01/08/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: VETO PARCIAL AO PLO 222/2017Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 10/09/2019 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 27/04/2021)LEI Nº 18616/19 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 10/09/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 108/19, DE 14/09/19. CONFORME OFÍCIO Nº 48/19-GP/SEGOV, DE 10/09/19, O EXMO.SR. PREFEITO VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO NO SEU ART. 7º. OFÍCIO DO VETO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 4/02/2020 E ENCAMINHADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO O VETO PARCIAL EM DISCUSSÃO ÚNICA- MAIORIA ABSOLUTA- DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 27/04/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO, JUNTO OFÍCIO DO VETO, NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.Norma Derivada: LEI 18616/2019 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE VEÍCULOS OFICIAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Rodrigo CoutinhoData de Apresentação: 01/08/2017Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 766/2017 , PAR 894/2017Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pautaPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.Norma Derivada: LEI 18378/2017
