Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM SHOPPING CENTER DO ÂMBITO MUNICIPAL DO RECIFE.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 21/11/2007Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 22/04/2013 00:00:00: Aceito veto total do Prefeito (Prazo: 23/04/2013)EM 22/04/13 ACEITO O VETO TOTAL EM REUNIÃO PLENÁRIA.COMUNICADO AO EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE - DR. GERALDO JÚLIO - PELO OFÍCIO Nº 2122/13-CMR, DE 23/04/13. ARQUIVADO NA A.E.L., ORIGINAIS DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO NO VETO, NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012.(cm) -
Ementa: VEDA QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO AOS PORTADORES DE OBESIDADE MÓRBIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 21/11/2007Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECERNº69/09AOPLONº196/07 , PARECER Nº 266/08 AO PLONº196/ , PARECER Nº163/08AOPLO196/07Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 26/01/2015 00:00:00: Arquivado (Prazo: 26/01/2015)CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE-VER.VICENTE ANDRÉ GOMES-E BASEADO NO PARAGRAFO 1º, DO ART.401, DO REGIMENTO INTERNO DA CMR, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO NOS DOCS, DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (AL). -
Ementa: INTITULAR-SE BAIRRO SITIO GRANDE A ATUAL COMUNIDADE DO ALTO DO MANDU LOCALIZADA NO BAIRRO DE CASA AMARELA
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 03/10/2007Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer de Redação Nº 141/09 , PAR.Nº33/09AOSUBST.01/09AOPLO , SUBSTITU. Nº01/09AOPLONº123/07 , PARECERNº520/07AOPLONº123/07Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 10/07/2009 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 20/07/2009)LEI Nº 17.559/2009 SANCIONADA EM 10/07/09 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 78/09 DE 11/07/09. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2009.(cm) -
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ESTABELECER O HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA NO CENTRO EXPANDIDO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 16/08/2007Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECERNº478/07AOPLO100/07 , PARECER Nº425/07AOPLO100/07Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 28/06/2011 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 29/06/2011)DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº35/11 DE 28/06/11, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2007.(cm) -
Ementa: AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DA CONTRACEPÇÃO DE EMERGÊNCIA, A CHAMADA PÍLULA DO DIA SEGUINTE PELAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE, NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 16/08/2007Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECERNº638/07AOPLONº99/07 , PARECERNº550/07PLO Nº99/07 , PARECER Nº431/07AO PLO99/07Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 26/01/2015 00:00:00: Arquivado (Prazo: 26/01/2015)CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE-VER.VICENTE ANDRÉ GOMES-E BASEADO NO PARAGRAFO 1º, DO RT.401, DO REGIMENTO INTERNO DA CMR, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO NOS DOCS, DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (AL). -
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS CATRACAS AO PARÁGRAFO 19.2 DA RESOLUÇÃO DE NÚMERO 01/1993 DO CONMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 02/04/2007Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER Nº50/08AOPLO44/07 , PARECER153/07AOPLO44/07LEG , PARECER 117/07 A PLO 44/07 LEGLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 24/11/2008 00:00:00: Aprovado pela rejeição / arquivado (Prazo: 25/11/2008)EM 24/11/08 APROVADO PELA REJEIÇÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2008.(cm). -
Ementa: PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS POSTOS DE GASOLINA, LAVA JATOS, ESTACIONAMENTO E SIMILARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE, INCLUSIVE DAQUELES QUE SERVEM BEBIDAS EM BALCÕES, MESAS E LOJAS DE CONVENIÊNCIA.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 29/03/2007Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECERNº162/07AOPLO43/07 , PARECER152/07AO PLO43/07 , PARECER 122/07AO PLO43/07LEGLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 01/10/2007 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 02/10/2007)EM 01/10/07 RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA, ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº068/07 DE 27/09/07. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2007.(cm). -
Ementa: ADICIONAM-SE PARÁGRAFOS AO ARTIGO 116, DA LEI Nº 15.563 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.(CÓDIGO TRIBUTÁRIO)
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 21/03/2007Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECERNº492/07AOPLONº37/07 , PARECER Nº454/07AOPLONº37/07 , PARECERNº168/07AOPLO37/07 , PARECER151/07AO PLO37/07Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 30/10/2007 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 31/10/2007)EM 30/10/07 RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 66/07 DE 17/09/07 DO VER. OSMAR RICARDO AUTOR DO PRESENTE PROJETO. EM 31/10/07 ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2007.(cm). -
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUSÊNCIA AO TRABALHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,INDIRETA OU EM CARGO COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO OU LEGISLATIVO, QUE SEJAM RESPONSÁVEIS POR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 21/03/2007Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER150/07AOPLO36/07LEG , PARECER Nº120/07AOPL36/07Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 17/09/2007 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 17/09/2007)EM 17/09/07 RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 63/07 DE 12/09/07 EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2007.(cm). -
Ementa: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE LANCHES E BEBIDAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE ATENDAM O ENSINO FUDAMENTAL VISANDO A SAÚDE DOS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 19/03/2007Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECERNº515/07AOPLONº35/07 , PARECERNº410/07AOPLO35/07 , PARECER188/07 AO PLO35/07 , PARECER 109/07 A PLO 35/07 LEGLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 26/01/2015 00:00:00: Arquivado (Prazo: 26/01/2015)CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE-VER.VICENTE ANDRÉ GOMES-E BASEADO NO PARAGRAFO 1º, DO RT.401, DO REGIMENTO INTERNO DA CMR, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO NOS DOCS, DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (AL).
