Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: CRIA O SISTEMA DE MONITORAMENTO OBRIGATÓRIO,COM CÂMERA ELETRÔNICA, NOS ÔNIBUS COLETIVOS DA CIDADE DO RECIFE.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 10/11/2005Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER Nº 99/06AOPL 251/05 , PARECER Nº 33/06Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 05/06/2006 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivadoEM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 05/06/06 O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 41/06 DE 31/05/06. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2006. -
Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NAS CATRACAS E NO FLUXO DE PASSAGEIROS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO EM CIRCULAÇÃO NA CIDADE DO RECIFE.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 10/11/2005Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: PARECER Nº 212/06 AO PL212/06Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 05/06/2006 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivadoEM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 05/06/06 O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 41/06 DE 31/05/06. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2006. -
Ementa: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE LANCHES E BEBIDAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE ATENDAM O ENSINO FUNDAMENTAL,VISANDO A SAÚDE DOS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 19/10/2005Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER Nº 225/06 AOPLNº199/05 , PARECER Nº169/06AOPL199/05 , PARECER Nº 657/05Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 18/12/2006 00:00:00: Incluído na Ordem do DiaEM 18/12/06 APROVADO PELA REJEIÇÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2006. -
Ementa: ALTERA A LEI 17.025/04, DE 13 DE SETEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O DIA DA DIVERSIDADE SEXUAL.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 06/09/2005Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER Nº267/12 AO PLO 145/05 , PARECER Nº 500/05 APLO 145/05 , PARECER Nº436/05AOPL145/05Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 23/07/2012 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 24/07/2012)LEI Nº 17.818/12 SANCIONADA EM 23/07/12 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 87/12 DE 24/07/12. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012.(cm) -
Ementa: MODIFICA O ART. 8º DA LEI 17.025/04, ALTERANDO O DIA DA DIVERSIDADE SEXUAL PARA 28 DE JULHO.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 31/08/2005Regime de Tramitação: OrdinárioSituação em 05/09/2005 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivadoCONFORME MEMORANDO Nº 70/05 DE 01/09/05 O VEREADOR OSMAR RICARDO SOLICITA SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PRESENTE PROJETO. O QUAL FOI ATENDIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 05/09/05. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA NOS DOCS. REDAÇÃO FINAL DE 2005. -
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO DE QUALQUER ATO DISCRIMINATÓRIO AO HOMOSSEXUAL, BISSEXUAL OU TRANSGÊNERO, E INSTITUI O DIA 28 DE JULHO O DIA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 18/08/2005Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 23/08/2005 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivadoCONFORME MEMORANDO Nº 63/05 DE 19/08/05 O VER.OSMAR RICARDO AUTOR DO PRESENTE PROJETO, SOLITOU A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO MESMO, SENDO ATENDIDA A SOLICITAÇÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 23/08/2005.ARQUIVADO NESTA UTL NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2005. -
Ementa: DENOMINAR-SE-Á ESCOLA GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, A PRÓXIMA ESCOLA A SER CONSTRUÍDA NA CIDADE DO RECIFE.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 16/08/2005Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer Nº 375/05ao PLO 127/05Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 28/09/2005 00:00:00: Incluído na Ordem do DiaEM 28/09/05 APROVADO PELA REJEIÇÃO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2005.