Pesquisa de Matérias

Resultado: 7 matérias
  • CRIA O SISTEMA DE MONITORAMENTO OBRIGATÓRIO,COM CÂMERA ELETRÔNICA, NOS ÔNIBUS COLETIVOS DA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 10/11/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/06/2006 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado
    EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 05/06/06 O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 41/06 DE 31/05/06. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2006.
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NAS CATRACAS E NO FLUXO DE PASSAGEIROS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO EM CIRCULAÇÃO NA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 10/11/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PARECER Nº 212/06 AO PL212/06
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/06/2006 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado
    EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 05/06/06 O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 41/06 DE 31/05/06. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2006.
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE LANCHES E BEBIDAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE ATENDAM O ENSINO FUNDAMENTAL,VISANDO A SAÚDE DOS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 19/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 18/12/2006 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    EM 18/12/06 APROVADO PELA REJEIÇÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2006.
    Texto Integral
  • ALTERA A LEI 17.025/04, DE 13 DE SETEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O DIA DA DIVERSIDADE SEXUAL.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 06/09/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 23/07/2012 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 24/07/2012)
    LEI Nº 17.818/12 SANCIONADA EM 23/07/12 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 87/12 DE 24/07/12. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012.(cm)
    Texto Integral
  • MODIFICA O ART. 8º DA LEI 17.025/04, ALTERANDO O DIA DA DIVERSIDADE SEXUAL PARA 28 DE JULHO.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 31/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação em 05/09/2005 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado
    CONFORME MEMORANDO Nº 70/05 DE 01/09/05 O VEREADOR OSMAR RICARDO SOLICITA SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PRESENTE PROJETO. O QUAL FOI ATENDIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 05/09/05. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA NOS DOCS. REDAÇÃO FINAL DE 2005.
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO DE QUALQUER ATO DISCRIMINATÓRIO AO HOMOSSEXUAL, BISSEXUAL OU TRANSGÊNERO, E INSTITUI O DIA 28 DE JULHO O DIA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 18/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 23/08/2005 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado
    CONFORME MEMORANDO Nº 63/05 DE 19/08/05 O VER.OSMAR RICARDO AUTOR DO PRESENTE PROJETO, SOLITOU A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO MESMO, SENDO ATENDIDA A SOLICITAÇÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 23/08/2005.ARQUIVADO NESTA UTL NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2005.
    Texto Integral
  • DENOMINAR-SE-Á ESCOLA GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, A PRÓXIMA ESCOLA A SER CONSTRUÍDA NA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 16/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer Nº 375/05ao PLO 127/05
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 28/09/2005 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    EM 28/09/05 APROVADO PELA REJEIÇÃO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2005.
    Texto Integral