Projeto de Lei Ordinária nº 145/2005

ALTERA A LEI 17.025/04, DE 13 DE SETEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O DIA DA DIVERSIDADE SEXUAL.

Autoria: Osmar Ricardo

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/09/2005

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/07/2012 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 24/07/2012

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - PARECER Nº267/12 AO PLO 145/05 Comissão de Redação 05/07/2012 00:00:00
Parecer - PARECER Nº 500/05 APLO 145/05 Legislação e Justiça 22/03/2006 00:00:00
Parecer - PARECER Nº436/05AOPL145/05 Educação, Cultura, Turismo e Esportes 20/10/2005 00:00:00
  • 23/07/2012 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 17.818/12 SANCIONADA EM 23/07/12 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 87/12 DE 24/07/12. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 03/07/2012 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 2458/12-CMR DE 03/07/12.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 03/07/2012 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 02/07/2012 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 02/07/12 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA, PARECER Nº 267/12 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 26/06/2012 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 26/06/12 APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 19/06/2012 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 19/06/12 APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 20/10/2005 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    EM 20/10/05 RECEBIDO PARECER Nº 436/05 DA COM. DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO.EM 31/10/05 RECEBIDO PARECER Nº 500/05 DA COM. DE LEG. E JUSTIÇA,OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 08/09/2005 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    EM 08/09/05 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA.ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEG. E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA EMISSÃO DOS PARECERES. AGUARDANDO EMENDAS NO PRAZO REGIMENTAL(DEZ DIAS ÚTEIS).
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 08/09/2005 00:00:00
    Aguardando parecer
    ENVIADO À COM. DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
  • 08/09/2005 00:00:00
    Aguardando parecer
    ENVIADO À COM. DE LEG. E JUSTIÇA
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
  • 08/09/2005 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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