Projeto de Lei Ordinária nº 36/2021

ESTABELECE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA ASSEGURAR UMA ASSISTÊNCIA ADEQUADA, ACESSÍVEL E LIVRE DE PRÁTICAS GORDOFÓBICAS.

Autoria: Cida Pedrosa

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/02/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 77/2021 , Parecer nº 94/2021 , Parecer nº 118/2021

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/05/2021 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Aguardando inclusão na pauta

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 3 - Comissão de Saúde

  • 03/05/2021 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECERES Nº 77/21-CLJ E 94/21-CFO, AMBOS OPINANDO PELA REJEIÇÃO E PARECER Nº 118/21-CS OPIANNDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Origem: Comissão de Saúde
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 20/04/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 77/21-CLJ E 94/21-CFO, AMBOS OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO SAÚDE.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissão de Saúde
  • 05/04/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 77/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO FINANÇAS E ORÇAMENTO; E SAÚDE.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 01/03/2021 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 01/03/2021. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 02 À 15/03/2021.(VER COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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