DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) Nº 36/2021 “ESTABELECE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA ASSEGURAR UMA ASSISTÊNCIA ADEQUADA, ACESSÍVEL E LIVRE DE PRÁTICAS GORDOFÓBICAS”, PELA REJEIÇÃO.
Autoria:
Legislação e Justiça-inativa
Data de Apresentação: 05/04/2021
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada