Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Dados da Comissão

Sigla: CDHC

Tipo: Comissão Permanente

Instalação: 01/01/2017

Situação: Ativa

Matérias em análise

Pareceres emitidos

Reuniões
Documentos Publicados
Composição Atual
Vereador Partido Cargo
Marco Aurélio Filho PV Presidente
Ivan Moraes PSOL Vice-Presidente
Joselito Ferreira PSB Membro Efetivo
Michele Collins PP Suplente
Luiz Eustáquio PSB Suplente
Finalidade
Regimento Interno Art. 119. À Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania compete, especificamente, opinar, no mérito, sobre proposições ou quaisquer matérias que tratem de: I - garantia e promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania; II - defesa do consumidor; III - inclusão social e proteção à mulher, à infância, aos idosos, às pessoas com deficiência e aos grupos vítimas de quaisquer tipos de discriminação e preconceito; IV - formulação e implementação de políticas de assistência social; e V - participação e iniciativa da comunidade no que se refere a serviços de interesse comunitário e urbano. (Redação alterada pela Resolução nº 2.631, de 24 de abril de 2017
CMR
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