Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 126 matérias
RSS

  • Projeto de Lei do Executivo nº 41/2022

    Promove a reabertura do "Programa de Desligamento Voluntário - PDV" instituído pela Lei Municipal n. 18.811, de 7 de julho de 2021.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 31/10/2022
    Protocolo: 13338/2022
    Regime de Tramitação: Urgência
    Pareceres de Comissões: CR nº 167/2022 , CFO nº 81/2022 , CLJ nº 278/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/12/2022 15:20:03: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.002/2022, SANCIONADA EM 02/12/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 177, DE 03/12/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Norma Derivada: LEI 19002/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei do Executivo nº 39/2022

    Institui o Código de Administração Financeira do Município do Recife e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 13/10/2022
    Protocolo: 12486/2022
    Regime de Tramitação: Urgência
    Pareceres de Comissões: CR nº 159/2022 , CFO nº 76/2022 , CLJ nº 275/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/11/2022 09:11:26: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.995/2022, SANCIONADA EM 04/11/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 167, DE 10/11/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei do Executivo nº 39/2022

    Institui o Código de Administração Financeira do Município do Recife e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 13/10/2022
    Protocolo: 12486/2022
    Regime de Tramitação: Urgência
    Pareceres de Comissões: CR nº 159/2022 , CFO nº 76/2022 , CLJ nº 275/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/11/2022 09:11:26: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.995/2022, SANCIONADA EM 04/11/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 167, DE 10/11/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei do Executivo nº 38/2022

    Dispõe sobre a criação e disciplina do Programa “Porto Lilás” no âmbito da Secretaria da Mulher do Recife.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 11/10/2022
    Protocolo: 12476/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Pareceres de Comissões: CR nº 166/2022 , CFO nº 79/2022 , CDDM nº 21/2022 , CLJ nº 277/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/12/2022 15:15:36: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.009/2022, SANCIONADA EM 13/12/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 185, DE 17/12/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Norma Derivada: LEI 19009/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei do Executivo nº 38/2022

    Dispõe sobre a criação e disciplina do Programa “Porto Lilás” no âmbito da Secretaria da Mulher do Recife.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 11/10/2022
    Protocolo: 12476/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Pareceres de Comissões: CR nº 166/2022 , CFO nº 79/2022 , CDDM nº 21/2022 , CLJ nº 277/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/12/2022 15:15:36: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.009/2022, SANCIONADA EM 13/12/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 185, DE 17/12/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Norma Derivada: LEI 19009/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei do Executivo nº 37/2022

    Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025 do Município do Recife para o exercício de 2023.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 30/09/2022
    Protocolo: 12204/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [255]
    Documento Acessório: Revisão do PPA + Anexos
    Pareceres de Comissões: CR nº 165/2022 , CFO nº 78/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/12/2022 15:34:52: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.007/2022, SANCIONADA EM 13/12/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 183, DE 13/12/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Norma Derivada: LEI 19007/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022

    Dispõe sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 30/09/2022
    Protocolo: 12203/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [120]
    Documento Acessório: LOA 2023 + ANEXOS (QDD)
    Pareceres de Comissões: CR nº 164/2022 , CFO nº 77/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/12/2022 15:32:09: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.006/2022, SANCIONADA EM 13/12/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 183, DE 13/12/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Norma Derivada: LEI 19006/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei do Executivo nº 35/2022

    CRIA O GABINETE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO E RESILIÊNCIA URBANA EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - PROMORAR RECIFE.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 06/09/2022
    Protocolo: 11563/2022
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documento Acessório: Planilha de Custos de Pessoal
    Pareceres de Comissões: CR nº 149/2022 , CPUO nº 19/2022 , CFO nº 75/2022 , CLJ nº 253/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 15/09/2022 08:41:49: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.983/2022, SANCIONADA EM 13/09/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 144, DE 15/09/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei do Executivo nº 35/2022

    CRIA O GABINETE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO E RESILIÊNCIA URBANA EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - PROMORAR RECIFE.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 06/09/2022
    Protocolo: 11563/2022
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documento Acessório: Planilha de Custos de Pessoal
    Pareceres de Comissões: CR nº 149/2022 , CPUO nº 19/2022 , CFO nº 75/2022 , CLJ nº 253/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 15/09/2022 08:41:49: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.983/2022, SANCIONADA EM 13/09/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 144, DE 15/09/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei do Executivo nº 34/2022

    Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com a garantia da União, ao amparo do artigo 17, inciso III da Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 06/09/2022
    Protocolo: 11557/2022
    Regime de Tramitação: Urgência
    Pareceres de Comissões: CR nº 148/2022 , CPUO nº 18/2022 , CFO nº 74/2022 , CLJ nº 252/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 15/09/2022 08:43:58: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.984/2022, SANCIONADA EM 13/09/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 144, DE 15/09/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral