Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 107 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Ordinária nº 80/2022
    Em Tramitação

    Cria o Plano Municipal de Proteção às Minorias “Pare, Pense e Respeite”.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 28/02/2022
    Protocolo: 2049/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [8]
    Parecer de Comissão: CLJ nº 122/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 18/04/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 122/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CDDM E CDHC.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 76/2022
    Em Tramitação

    Estabelece diretrizes para o turismo religioso no município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 23/02/2022
    Protocolo: 1841/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 141/2023 , CLJ nº 147/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 13/09/2023 14:50:23: Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECER Nº 147/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    E PARECER Nº 141/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 69/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas responsáveis pela construção de habitações de interesse social a indenizar os moradores por defeitos e vícios na execução de obras, e dá outras providências.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 22/02/2022
    Protocolo: 1740/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CPUO nº 14/2022 , CLJ nº 135/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 27/04/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 135/22-CLJ PELA REJEIÇÃO; 

    E PARECER Nº 14/22-CPUO, PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 68/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a construção de Centros de Convivência de Idosos, em área(s) apropriada(s) para esse fim, no município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 22/02/2022
    Protocolo: 1739/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CAMU nº 18/2022 , CLJ nº 134/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 02/05/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 134/22-CLJ PELA REJEIÇÃO

    E Nº 18/22-CAMU PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CPUO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 61/2022
    Em Tramitação

    Obriga a Administração Pública Municipal a divulgar em seu sítio eletrônico os nomes e as fotos de pessoas desaparecidas no município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 21/02/2022
    Protocolo: 1557/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDHC nº 1/2022 , CLJ nº 127/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 20/05/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 127/22-CLJ PELA REJEIÇÃO

    E Nº 01/22-CDHC PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 59/2022
    Em Tramitação

    Adiciona o art. 68-A à Lei Municipal nº 16.004, de 20 de janeiro de 1995, que Cria o Código Municipal de Saúde, para dispor sobre o acompanhamento de pacientes recuperados da COVID-19 pelas Instituições de Saúde do Município do Recife.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 16/02/2022
    Protocolo: 1331/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 42/2022 , CLJ nº 233/2022 , CLJ nº 233/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 25/08/2022 10:38:44: Aguardando inclusão na pauta

    Recebido parecer nº 42/2022-CS e 233/22-CLJ , AMBOS pela Aprovação.

    Aguardando inclusão em pauta.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 59/2022
    Em Tramitação

    Adiciona o art. 68-A à Lei Municipal nº 16.004, de 20 de janeiro de 1995, que Cria o Código Municipal de Saúde, para dispor sobre o acompanhamento de pacientes recuperados da COVID-19 pelas Instituições de Saúde do Município do Recife.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 16/02/2022
    Protocolo: 1331/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 42/2022 , CLJ nº 233/2022 , CLJ nº 233/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 25/08/2022 10:38:44: Aguardando inclusão na pauta

    Recebido parecer nº 42/2022-CS e 233/22-CLJ , AMBOS pela Aprovação.

    Aguardando inclusão em pauta.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 57/2022

    Institui a meia-entrada em eventos culturais, de esporte e lazer, realizados no município do Recife, para doadores regulares de sangue e de leite materno.

    Autoria: Pastor Júnior Tércio
    Data de Apresentação: 16/02/2022
    Protocolo: 1326/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 126/2022 , CLJ nº 133/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 17/04/2023 16:18:14: Aprovado pela rejeição / arquivado

    APROVADO PARECER Nº 133/22-CLJ PELA REJEIÇÃO. ARQUIVADO NA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022

    Institui a “Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Retinoblastoma” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 08/02/2022
    Protocolo: 758/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 102/2022 , CS nº 13/2022 , CLJ nº 110/2022 , CECTE nº 59/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/06/2022 09:12:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.945/2022, SANCIONADA EM 27/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 89, DE 28/06/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 45/2022
    Em Tramitação

    Autoriza a criação do “Espaço Cultural, Material, Imaterial e Afetivo” do município do Recife.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 02/02/2022
    Protocolo: 558/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 166/2022 , CLJ nº 115/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 08/04/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 115/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    RECEBIDO PARECER Nº 166/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CFO.

    Texto Integral