Projeto de Lei Ordinária nº 59/2022

Adiciona o art. 68-A à Lei Municipal nº 16.004, de 20 de janeiro de 1995, que Cria o Código Municipal de Saúde, para dispor sobre o acompanhamento de pacientes recuperados da COVID-19 pelas Instituições de Saúde do Município do Recife.

Autoria: Samuel Salazar

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/02/2022

Proposição Eletrônica: M1846870313/7979

Protocolo: 1331/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 25/08/2022 10:38:44 - Unidade Técnica Legislativa - Aguardando inclusão na pauta

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 5ª Sessão Ordinária, em 21/02/2022
  • 25/08/2022 10:38:44
    Aguardando inclusão na pauta

    Recebido parecer nº 42/2022-CS e 233/22-CLJ , AMBOS pela Aprovação.

    Aguardando inclusão em pauta.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 29/07/2022 08:15:15
    Aguardando parecer

    Recebido parecer nº 42/2022-CS, Pela Aprovação.

    Aguardando CLJ.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 21/02/2022 00:00:00
    Apresentado em Plenário

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REMOTA DIA 21/02/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 07/03/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 16/02/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 16/02/2022 às 10h58 - protocolo nº 1331/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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