Projeto de Lei Ordinária nº 147/2023
Dispõe sobre a denominação de prédios públicos municipais dedicados à assistência à mulher.
RECEBIDO PARECER Nº 114/2023-CECTE, E nº 27/23-CDDM, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
PARECER Nº 198/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
Projeto de Lei Ordinária nº 145/2023
Institui a “Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 113/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
E PARECER Nº 301/23-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA.
AGUARDANDO CDHC E CDE.
Projeto de Lei Ordinária nº 141/2023
Institui a “Semana de Conscientização sobre a Promoção da Cultura Oceânica” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
LEI Nº 19.192/2024, SANCIONADA EM 22/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 128/2023
Institui o “Dia Municipal do Juremeiro e Juremeira” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
LEI Nº 19.112/2023, SANCIONADA EM 17/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 136, DE 19/10/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 122/2023
Reconhece como local sagrado para a Jurema Sagrada a Rua da Guia.
Parecer CECTE 214/2023 incorporado em 06/12/2023 as 11:10. AGUARDANDO CLJ E CIRER.
Projeto de Lei Ordinária nº 112/2023
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Festival Gastronômico Bar em Bar”.
VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 46/2023-GP-SEGOV DE 21/09/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 124 DE 23/09/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 109/2023
Denomina “Creche Municipal Dr. Cyro de Andrade Lima”, a creche a ser instalada na Estrada do Arraial, n° 4882, bairro do Monteiro, Município do Recife.
RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3284/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 104/2023
Considera os Clubes do Sport Club do Recife, do Náutico Capibaribe e do Santa Cruz Futebol Clube como Patrimônio Cultural e Imaterial do município do Recife.
LEI Nº 19.104/2023, SANCIONADA EM 04/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 133, DE 10/10/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 88/2023
Torna obrigatório a implementação do serviço de segurança armada, durante o expediente escolar, bem como, a instalação de detectores de metais e câmeras de segurança, visando melhorar a proteção aos frequentadores das instituições de ensino público e privado do município do Recife.
RECEBIDOS PARECERES Nº 145/2023-CLJ, Nº 28/2023-CFO E Nº 82/2023-CECTE TODOS PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO CSC.
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