Projeto de Lei Ordinária nº 416/2021
Denominar-se-á Parque da Esperança, o espaço de antes destinado como centro de treinamento do Santa Cruz Futebol Clube, a ser inaugurado na Cidade do Recife, localizado na Rua Canavial, n° 98, Dois Unidos, Recife - PE, CEP: 52140-030.
LEI Nº 18.919/2021, SANCIONADA EM 02/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 57, DE 03/05/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 414/2021
Denomina “Avenida Arlindo dos 8 (oito) Baixos” a Avenida paralela à Avenida Hildebrando de Vasconcelos, próxima ao Rio Beberibe, Bairro Dois Unidos, no município do Recife.
LEI Nº 18.933/2022, PROMULGADA EM 07/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 77, DE 09/06/2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 407/2021
Denomina “Ponte Carlos Eduardo Cadoca” a próxima ponte a ser inaugurada sobre o Rio Morno, no município do Recife.
LEI Nº 18.927/2022, SANCIONADA EM 13/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 68, DE 21/05/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 404/2021
Denomina “Kauê José de Lima Santana Vital” a Academia Recife a ser inaugurada na Avenida Hildebrando de Vasconcelos, no Bairro Dois Unidos, município do Recife.
LEI Nº 18.940/2022, SANCIONADA EM 20/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 86, DE 23/06/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 401/2021
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana pela Vida”.
ACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 394/2021
Denomina “Antonieta de Barros” a próxima rua a ser construída no município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 42/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.
e PARECER Nº 47/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
Projeto de Lei Ordinária nº 387/2021
Declara de Utilidade Pública a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA).
LEI Nº 19.030/2023, SANCIONADA EM 15/03/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 34, DE 18/03/2023.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 386/2021
Institui o “Estatuto da Igualdade Étnico-Racial” no âmbito do município do Recife.
RECEBIDO PARECERES Nº 44/22-CLJ PELA REJEIÇÃO e Nº34/22-CIRER PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CDHC.
Projeto de Lei Ordinária nº 375/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar programa destinado ao desenvolvimento e ao fortalecimento de ações voltadas à promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município do Recife e dá outras providências.
RECEBIDO PARECER Nº 08/22-CDDM PELA APROVAÇÃO
E Nº 192/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária nº 372/2021
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O "DIA MUNICIPAL DOS ORIENTADORES DE TRÂNSITO".
LEI Nº 18.946/2022, SANCIONADA EM 27/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 89, DE 28/06/2022.
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