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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023

    Concede o Título de Cidadã do Recife à Sra. Iva das Neves Lima de Souza.

    Autoria: Davi Muniz
    Data de Apresentação: 17/05/2023
    Protocolo: 8157/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 102/2023 , CLJ nº 168/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 24/08/2023 10:00:46: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1093/2023, PROMULGADO EM 22/08/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 109 DE 24/08/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2023

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Antônio Gonçalves de Souza Sobrinho.

    Autoria: Paulo Muniz
    Data de Apresentação: 16/05/2023
    Protocolo: 7936/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 101/2023 , CLJ nº 167/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 24/08/2023 09:56:40: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1092/2023, PROMULGADO EM 22/08/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 109 DE 24/08/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023

    Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 1.012, de 15 de fevereiro de 2022, que Concede o Título de Cidadã do Recife à Sra. Ana Luiza Francia Assumpção Passos.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 11/05/2023
    Protocolo: 7665/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 107/2023 , CLJ nº 178/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/09/2023 09:48:59: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1095/23, PROMULGADO EM 06/09/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 119 DE 14/09/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Secretário Executivo de Articulação Política do Recife, Tarcísio Montenegro Amaral Ribeiro.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 11/04/2023
    Protocolo: 5232/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 85/2023 , CLJ nº 102/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 24/08/2023 09:51:30: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1091/2023, PROMULGADO EM 22/08/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 109 DE 24/08/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2023

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Ronaldo Dalcin.

    Autoria: Zé Neto
    Data de Apresentação: 28/03/2023
    Protocolo: 4130/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 85/2023 , CECTE nº 59/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 05/06/2023 09:39:40: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1080/23, PROMULGADO EM 30/05/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO
    OFICIAL Nº 69 DE 03/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Excelentíssimo Sr. Humberto Costa Vasconcelos Júnior, Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 27/03/2023
    Protocolo: 4040/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 62/2023 , CLJ nº 103/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/06/2023 08:40:04: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1083/23, PROMULGADO EM 05/06/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO
    OFICIAL Nº 72 DE 08/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Senhor Ivanildo Marques da Silva, o “Conde Só Brega”

    Autoria: Hélio Guabiraba
    Data de Apresentação: 08/02/2023
    Protocolo: 1174/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 22/2023 , CLJ nº 1/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/04/2023 10:53:42: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1076/23, PROMULGADO EM 17/04/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 49 DE 20/04/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2022

    Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à Sra. Mônica Oliveira.

    Autoria: Dani Portela
    Data de Apresentação: 13/06/2022
    Protocolo: 7951/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 201/2022 , CECTE nº 146/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 23/08/2022 11:44:00: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1046/22, PROMULGADO EM 16/08/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 130 DE 23/08/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022

    Concede o Título de Cidadã do Recife à Sra. Maria do Socorro de Lima Oliveira.

    Autoria: Dani Portela
    Data de Apresentação: 04/05/2022
    Protocolo: 5844/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 160/2022 , CLJ nº 217/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/08/2022 08:42:11: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1040/22, PROMULGADO EM 08/08/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 123 DE 13/08/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022

    Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano a Senhora Marta Eugênia Cavalcanti Lima.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 14/02/2022
    Protocolo: 1174/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 142/2022 , CECTE nº 61/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/05/2022 00:00:00: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1024/2022, PROMULGADO EM 16/05/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 67, DE 19/05/2022.

    Texto Integral