Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023

Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Excelentíssimo Sr. Humberto Costa Vasconcelos Júnior, Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Autoria: Eriberto Rafael

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/03/2023

Proposição Eletrônica: P1694416387/27040

Protocolo: 4040/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 1083/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/06/2023 08:40:04 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Anexo - Apoiamento Eriberto Rafael 27/03/2023 13:05:55
  • 09/06/2023 08:40:04
    Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1083/23, PROMULGADO EM 05/06/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO
    OFICIAL Nº 72 DE 08/06/2023.

    Origem: Plenário
    Destino: Arquivado - AEL
  • 05/06/2023 16:33:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/06/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 26/05/2023 11:13:32
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDOS PARECERES Nº 103/2023-CLJ E Nº 62/2023-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 20/05/2023 10:39:28
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CLJ 103/2023 incorporado em 20/05/2023 as 10:39

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 28/03/2023 14:48:00
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 28/03/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 13/04/2023)

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 27/03/2023 13:05:08
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 27/03/2023 09:52:40. Matéria incorporada em 27/03/2023 13:05:08, sob protocolo nº 4040/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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