Projeto de Lei Ordinária nº 5/2024
Declara o “Instituto Dom Helder Camara (IDHeC)” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.
LEI Nº 19.220/2024, SANCIONADO EM 07/05/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 59, DE 07/05/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 3/2024
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Atividade da Pesca do Marisco e do Sururu”.
RECEBIDO PARECER Nº 62/2024-CECTE E Nº 113/2024 AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
Projeto de Lei Ordinária nº 297/2023
Denomina “Praça Antônia Júlia de Souza” a praça situada na Rua Engenho Linda Flor, no Bairro Cohab - Ibura de Cima, município do Recife.
RECEBIDO PARECERES Nº 75/2024-CLJ E Nº 102/2024, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
Projeto de Lei Ordinária nº 290/2023
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana de Conscientização e Atenção às Pessoas com Fibromialgia”
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 170/2024-CMR, RECEBIDO EM 25/04/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 17/05/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 279/2023
Declara a “Banda Devotos” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.
LEI Nº 19.213/2024, SANCIONADO EM 22/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 53, DE 23/04/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 275/2023
Institui, no “Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife”, a Semana de Conscientização sobre a Terceirização sem Calote.
LEI Nº 19.209/2024, PROMULGADO EM 15/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 51, DE 18/04/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 273/2023
Institui o “Dia Municipal da Corrida de Rua Santo’s Silvestre” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
LEI Nº 19.211/2024, SANCIONADO EM 22/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 53, DE 23/04/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 265/2023
Altera o nome da “Rua Itanhenga”, no Bairro Tejipió, no município do Recife, passando o referido logradouro a denominar-se “Rua Itanhenga - Arquiteta Mabel Rios Diniz”.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 179/2024-CMR, RECEBIDO EM 07/05/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 28/05/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 260/2023
Institui o “Mês Maio Furta-Cor” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 10/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 19/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS.
AGUARDANDO SAÚDE.
Projeto de Lei Ordinária nº 252/2023
Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga da Escola” no âmbito do Município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 09/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.
E PARECER Nº 06/2024-CLJ PELA REJEIÇÃO.
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