Projeto de Lei Ordinária nº 5/2024

Declara o “Instituto Dom Helder Camara (IDHeC)” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.

Autoria: Cida Pedrosa

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/01/2024

Proposição Eletrônica: M2101676046/41367

Protocolo: 171/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 18/04/2024 08:58:14 - Prefeitura do Recife - Aguardando publicação - Prazo: 09/05/2024

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 10/01/2024 07:35:57
  • 18/04/2024 08:58:14
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 158/2024-CMR, RECEBIDO EM 17/04/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 09/05/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 15/04/2024 14:07:04
    Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO PARECER N°42/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 15/04/2024.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 15/04/2024 14:06:22
    Reunião Extraordinária

    APROVADO EM 2° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 15/04/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 15/04/2024 14:05:54
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 15/04/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 12/04/2024 08:53:57
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 30/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA E PARECER Nº 63/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 07/03/2024 11:08:07
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 30/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA.

    AGUARDANDO CECTE.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 21/02/2024 11:46:42
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 05/02/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 23/02/2024).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 10/01/2024 07:35:27
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 29/12/2023 11:34:38. Matéria incorporada em 10/01/2024 07:35:27, sob protocolo nº 171/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa