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  • Projeto de Lei Ordinária nº 35/2023

    Denomina “Irmã Cininha” a Creche Escola a ser construída na Comunidade Córrego do Deodato, Bairro Água Fria, município do Recife.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 16/03/2023
    Protocolo: 3232/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 40/2023 , CECTE nº 24/2023 , CLJ nº 52/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/05/2023 08:49:55: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.063/2023, SANCIONADA EM 24/05/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 65, DE 27/05/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 33/2023
    Em Tramitação

    Institui no âmbito do município de Recife o “Programa Fila Zero” de atendimento a pessoas diagnosticadas com neoplasia (Câncer).

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 15/03/2023
    Protocolo: 3213/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 11/2024 , CLJ nº 95/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 10/04/2024 14:26:37: Aguardando inclusão na pauta

    PARECER Nº 95/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    E PARECER Nº 11/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 29/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a campanha de conscientização sobre o uso de assentos preferenciais nos veículos de transporte coletivo no município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 14/03/2023
    Protocolo: 3066/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 131/2023 , CECTE nº 60/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 06/06/2023 11:50:52: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 60/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA E PARECER Nº 131/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CFO E MOBILIDADE URBANA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 28/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre o prazo de validade para os laudos e perícias médicas que diagnostiquem deficiências irreversíveis no âmbito do Município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 14/03/2023
    Protocolo: 3065/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 35/2023 , CS nº 13/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 10/04/2024 14:30:25: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 35/22-CLJ E Nº 13/2024-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 21/2023

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do esporte Amador”.

    Autoria: Ebinho Florêncio
    Data de Apresentação: 07/03/2023
    Protocolo: 2513/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 62/2023 , CECTE nº 65/2023 , CLJ nº 96/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/07/2023 07:57:31: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.088/2023, SANCIONADA EM 05/07/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 87, DE 08/07/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 19/2023

    Institui, no “Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife”, a Semana de Conscientização sobre a Terceirização sem Calote.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 01/03/2023
    Protocolo: 2189/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 56/2023 , CLJ nº 92/2023 , CECTE nº 41/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/06/2023 08:08:04: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.078/2023, SANCIONADA EM 22/06/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
    Nº 83, DE 29/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 12/2023
    Em Tramitação

    Garante ao contribuinte municipal do Recife o direito de realizar quitação de débitos de natureza tributária por meio de pagamento digital.

    Autoria: Felipe Alecrim
    Data de Apresentação: 23/02/2023
    Protocolo: 1788/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 37/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 17/04/2023 08:34:36: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 37/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 10/2023

    Denomina “Travessa Coronel João Bezerra da Silva” o logradouro público localizado no Bairro Sítio dos Pintos, no município do Recife

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 16/02/2023
    Protocolo: 1725/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 38/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/06/2023 11:29:00: Aprovado pela rejeição / arquivado

    REJEITADO NA 2ª DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 20/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 6/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a divulgação das vagas escolares na Rede Pública Municipal de Ensino do Recife destinadas ao público da Educação Especial no site oficial do Poder Executivo.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 03/02/2023
    Protocolo: 861/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 33/2023 , CLJ nº 56/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 11/05/2023 10:15:03: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDOS PARECERES Nº 56/23-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECER Nº33/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 327/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre o programa biblioteca digital nas bibliotecas e escolas da rede pública municipal de ensino do município do Recife e dá outras providências.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 27/12/2022
    Protocolo: 16031/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 58/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 25/04/2023 10:50:54: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 58/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral