Institui, no “Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife”, a Semana de Conscientização sobre a Terceirização sem Calote.
Autoria: Rinaldo Júnior
Data de Apresentação: 01/03/2023
Proposição Eletrônica: M1331651373/25358
Protocolo: 2189/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 29/06/2023 08:08:04 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável
2 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Tramitação
LEI Nº 19.078/2023, SANCIONADA EM 22/06/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIONº 83, DE 29/06/2023.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 367/2023-CMR, RECEBIDO EM 02/06/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 26/06/2023
APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 56/2023 NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM 30/05/2023.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 30/05/2023.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 29/05/2023.
RECEBIDO PARECER Nº 41/23-CECTE PELA APROVAÇÃO.
e PARECER Nº 92/23-CLJ, pela APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
AGUARDANDO CLJ.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 07/03/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 21/03/2023)
Proposição eletrônica enviada em 28/02/2023 12:57:23. Matéria incorporada em 01/03/2023 08:25:51, sob protocolo nº 2189/2023
New message