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  • Projeto de Lei Ordinária nº 79/2022
    Em Tramitação

    Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto”.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 28/02/2022
    Protocolo: 2045/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 40/2022 , CECTE nº 57/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 10/04/2024 16:02:05: Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECERES nº 40/2022-CS E Nº 57/2024-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 76/2022
    Em Tramitação

    Estabelece diretrizes para o turismo religioso no município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 23/02/2022
    Protocolo: 1841/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 141/2023 , CLJ nº 147/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 13/09/2023 14:50:23: Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECER Nº 147/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    E PARECER Nº 141/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 74/2022
    Em Tramitação

    Institui o Programa municipal da “Semana da Vacinação nas Escolas” no município do Recife.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 23/02/2022
    Protocolo: 1827/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 45/2022 , CECTE nº 125/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 31/05/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 125/22-CECTE e 45/2022-CS, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 72/2022
    Em Tramitação

    Cria as bases para a “Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto” nas Redes Pública e Privada de Saúde, no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 23/02/2022
    Protocolo: 1825/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 30/2022 , CDDM nº 14/2022
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 05/05/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES Nº 14/22-CDDM E 30/22-CS, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 57/2022

    Institui a meia-entrada em eventos culturais, de esporte e lazer, realizados no município do Recife, para doadores regulares de sangue e de leite materno.

    Autoria: Pastor Júnior Tércio
    Data de Apresentação: 16/02/2022
    Protocolo: 1326/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 126/2022 , CLJ nº 133/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 17/04/2023 16:18:14: Aprovado pela rejeição / arquivado

    APROVADO PARECER Nº 133/22-CLJ PELA REJEIÇÃO. ARQUIVADO NA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 56/2022
    Em Tramitação

    Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana Municipal da Saúde da População Negra”.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 14/02/2022
    Protocolo: 1159/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 32/2023
    Pareceres de Comissões: CR nº 143/2023 , CS nº 21/2022 , COMIRER nº 35/2022 , CECTE nº 95/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/12/2023 08:26:27: Veto parcial da proposição

    LEI Nº 19.162/2023, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 15/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 164, DE 16/12/2023 COM OFÍCIO Nº 106/23-SEGOV.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022

    Institui a “Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Retinoblastoma” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 08/02/2022
    Protocolo: 758/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 102/2022 , CS nº 13/2022 , CLJ nº 110/2022 , CECTE nº 59/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/06/2022 09:12:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.945/2022, SANCIONADA EM 27/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 89, DE 28/06/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 45/2022
    Em Tramitação

    Autoriza a criação do “Espaço Cultural, Material, Imaterial e Afetivo” do município do Recife.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 02/02/2022
    Protocolo: 558/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 166/2022 , CLJ nº 115/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 08/04/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 115/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    RECEBIDO PARECER Nº 166/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 39/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a reserva de vagas nos editais de licitação de obras e serviços da Administração Pública Municipal para jovens que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto ou que sejam egressos do Sistema Socioeducativo.

    Autoria: Joselito Ferreira
    Data de Apresentação: 26/01/2022
    Protocolo: 392/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDHC nº 18/2022 , CPPJ nº 4/2022 , CECTE nº 165/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 08/11/2022 09:51:59: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 04/22-CPPJ, 165/2022-CECTE E 18/22-CDHC, TODOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 38/2022
    Em Tramitação

    Institui o “Dia Municipal em Memória das Vítimas da COVID-19” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 26/01/2022
    Protocolo: 391/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 18/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 12/04/2023 15:32:32: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 18/23-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral