Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana Municipal da Saúde da População Negra”.
Autoria: Liana Cirne
Data de Apresentação: 14/02/2022
Proposição Eletrônica: M719622650/7774
Protocolo: 1159/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Veto nº 32/2023
Último Local: 19/12/2023 08:26:27 - Arquivado - AEL - Veto parcial da proposição
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável
3 - Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo - Relatoria: Osmar Ricardo -Parecer Favorável
4 - Comissão de Saúde - Relatoria: Natália de Menudo -Parecer Favorável
5 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Tramitação
LEI Nº 19.162/2023, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 15/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 164, DE 16/12/2023 COM OFÍCIO Nº 106/23-SEGOV.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 752/2023-CMR, RECEBIDO EM 29/11/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 21/12/2023.
APROVADO PARECER N°143/2023 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/11/2023.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 28/11/2023.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 21/11/2023.
RECEBIDOS PARECERES Nº 21/22-CS, Nº 95/22-CECTE E Nº 35/22-CIRER PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
RECEBIDO PARECER Nº 21/22 DA COMISSÃO DE SAÚDE, SOBRE O PLO nº 56/2022, PELA APROVAÇÃO.
RECEBIDO PARECER Nº 95/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ, CIRER E SAÚDE.
LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REMOTA DIA 14/02/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 28/02/2022.
Matéria incorporada em 14/02/2022 às 07h57 - protocolo nº 1159/2022 (enviada por meio eletrônico)
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