Reunião Plenária

12ª Reunião Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

19 de março de 2024 (terça-feira), às 09h17

Presidente: Hélio Guabiraba / PSB

1º Secretário: Almir Fernando / PSB

2º Secretário: Victor André Gomes / PV

Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [1]: Davi Muniz / PSD

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 1910/2024 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos à Heitor Vinicius Santos Silva, aluno da ETE João Bezerra, pelo primeiro lugar no Prêmio Naíde Teodósio, com a redação sob o tema voltado para políticas públicas para mulheres, "ascensão da mulher na política" Aprovado
2
Requerimento nº 1924/2024 - Eriberto Rafael - Voto de aplauso ao Clube das Pás, pelos seus 136 anos de história, celebrado no dia 19 de março do presente ano. Aprovado
3
Requerimento nº 1937/2024 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações para a Secretária da Mulher do Recife, Sra. Glauce Medeiros, às gestoras Laleska Santos e Nara Uchoa, à equipe técnica composta por Eduarda Marques e Manu Dubeux, à equipe de mentoria formada por Nathalya Ribeiro, Brenda Cavalcante, Luana Ketley, Luise Abreu, Maria Luísa Guerra, Rafaela Cristini, Rayane Falcão, Rachel Holanda, Luisa Maia, Jéssica Carolina e Giulia Costa, e ao motorista Robson Jatobá pelo sucesso do “Programa tá com Elas - o crédito é da mulher”. Aprovado
4
Requerimento nº 1968/2024 - Ana Lúcia - Votos de Aplausos à Fundação Altino Ventura (FAV), pelos relevantes e valorosos serviços prestados à população. Aprovado

Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [1]: Davi Muniz / PSD

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 1822/2024 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a implantação de Corrimão e limpeza da Escadaria Travessa Eutíquio de Barros, situada na Rua Bismarck de Freitas, bairro Linha do Tiro. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 1825/2024 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar uma vistoria nas galerias da Rua Padre Cícero nº 55, bairro Boa Viagem. Aprovado
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3
Discussão Única do Requerimento nº 1966/2024 - Aline Mariano - Reserva do Plenário da Câmara Municipal do Recife, para realização de uma Sessão solene para entrega da "Medalha de Mérito José Mariano" ao Artista Plástico Leopoldo Nóbrega, no dia 03 de abril do corrente ano, às 10h. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 1823/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de toda a escadaria da Rua 4ª Subida do Córrego do Marreco, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 1824/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de toda a escadaria da Rua 4ª Travessa do Córrego do Marreco, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 1826/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, os serviços de limpeza, de drenagem e de requalificação na Travessa Bento de Abreu, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 1827/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza do canal na Vila Maria Lúcia em toda a extensão da Rua Professor José Vicente, Bairro Ipsep. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 1828/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de reposição de tampa de bueiro na Avenida Chagas Ferreira, n°22, bairro Passarinho. Aprovado
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9
Discussão Única do Requerimento nº 1829/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar o serviço de contenção de encosta em uma barreira na Rua Santa Tereza do Canãa, nº41, Bairro Passarinho. Aprovado
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10
Discussão Única do Requerimento nº 1830/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza dos Canais na Vila Maria Lúcia, Vila da Sudene, Vila da Mauricéia, bairro IPSEP. Aprovado
None
11
Discussão Única do Requerimento nº 1831/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção de uma encosta na Rua Bento de Abreu, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 1881/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza, de requalificação e de instalação de corrimão na escadaria da 1ª Travessa Fernandinho, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 1882/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de limpeza e de recapeamento asfáltico na Rua Córrego do Fernandinho, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 1883/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção de uma encosta na Rua Brejetuba, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 1884/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção de uma encosta na Rua Cássia, nº 158, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 1886/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza, de drenagem e de requalificação da Rua Lima Duarte, nº 10, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 1888/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza, de requalificação e de instalação de corrimão na escadaria da Rua Aracari, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 1889/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza, de requalificação e de instalação de corrimão na escadaria da 1ª Travessa Fernandinho, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 1890/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza, de requalificação e de instalação de corrimão na ladeira da Rua S D, nº 5058, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 1891/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção de uma encosta na Rua Subida do Cabinho, nº 99, Bairro Passarinho. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 1892/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza, de requalificação e de instalação de corrimão na escadaria da Rua Três Morros, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
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22
Discussão Única do Requerimento nº 1893/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento em toda a extensão da Rua Três Morros, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 1894/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recuperação e de instalação de guarda-corpo na escadaria da 2ª Travessa Erudita Negreiros de Araújo, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 1832/2024 - Wilton Brito - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de reposição de paralelo na Rua Engenho Barra Branca, Bairro COHAB. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 1834/2024 - Wilton Brito - Indicação à Presidente da EMLURB providenciar os serviços de requalificação e instalação de corrimão na escadaria da 1ª Travessa Nossa Senhora do Carmo, Bairro Ibura. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 1843/2024 - Wilton Brito - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de requalificação e instalação de corrimão na escadaria da Travessa São Sebastião, Vila dos Milagres, bairro Ibura. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 1833/2024 - Chico Kiko - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para determinar a realização dos serviços de pavimentação, de saneamento e de drenagem em toda a extensão da Rua Vera Cruz, Bairro Estância. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 1835/2024 - Chico Kiko - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para determinar a realização dos serviços de pavimentação, de saneamento e de drenagem em toda a extensão da Rua Havaí, Bairro Estância. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 1836/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de limpeza e de capinação em toda a extensão da Rua Volta Alegre, nº 587, Bairro Jiquiá. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 1837/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de limpeza e de capinação em toda a extensão da Rua Vista Nova, nº 17, Bairro Jiquiá. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 1935/2024 - Chico Kiko - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar a realização dos serviços de pavimentação, de saneamento e de drenagem em toda a extensão da Rua Cabo da Boa Esperança, Bairro Estância. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 1838/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar a construção de uma encosta na 2ª Travessa Japurá, nº 43, bairro Alto José do Pinho. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 1839/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando a construção de uma encosta na 2º Travessa Japurá, nº 43, bairro Alto José do Pinho. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 1840/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar o serviço de manutenção da escadaria e das canaletas na Rua Angaí, bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 1841/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua Angaí, bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 1901/2024 - Almir Fernando - Solicitação Reunião Plenária, em caráter Solene, em Homenagem ao Dia Municipal do Líder Comunitário, no dia 9 de abril de 2024, às 17h. Aprovado
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37
Discussão Única do Requerimento nº 1936/2024 - Almir Fernando - Solicitação para realizar Reunião Plenária, em caráter Solene, para a entrega do “Prêmio Mulheres Pérolas Negras”, no dia 16 de abril de 2024, às 17h. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 1842/2024 - Ebinho Florêncio - Solicitação para que seja realizada uma Reunião Plenária, em Caráter Solene, no dia 25 de abril de 2024, às 18h, em homenagem aos profissionais que orgulham a cidade do Recife. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 1848/2024 - Ebinho Florêncio - Reunião Plenária, em Caráter Solene, no dia 11 de abril de 2024, às 10h, em homenagem aos Cosplayers e Gamers que orgulham a cidade do Recife. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 1865/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Diretora Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Pavimentação Asfáltica da Travessa Itapiranga, Bairro Iputinga. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 1867/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Colocação de Grades de Proteção no Canal da Rua Itabira, Bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 1873/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Capinação e Limpeza nas margens da Villa Canal Situado na Comunidade do Caranguejo Tabaiares, Bairro Ilha do Retiro. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 1879/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Recuperação de Paralelos da Rua Desembargador Evandro Netto, Bairro Jordão. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 1946/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Remoção de Lixo e realização do Projeto “Tá aprumado” na Rua Itiquira, nº 339, Bairro Ibura. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 1947/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a remoção de um poste inutilizado na Rua Engenheiro Lauro Borba, nº 138, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 1844/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de limpeza e desobstrução de canaletas e galerias de esgoto em toda extensão da Rua: Isac markman n°196, bairro Bongi. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 1845/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de calçamento e drenagem em toda extensão da Rua Professor José Brasileiro Vilanova, bairro Ibura. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 1846/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de limpeza de canaletas e galerias de esgoto e a colocação de placas de galeria em toda a extensão da Rua Travessa Bezerra da Palma, bairro Afogados. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 1847/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de tapa-buraco e de requalificação de calçamento na Rua Palmirante, bairro Cordeiro. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 1902/2024 - Doduel Varela - Apelo ao Presidente da COMPESA para que realize a requalificação de calçamento em toda a extensão da Rua Palmirante, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 1903/2024 - Doduel Varela - Apelo à Governadora do Estado de Pernambuco para solicitar os serviços de construção e de cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Arthur da Costa e Silva na Rua Tejucupapo, nº 536, Bairro Mustardinha. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 1904/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca de poste de iluminação nº B035140 na Rua Travessa Bezerra da Palma, nº 16, bairro Afogados. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 1905/2024 - Doduel Varela - Apelo à Secretária de Educação do Estado de Pernambuco para viabilizar a realização dos serviços de construção e de cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Arthur da Costa e Silva na Rua Tejucupapo, nº 536, Bairro Mustardinha. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 1849/2024 - Marco Aurélio Filho - Apelo ao Presidente da COMPESA para enviar uma equipe técnica com o intuito de verificar e conter um vazamento de água na Rua Alto do Deodato, números 324, 387 e 393, bairro Água Fria. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 1850/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação ao Prefeito do Recife para realização de estudo de viabilidade técnica para utilização das freviocas para realizar passeios gratuitos nos pontos turísticos no Centro Histórico do Recife, especialmente o Recife Antigo. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 1868/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para solicitar o serviço de inspeção dos Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias da Prefeitura do Recife no terreno baldio da Rua Severino Bernardino Pereira, nº 105, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 1852/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reforma dos banheiros públicos na pracinha de Boa Viagem, Avenida Boa Viagem, bairro Boa Viagem. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 1854/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco para viabilizar o reforço no policiamento ostensivo na pracinha de Boa Viagem, Avenida Boa Viagem, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 1855/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação dos bancos da pracinha de Boa Viagem, Avenida Boa Viagem, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 1863/2024 - Felipe Alecrim - Indicação ao Secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital para viabilizar a implantação do Projeto “Tá aprumado” no cruzamento da Rua Monsenhor Silva com a Rua Galvão Raposo, Bairro Madalena. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 1885/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca das lâmpadas led do poste e da cruz do amor na Praça Professor Barreto Campello, Bairro Torre. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 1896/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca das lâmpadas led dos postes na Rua José de Holanda, próximos a Chaminé, Bairro Torre. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 1897/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a capinação da chaminé na Rua José de Holanda, ao lado da Praça Professor Barreto Campello, Bairro Torre. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 1898/2024 - Felipe Alecrim - Solicitação para realizar Reunião Plenária, em caráter solene, de forma presencial, no dia 09 de Maio de 2024, às 10h, para homenagear o Colégio de Santa Catarina pelos seus 80 anos de fundação. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 1899/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da calçada na Rua São Mateus, em frente ao nº 1134, bairro Iputinga. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 1900/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza das palmeiras na Praça Professor Barreto Campello, Bairro Torre. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 1941/2024 - Felipe Alecrim - Solicitação para realizar uma Reunião Plenária, em caráter solene, de forma presencial, no dia 28 de maio de 2024, às 18h, para a entrega de Título de Cidadão do Recife para Dom Paulo Jackson Nóbrega de Souza por relevantes serviços prestados à sociedade recifense. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 1853/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o recapeamento asfáltico da Rua Aviador Rego Barros, em frente a Capela de São Bento, bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 1856/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para solicitar a implementação do fechamento da Rua da Feira no período das 20h às 2h, de quarta-feira a domingo, para tráfego de veículos automotores; e proibição de estacionamento de veículos automotores na Rua Azeredo Coutinho, conhecida como Rua da Feira, Bairro Várzea. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 1857/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para solicitar a instalação, no início e fim da Rua Azeredo Coutinho, conhecida como Rua da Feira, de faixa elevada para travessia de pedestres, a fim de tornar o tráfego mais seguro, Bairro Várzea. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 1858/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para solicitar a inclusão da Rua Azeredo Coutinho, conhecida como Rua da Feira, Bairro Várzea, nos ciclos festivos da cidade do Recife, com vistas a promover shows, atividades, estimular o turismo e eventos culturais no local. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 1859/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para solicitar a requalificação e restauração do banheiro localizado na Praça da Várzea, incluindo a instalação de uma porta independente, para o banheiro, com acesso à área externa, Bairro Várzea. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 1860/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para solicitar a remoção de entulhos, capinação e limpeza do Casarão localizado na Rua Azeredo Coutinho, conhecida como Rua da Feira, nº 130, Bairro Várzea. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 1861/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para solicitar a requalificação da iluminação pública da Rua Azeredo Coutinho, conhecida como Rua da Feira, Bairro Várzea. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 1862/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para solicitar a pedestrianização da Rua Azeredo Coutinho, conhecida como Rua da Feira, bairro Várzea. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 1907/2024 - Liana Cirne - Solicitação para realizar Audiência Pública para tratar do Plano Diretor Cicloviário, no dia 15 de abril de 2024, das 14h às 17h, no Plenarinho desta Casa Legislativa. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 1938/2024 - Liana Cirne - Apelo à Ministra da Mulher a fim de que garantam e intensifiquem a adoção de protocolos de atenção à saúde mental e de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) voltadas às mães atípicas, a fim de prevenir seu adoecimento psíquico e amparar quem cuida. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 1939/2024 - Liana Cirne - Apelo ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome que regulamente e determine a aplicação do §11-A e do art. 20-B da Lei Orgânica da Assistência Social, Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para ampliar o limite de renda mensal familiar per capita para até 1/2 (meio) salário-mínimo, como parâmetro de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) às pessoas com deficiência, em especial as que requerem cuidados integrais. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 1940/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para que seja alocado um Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE) no Centro de Educação Infantil 14 Bis, situado na Rua Almirante Nelson Fernandes s/n, bairro Boa Viagem. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 1949/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para que seja alocado um Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE) na Escola Municipal Josefina Marinho, na R. Córrego José Grande, 1316, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 1864/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar uma vistoria no banheiro 08 da Orla de Boa Viagem, pois o esgoto está transbordando para calçada todo final de semana. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 1909/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de capinação na Rua Presidente Nilo Peçanha, nº 517, bairro Imbiribeira. Aprovado
None
83
Discussão Única do Requerimento nº 1950/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da CTTU para que seja implementando uma linha de ônibus complementar no bairro, bairro Brasília Teimosa. Aprovado
None
84
Discussão Única do Requerimento nº 1866/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para nomear pelo menos, quatro candidatos aprovados no Concurso Público de Edital nº 1/2022 da Prefeitura da Cidade do Recife para o cargo de Procurador do Município do Recife. Aprovado
None
85
Discussão Única do Requerimento nº 1945/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife a fim de incluir a Rua João de Lima, bairro Iputinga, no programa municipal "Rua Tinindo". Aprovado
None
86
Discussão Única do Requerimento nº 1869/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de drenagem de esgoto no Mercado da Boa Vista, Bairro Boa Vista. Aprovado
None
87
Discussão Única do Requerimento nº 1870/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação de calçadas no Mercado da Boa Vista, Bairro Boa Vista. Aprovado
None
88
Discussão Única do Requerimento nº 1871/2024 - Michele Collins - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar a construção de banheiros públicos no Parque das Graças, Bairro Graças. Aprovado
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89
Discussão Única do Requerimento nº 1872/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a realização do serviço de pintura de ciclovia nas cores vermelha e branca na Av. Boa Viagem, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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90
Discussão Única do Requerimento nº 1874/2024 - Michele Collins - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Água Doce, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 1875/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Engenho Caraúna, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 1876/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Embaixador Negrão de Lima, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 1877/2024 - Michele Collins - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de colocação de poste de iluminação pública na Rua Engenho Caraúna, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 1878/2024 - Michele Collins - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Água Doce, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 1880/2024 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Creche Municipal Novo Pina, Rua Eurico Vitrúvio s/n, Bairro Pina. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 1925/2024 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Doutor Rodolfo Aureliano, Rua José Avelar, nº 227, Bairro Várzea. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 1926/2024 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Menino Jesus, Av. Eng. Domingos Ferreira, s/nº, Bairro Pina. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 1895/2024 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da Grande Recife Consórcio de Transporte para determinar um estudo técnico, visando verificar a possibilidade do retorno da Linha Bongi/Cidade, que passa na Comunidade Caranguejo Tabaiares, Rua Tabaiares, Bairro Ilha do Retiro. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 1906/2024 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de limpeza do Canal do Ibura e suas margens, bairro Ibura. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 1908/2024 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de requalificação da Praça onde se encontra o busto do poeta Olavo Bilac, na rua do hospício, bairro Boa Vista. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 1911/2024 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de requalificação da Ponte das Cinco Pontas, Bairro Santo Antônio. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 1915/2024 - Ivan Moraes - Indicação a presidência da CTTU para implantação de faixa de pedestre e sinalização de trânsito adequada, para tentar reduzir os acidentes recorrentes que acontecem na esquina da Rua Baltazar Passos com a Rua Sá e Souza, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 1973/2024 - Ivan Moraes - Indicação à Secretaria de Saúde para que rescinda o contrato com a empresa Nutri Brasil, atual fornecedora de alimentos para o CAPS, e que seja aberto, com urgência, novo processo licitatório para escolha de nova empresa fornecedora de alimentos aos CAPS. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 1916/2024 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a realização do serviço de pintura de faixa de pedestre na Rua José Martorano, em frente ao Mercadinho Econômico, Bairro Jordão. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 1917/2024 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a realização do serviço de pintura de faixa de pedestre na Rua Dr. Álvaro Ferraz, ao lado do Colégio Lula Cardoso Ayres, Bairro Jordão. Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 1918/2024 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a realização do serviço de pintura de faixa de pedestre na Avenida Governador Roberto Silveira, em frente ao Colégio Municipal Jordão Baixo, Bairro Jordão. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 1919/2024 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a realização do serviço de pintura de faixa de pedestre na Avenida Maria Irene, ao lado da Praça do Jordão e em frente ao Semáforo, Bairro Jordão. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 1920/2024 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a realização do serviço de pintura de faixa de pedestre na Rua Dr. Álvaro Ferraz, em frente ao nº 83, Bairro Jordão. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 1921/2024 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a realização do serviço de pintura de faixa de pedestre na Avenida Maria Irene, nº 237, em frente ao Mercado Atacarejo, Bairro Jordão. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 1922/2024 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a pintura de faixa de pedestre na rua Alberto Lundgren, em frente ao número 1094, Bairro Jordão. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 1923/2024 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a realização do serviço de pintura de faixa de pedestre na Rua Dr. Álvaro Ferraz, em frente à Farmácia do Trabalhador, nº 788, Bairro Jordão. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 1927/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a realização do serviço de implantação de lombadas, de faixa de pedestres e de sinalização na Rua Italacy, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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113
Discussão Única do Requerimento nº 1928/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de pavimentação asfáltica e de drenagem na Rua Durval de Almeida Pereira, Bairro Tejipió. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 1929/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Augusto Bamberg de Melo, Bairro Tejipió. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1930/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de remoção de entulhos, de limpeza e de varrição em toda a extensão da Rua José Gomes de Moura, Bairro Estância. Aprovado
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116
Discussão Única do Requerimento nº 1931/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de remoção de entulhos, de limpeza e de varrição em toda a extensão da Rua Dona Ana Aurora, próximo à Oficina Edgar Werneck, Bairro Areias. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1932/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o envio de uma equipe técnica que verifique a possibilidade de poda ou erradicação de uma árvore na Rua Capitão Ponciano, em frente ao Clube Umuarama, Bairro Barro. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1933/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o envio de uma equipe técnica, visando a verificação da possibilidade de poda ou erradicação de uma árvore na Rua Rocha Pombo, em frente ao nº 26, Bairro Estância. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1934/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a realização dos serviços de implantação de lombadas, de faixa de pedestres e de sinalização na Rua da Esperança, por trás do Colégio Imaculada Conceição, Bairro Barro. Aprovado
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120
Discussão Única do Requerimento nº 1942/2024 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de reposição de paralelo na Rua Várzea do Giló, nº 333, Bairro Passarinho. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1943/2024 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de capinação no Campo da Arena Detran, na Estrada do Barbalho, ao lado do Habitacional Casarão do Barbalho, Bairro Iputinga. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1944/2024 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de desobstrução de galeria na Rua Canela, s/nº, Bairro Iputinga. Aprovado
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123
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 357/2021 - Marco Aurélio Filho - Considera a Feira Domingo na Rua, conhecida como “Feira do Bom Jesus”, Patrimônio Turístico e Cultural do Recife. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 44/2024 ao PLO 357/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
124
2ª Discussão do Parecer nº 822/2021 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - DA CECTE, SOBRE O PLO 357/21 QUE Considera a Feira Domingo na Rua, conhecida como “Feira do Bom Jesus”, Patrimônio Turístico e Cultural do Recife. pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
125
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 272/2023 - Cida Pedrosa - Institui o “Dia Municipal do Cinema Educativo” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 4/2024 ao PLO 272/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 22/2024 ao PLO 272/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
126
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 275/2023 - Rinaldo Júnior - Institui, no “Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife”, a Semana de Conscientização sobre a Terceirização sem Calote. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 16/2024 ao PLO 275/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 25/2024 ao PLO 275/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
127
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2023 - Alcides Cardoso - Institui o “Dia Municipal de Cuidados Paliativos” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 157/2023 ao PLO 181/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 204/2023 ao PLO 181/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
128
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 45/2024 - Romerinho Jatobá - Denomina “Unidade de Saúde da Família - USF, Dr. Guilherme José Robalinho de Oliveira Cavalcanti”, o USF da Encanta Moça, localizado na Rua do Patrocínio, n° 264, Pina, Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 30/2024 ao PLO 45/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 43/2024 ao PLO 45/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
129
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 46/2024 - Romerinho Jatobá - Denomina “Rua Barão de Casa Forte”, o logradouro localizado entre o Parque de Apipucos e o Condomínio Reserva de Apipucos, bairro de Apipucos, Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 40/2024 ao PLO 46/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 42/2024 ao PLO 46/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
130
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 47/2024 - Romerinho Jatobá - Institui o “Dia Municipal do Gestor Governamental” no Calendário Oficial de Eventos no Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 38/2024 ao PLO 47/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 41/2024 ao PLO 47/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 12:45 hs