Reunião Plenária

7ª Reunião Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

04 de março de 2024 (segunda-feira), às 10h06

Presidente: Hélio Guabiraba / PSB

1º Secretário: Almir Fernando / PSB

2º Secretário: Victor André Gomes / PV

Vereadores Presentes [37]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PP, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [1]: Paulo Muniz / PL

Ausências Justificadas [1]: Romerinho Jatobá / PSB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 1159/2024 - Júnior Bocão - Voto de Aplausos e Congratulações à Empresa Santa Clara, pelos serviços prestados à Comunidade de Dois Unidos e adjacências. Aprovado
2
Requerimento nº 1160/2024 - Michele Collins - Voto de Aplausos à Aliança de Mães e Famílias Raras (AMAR), pela Semana Municipal de Conscientização sobre as Doenças Raras, instituídas pela Lei Municipal nº 18.507, de 16 de julho de 2018. Aprovado
3
Requerimento nº 1161/2024 - Michele Collins - Voto de Aplausos à Associação do Familiares e Amigos dos Portadores de Doenças Neuromusculares (DONEM), pela passagem da Semana Municipal de Conscientização sobre as Doenças Raras, instituída pela Lei Municipal nº 18.507, de 16 de julho de 2018. Aprovado
4
Requerimento nº 1196/2024 - Michele Collins - Voto de Aplausos ao Advogado Joaquim Guerra pela recondução à Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB, Seccional Pernambuco. Aprovado
5
Requerimento nº 1226/2024 - Michele Collins - Voto de Aplausos e Congratulações ao Real Hospital Português (RHP) pela realização do II Simpósio de Doenças Raras. Aprovado
6
Requerimento nº 1162/2024 - Elaine Cristina - Voto de Aplausos e Congratulações à Milena de Lima, em celebração ao dia 11 de fevereiro, data na qual se comemora o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência. Aprovado
7
Requerimento nº 1277/2024 - Elaine Cristina - Voto de Aplausos e Congratulações à Maria da Conceição dos Reis, Mestra e Doutora em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE , em celebração ao dia 11 de fevereiro, data na qual se comemora o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência. Aprovado
8
Requerimento nº 1218/2024 - Natália de Menudo - Voto de Aplauso ao BLOCO BATUTAS DE SÃO JOSÉ, pela relevante representatividade cultural na cidade do Recife. Aprovado

Vereadores Presentes [37]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PP, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [1]: Paulo Muniz / PL

Ausências Justificadas [1]: Romerinho Jatobá / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 1137/2024 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Porto Real, Bairro Beberibe. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 1138/2024 - Rinaldo Júnior - Indicação à Secretária de Saúde da cidade do Recife para autorizar o serviço de reforma da Academia da Cidade Fundão na Rua Coronel Urbano Ribeiro Senna, S/nº, Bairro Fundão. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 1139/2024 - Eriberto Rafael - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a troca da tampa de esgoto na Rua Xavier Sobrinho, nº 125, bairro Cordeiro. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 1241/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar o serviço de recuperação de paralelos, na Rua Sanfoneiro Luiz Gonzaga, bairro Torrões. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 1242/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar o serviço de recuperação de paralelos, na Rua Batalha do Tejucupapo, bairro Torrões. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 1243/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de pavimentação e drenagem no trecho Oeste da Rua Poeta Raimundo Asfora, bairro Torrões. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 1244/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de pavimentação e drenagem no trecho Ferro Velho da Rua Zumbí dos Palmares, bairro Torrões. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 1245/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de pavimentação e drenagem no trecho Sul da Rua Luiz Câmara Cascudo, bairro Torrões. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 1248/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de pavimentação e drenagem no trecho Ferro Velho da Rua Washington Duarte Espíndola, bairro Torrões. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 1253/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de poda de árvore na Rua Professor Artur Coutinho, nº1200, Bairro Torrões. Aprovado
None
11
Discussão Única do Requerimento nº 1262/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar o serviço de recuperação de paralelos, na Rua Clarice Lispector, no trecho em frente a Escola Pintor Lauro Villares, bairro Torrões. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 1267/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar o serviço de recuperação de paralelos, na Rua Rio Madeira, bairro Torrões. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 1272/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar o serviço de recuperação de paralelos na Rua Aratiba, Bairro Torrões. Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 1276/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar o serviço de recuperação de paralelos, na Rua Bom Sucesso, bairro Torrões. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 1281/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Professor Artur Coutinho, Bairro do Torrões. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 1282/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Tota Ventura, Bairro Torrões. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 1283/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Bicentenário da Revolução Francesa, bairro Torrões. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 1284/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Zumbí dos Palmares, bairro Torrões. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 1295/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de desobstrução da rede de esgoto fluvial e condominial na Rua Zumbí dos Palmares, bairro Torrões. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 1296/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a Implantação do Projeto "Tá Aprumado Praça" na Praça Roda de Fogo, bairro Torrões. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 1140/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de implantação de corrimão na escadaria da Rua Rita, Bairro Morro da Conceição. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 1141/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de manutenção da escadaria e das canaletas na Rua Rita, Bairro Morro da Conceição. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 1142/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recifes para autorizar o serviço de limpeza de canal, em toda a sua extensão, na Avenida Chagas Ferreira, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 1143/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar o serviço de limpeza da escadaria e das canaletas na Rua Rita, Bairro Morro da Conceição. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 1156/2024 - Almir Fernando - Solicitação para realizar uma Reunião Plenária, em caráter Solene, em homenagem ao Dia Municipal do Contador de Histórias e do Historiador, no dia 25 de março de 2024, às 17h. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 1157/2024 - Almir Fernando - Solicitação para realizar uma Reunião Plenária, em caráter Solene, em homenagem ao Dia Municipal do Advogado Previdenciário, no dia 18 de março de 2024, às 17h. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 1158/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar o serviço de contenção de encosta em uma barreira na Rua Getúlio Vargas, nº 351, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 1202/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife, para autorizar a recuperação da tela argamassada e a limpeza da encosta na Rua H, Bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 1203/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura, para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua H, Bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 1205/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Travessa Marilena, Bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 1206/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar a recuperação da tela argamassada e a limpeza da encosta na Rua Olindina, Bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 1207/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife, para autorizar a reforma da Praça Rua Doutor Elias Gomes ao lado do terminal de ônibus, Bairro Campina do Barreto. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 1310/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário de Política Urbana e Licenciamento da Prefeitura da Cidade do Recife para autorizar o serviço de implantação de uma nova placa contendo o nome e o CEP na 1ª Travessa da Rua da Batalha, Bairro Jordão. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 1311/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Miravânia, Bairro Jordão. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 1312/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Dona Célia Arraes, Bairro Jordão. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 1313/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário de Política Urbana e Licenciamento do Recife para autorizar o serviço de implantação de uma nova placa contendo o nome e o CEP na 2ª Travessa Barra dos Coqueiros, Bairro Ibura. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 1314/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Toritama, Bairro Jordão. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 1318/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar os serviços de drenagem e de pavimentação na Rua Ministro Apolônio Sales, Bairro Jordão. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 1319/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico, na Rua Desembargador Evandro Netto, bairro Jordão. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 1320/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Clevelândia, Bairro Jordão. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 1321/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar os serviços de limpeza e de revitalização das canaletas na Travessa Central, Bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 1322/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife, para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico, na Avenida Governador Roberto Silveira, bairro Jordão. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 1323/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico, na Avenida Governador Roberto Silveira, Bairro Jordão. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 1324/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife, para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico, na Avenida Governador Tôrres Galvão, bairro Jordão. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 1325/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico, na Rua Sargento Coriolando Santiago, Bairro Jordão. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 1326/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar os serviços de drenagem e de pavimentação na Rua Barra dos Coqueiros, Bairro Jordão. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 1327/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife, para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Verdejante, bairro Jordão Alto. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 1328/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Serra Talhada, Bairro Jordão. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 1329/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife, para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico, na Rua Flôr do Sertão, bairro Jordão. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 1145/2024 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB, no sentido de realizar a capinação na Rua Conselheiro Silveira de Souza, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 1165/2024 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar o serviço de Pavimentação da Rua Rio Uruguai, bairro Ibura. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 1166/2024 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a Pavimentação da Rua Rio Piauí, bairro Ibura. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 1181/2024 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a desobstrução do Bueiro que se encontra com infiltração, localizado na Av. Mato Grosso, nº196, UR1, bairro Ibura. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 1187/2024 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a vistoria e limpeza das Canaletas localizadas na Rua Atum, bairro Brasília Teimosa. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 1215/2024 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da CTTU no sentido de realizar o serviço de manutenção de Faixas de Pedestre, ao longo da Rua das Maças, nºs 797, 1.470, 1.609 e 1.667, Bairro Arruda. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 1257/2024 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a requalificação da Rua da Jaqueira, Nº 388 C, Bairro Água Fria. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 1259/2024 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar o Fechamento das Canaletas ao longo da Rua Hermes da Fonseca, n 100, bairro Água Fria. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 1289/2024 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a Pavimentação na Rua das Crianças, 27 de Novembro, bairro Ibura. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 1290/2024 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a Pavimentação da Rua Paranaci, 27 de Novembro, Bairro Ibura. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 1146/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a troca de lâmpada apagada em poste de nº 54641 na Rua Acaraí, em frente ao nº 87, bairro Ilha de Joana Bezerra. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 1149/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de providenciar o serviço de abatimento de galeria na Rua Jornalista Edmundo de Morais, em frente ao nº 52, bairro Engenho do Meio. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 1152/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvore na rua Carlos Gomes, cruzamento com a Rua Mariz de Vilela, Bairro Prado. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 1335/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Secretário de Saneamento do Recife para providenciar a melhoria na rede de esgotamento sanitário, com o carro de sucção e o conserto da tubulação, na Rua Gov. Lopo Garro, Bairro Engenho do Meio. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 1346/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar a Limpeza e a desobstrução das canaletas e reposição das tampas de concreto na Rua Guaritá, bairro Torrões. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 1147/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de limpeza de canaletas e reposição de placa da galeria na Rua Osvaldo Machado em frente o nº65, bairro Pina. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 1217/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar o serviço de aplicação de geomanta na Rua Nazareno nº28, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 1317/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a implantação de um braço de ferro com iluminação em um poste na Rua Osvaldo Machado, em frente ao nº 196, Bairro Pina. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 1337/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de limpeza e de reposição de placas de galerias na Rua Maristela, em frente ao nº 76, Bairro Pina. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 1340/2024 - Zé Neto - Solicitação para realizar Reunião Plenária, em caráter solene, para entrega da Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Henrique Costa da Veiga Seixas, no dia 20 de maio de 2024, às 18h. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 1150/2024 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente EMLURB para determinar as medidas necessárias visando tapar um enorme buraco que existe no passeio público, localizado na Rua São Mateus, nº 1160, bairro Iputinga. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 1151/2024 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de reposição dos coqueiros situados em toda a extensão do calçadão situado na orla da Av. Boa Viagem, bairro Boa Viagem. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 1153/2024 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de requalificação e manutenção das escadarias de acesso à praia de Boa Viagem, bairro Boa Viagem. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 1286/2024 - Alcides Cardoso - Reunião Plenária, em caráter solene, no dia 05 de julho de 2024, das 10h às 12h:00, para entrega de Medalha de Mérito Olegária Mariano à Sra. Priscila Krause Branco, conforme decreto Legislativo nº 1006/2021, sancionado em 20/12/2021, publicado no Diário Oficial do Município nº 174, de 23/12/2021. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 1294/2024 - Alcides Cardoso - Reunião plenária, em caráter solene, no dia 17 de abril de 2024, das 18h às 19h:30, para entrega de título de cidadã à Sra. Maria José Vilaça, conforme PDL 01/2024, aprovado em discussão única na reunião plenária realizada em 26 de fevereiro de 2024. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 1155/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de capinação e limpeza na Rua Frei Martinho, bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 1182/2024 - Osmar Ricardo - Apelo ao Presidente da COMPESA para autorizar o serviço de desobstrução da rede de esgoto na 2ª Travessa Vicente Meira, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 1190/2024 - Osmar Ricardo - Apelo ao Presidente da COMPESA para autorizar o serviço de desobstrução da rede de esgoto, Rua Severina Santana Pedrosa, bairro Santo Amaro. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 1163/2024 - Gilberto Alves - Apelo ao Presidente da COMPESA no sentido de autorizar a Reposição de Tampa de esgoto, localizado na Rua Dr. João Lacerda, n° 450, em frente ao Bloco 17, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 1164/2024 - Gilberto Alves - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de autorizar um reforço de Policiamento na localidade da Rua Padre Anchieta até a Av. Beira Rio, Bairro Torre. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 1167/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB, a fim de determinar a realização do serviço de saneamento básico na Rua Santa Cruz do Capibaribe, Bairro Areias. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 1168/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pompeia, Bairro Barro. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 1175/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a instalação de um poste com três luminárias na 3ª Travessa da Rua Capitão Domingos da Costa, Bairro Areias. Aprovado
None
83
Discussão Única do Requerimento nº 1176/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a instalação de um poste com três luminárias na Rua Cap. Domingos da Costa, Bairro Areias. Aprovado
None
84
Discussão Única do Requerimento nº 1177/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a instalação de postes com luminárias na 1ª Travessa da Rua Capitão Domingos da Costa, Bairro Areias. Aprovado
None
85
Discussão Única do Requerimento nº 1178/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a instalação de um poste com três luminárias na 2ª Travessa da Rua Capitão Domingos da Costa, Bairro Areias. Aprovado
None
86
Discussão Única do Requerimento nº 1169/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Chefe do Gabinete de Projetos Especiais da Prefeitura do Recife para que seja realizado um estudo de viabilidade logística para colocação de banheiros públicos no Cais da Aurora, especialmente na região da pista de skate, nas proximidades do Posto da Guarda Municipal. Aprovado
None
87
Discussão Única do Requerimento nº 1171/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Chefe do Gabinete de Projetos Especiais da Prefeitura do Recife para solicitar a realização de estudo de viabilidade para cooperação técnica entre a Prefeitura do Recife e o Ministério do Esporte para a implementação do “Programa TEAtivo” no município do Recife. Aprovado
None
88
Discussão Única do Requerimento nº 1270/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de capinação na Rua Malmequer, Bairro Casa Amarela. Aprovado
None
89
Discussão Única do Requerimento nº 1274/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de capinação na Rua São Lucas, ao lado do nº 164, Bairro Água Fria. Aprovado
None
90
Discussão Única do Requerimento nº 1279/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de desobstrução e de limpeza de galeria de esgoto na Rua Malmequer, Bairro Casa Amarela. Aprovado
None
91
Discussão Única do Requerimento nº 1280/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação ao Secretário de Esportes da Cidade do Recife para realizar um estudo técnico com objetivo de implementar um Gramadão no Campinho dos Coelhos, Rua Padre Venâncio, Bairro Coelhos. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 1302/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para que seja realizado um estudo de viabilidade logística para a colocação de banheiros públicos no Cais da Aurora, especialmente na região da Pista de Skate, nas proximidades do Posto da Guarda Municipal, bairro Santo Amaro. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 1305/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação ao Prefeito do Recife para solicitar a realização de um estudo de viabilidade para cooperação técnica entre a Prefeitura do Recife e o Ministério do Esporte visando a implementação do “Programa TEAtivo” no município do Recife. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 1308/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação ao Secretário de Esportes da Cidade do Recife para solicitar a realização de um estudo de viabilidade para cooperação técnica entre a Prefeitura do Recife e o Ministério do Esporte para a implementação do “Programa TEAtivo” no município do Recife. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 1170/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Limpeza e Desobstrução das Galerias Fluviais da Rua João Eugênio de Lima, nº 133 e 143, bairro Boa Viagem. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 1179/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Diretora Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Revitalização com o Projeto “Tá Aprumado Praças” da Praça Professor Rutilho localizada na Rua Professor Rutilho, nº 164, bairro Coqueiral. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 1250/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Recuperação de Paralelos da Rua Cassiano Leite, nº 77, 65, 86, 89, Bairro Ibura. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 1285/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar o serviço de Pavimentação Asfáltica e Drenagem da Rua Eurico Vitrúvio, Bairro Pina. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 1287/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem da Rua Artur Lício, Bairro Pina. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 1288/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar o serviço de recuperação de paralelos da Rua São Benedito, Bairro Pina. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 1291/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Pavimentação Asfáltica e Drenagem da Rua Doze de Julho, bairro Pina. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 1297/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Remoção de Entulhos da Rua Cassiano Leite, nº 47, bairro Ibura. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 1299/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de Limpeza das Canaletas da Travessa José Leite, bairro Pina. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 1172/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de rebaixamento de copa de árvore na Avenida Central, nº 38, em frente da barraca de Rosilene, Bairro Estância. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 1173/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviços de limpeza e de desobstrução de canal na Rua Diniz, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 1174/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de canal na Rua Vila Isabel, Bairro Barro. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 1180/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para reiterar o pleito de nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Enfermeiro Obstetra 40h diarista. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 1216/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Senhor Prefeito do Recife para reiterar o pleito de nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para os cargos de Psicólogo 30h e Psicólogo 40h. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 1183/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da implantação de corrimão na escadaria da Rua Córrego São José, Bairro Dois Unidos. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 1225/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da substituição das tampas localizadas na Rua Berlim, próximo ao nº 48, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 1345/2024 - Alcides Teixeira Neto - Solicitação para que seja feita uma Reunião plenária, em caráter solene, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, no dia 20 de março de 2024, às 17h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, com a finalidade de entregar o titulo de Cidadão ao Dr. Pedro Gonzaga Neto. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 1185/2024 - Luiz Eustáquio - Apelo ao Presidente da COMPESA para enviar uma equipe técnica com intuito de realizar uma análise e o devido reparo na tubulação de esgoto da Rua Crominia, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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113
Discussão Única do Requerimento nº 1186/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a realização do serviço de poda de árvore na Rua Arapongas, nº 36, Bairro Coelhos. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 1188/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Presidente da Emprel para determinar a realização de um Ponto do Conecta Recife na Praça Vila dos Motoristas, por trás da Escola Estadual Joaquim Nabuco, Bairro São José. Aprovado
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115
Discussão Única do Requerimento nº 1189/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Secretário da Defesa Civil do Recife para realizar, por meio do Programa “Parceria nos Morros”, uma avaliação técnica e as medidas necessárias para a construção de um muro de arrimo na barreira da Rua Olímpio, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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116
Discussão Única do Requerimento nº 1191/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para providenciar a implantação do Programa “Gramadão” no Campo localizado na Praça José Torquato Santiago, Avenida Agamenon Magalhães, Bairro Ilha de Joaneiro. Aprovado
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117
Discussão Única do Requerimento nº 1192/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Secretário da Defesa Civil do Recife para realizar por meio do Programa “Parceria nos Morros”, uma avaliação técnica e tomar as medidas necessárias para a construção de um muro de arrimo na barreira da Rua Olímpio, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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118
Discussão Única do Requerimento nº 1194/2024 - Luiz Eustáquio - Apelo ao Presidente da COMPESA para enviar uma equipe técnica com intuito de realizar uma análise e o devido reparo na tubulação de esgoto na Rua Bernardo Vieira de Melo, ao lado da granja do Gordo, Bairro Pilar. Aprovado
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119
Discussão Única do Requerimento nº 1193/2024 - Ivan Moraes - Indicação à Prefeitura do Recife para que divulgue os gastos com publicidade referentes ao mês de dezembro de 2023. Aprovado
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120
Discussão Única do Requerimento nº 1195/2024 - Ivan Moraes - Que seja reservado o espaço do Plenário desta Casa Legislativa para a realização de Sessão Solene de entrega de TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE para o musicista Juliano Holanda, a ser realizado no dia 08 de Maio de 2024, das 18h às 20h. Aprovado
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121
Discussão Única do Requerimento nº 1197/2024 - Ivan Moraes - Indicação para a EMPREL para que a pesquisa sobre despesas do portal da transparência volte a ser feito através de filtros de pesquisa no próprio site e não por disponibilização através de documento EXCEL ou PDF. Aprovado
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122
Discussão Única do Requerimento nº 1198/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza da galeria e a reposição de placas na Rua Tinhorão, Bairro Afogados. Aprovado
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123
Discussão Única do Requerimento nº 1199/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a reposição de placas Rua do Laje, Bairro Mustardinha. Aprovado
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124
Discussão Única do Requerimento nº 1200/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza e de reposição de placa de galeria na Rua Italiana, Bairro Mangueira. Aprovado
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125
Discussão Única do Requerimento nº 1201/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a reposição de placas das galerias, na Rua Mármore, Bairro Mustardinha. Aprovado
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126
Discussão Única do Requerimento nº 1204/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de terraplenagem na Rua Professor Celestin Malzac, Bairro Bongi. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1208/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza da galeria e a reposição de placas na Rua Florentino Olimpio dos Santos, Bairro de Afogados Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1209/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da Emlurb para determinar o serviço de limpeza de galeria e de reposição de placas na Rua Desembargador José Vita, Bairro San Martin. Aprovado
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129
Discussão Única do Requerimento nº 1210/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a reposição de placas na Rua Apucarana, Bairro Mustardinha. Aprovado
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130
Discussão Única do Requerimento nº 1211/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza e de reposição de placa de galeria na 2ª Travessa da Rua João Correia Filho, Bairro Bongi. Aprovado
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131
Discussão Única do Requerimento nº 1212/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição de placa da galeria na Rua Comendador Franco Ferreira nº 897, Bairro San Martin. Aprovado
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132
Discussão Única do Requerimento nº 1213/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição de placas das galerias, Avenida Mustardinha, Bairro Mustardinha. Aprovado
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133
Discussão Única do Requerimento nº 1214/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza e de reposição de placa de galeria na Rua Tenente Mindelo, Bairro San Martin. Aprovado
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134
Discussão Única do Requerimento nº 1224/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar um estudo técnico, visando à erradicação ou à poda de árvore, Rua Poeta Mauro Mota, próximo ao Bento Construção, Comunidade da Lagoa Encantada, Bairro COHAB. Aprovado
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135
Discussão Única do Requerimento nº 1219/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar o serviço de contenção de encosta em uma barreira na Rua Arantina, nº 53 ao nº 63, Bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
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136
Discussão Única do Requerimento nº 1221/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar o serviço de contenção de encosta em uma barreira na Rua Brejo Bonito, nº 498, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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137
Discussão Única do Requerimento nº 1222/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar o serviço de contenção de encosta em uma barreira na Rua Treviso, nº 8, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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138
Discussão Única do Requerimento nº 1223/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza, de requalificação e de instalação de corrimão na escadaria da Rua Treviso, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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139
Discussão Única do Requerimento nº 1330/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar a implantação de duas lombadas na Avenida Queixeramobim, bairro Cohab. Aprovado
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140
Discussão Única do Requerimento nº 1331/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Secretário de Defesa Civil da Cidade do Recife para determinar que seja realizado o “Programa Parceria” na Rua Brejo Bonito, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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141
Discussão Única do Requerimento nº 1332/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza, de requalificação e instalação de corrimão na escadaria da Rua Córrego da Loira, nº14, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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142
Discussão Única do Requerimento nº 1333/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de guarda-corpo na lateral da Rua da Vitória, Bairro Dois Unidos. Aprovado
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143
Discussão Única do Requerimento nº 1334/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza, de requalificação e de instalação de corrimão na Rua Lima Duarte, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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144
Discussão Única do Requerimento nº 1220/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de poda de árvore na Rua Conselheiro Portela, nº 554, Bairro Espinheiro. Aprovado
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145
Discussão Única do Requerimento nº 1303/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de poda de árvore na Rua CONSELHEIRO PORTELA nº 554, bairro Espinheiro. Aprovado
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146
Discussão Única do Requerimento nº 1304/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a coleta de entulhos na Rua Antônia Moliterno, nº 43, Bairro Prado. Aprovado
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147
Discussão Única do Requerimento nº 1306/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de desobstrução de canaletas e galerias de esgoto em toda a extensão da Rua Conselheiro Portela, nº 554, Bairro Espinheiro. Aprovado
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148
Discussão Única do Requerimento nº 1307/2024 - Doduel Varela - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para autorizar a prorrogação do concurso da Secretaria De Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas Sobre Drogas, em 2020, que ofereceu vagas nos níveis médio e superior, tendo o resultado definitivo homologado em maio de 2022. Aprovado
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149
Discussão Única do Requerimento nº 1227/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para que seja alocado um Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE) na Escola Municipal Professor Manoel Torres, situada na R. Joaquim Pinheiro, 1-115, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1228/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para que seja alocado um Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE) na Escola Municipal Josefina Marinho, Bairro do Alto José do Pinho. Aprovado
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151
Discussão Única do Requerimento nº 1229/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para que seja alocado um Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE) no Centro de Educação Infantil 14 Bis, situado na Rua Almirante Nelson Fernandes, s/n, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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152
Discussão Única do Requerimento nº 1273/2024 - Liana Cirne - Solicitação para que seja realizada Reunião plenária, em carácter solene, para entrega de Título de Cidadão Recifense para o Deputado Federal Carlos Veras dos Santos, no dia 14 de março de 2024, às 20h. Pedido de Vistas
Pedido de vistas do Ver. Alcides Cardoso.
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Discussão Única do Requerimento nº 1344/2024 - Liana Cirne - Solicitação para que seja realizada uma Reunião Plenária, em caráter Solene, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, no dia 03 de abril de 2023, às 18h30. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1230/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria e a instalação de corrimão na Rua Ulisses Costa, Bairro Água Fria. Aprovado
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155
Discussão Única do Requerimento nº 1231/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para promover o serviço de tapagem de buraco na 1ª Travessa Paulino de Farias, nº 105 B, Bairro Totó. Aprovado
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156
Discussão Única do Requerimento nº 1232/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para promover o serviço de tapagem de buraco na Rua Rosário de Minas, nº 16, Bairro Coqueiral. Aprovado
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157
Discussão Única do Requerimento nº 1233/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário de Segurança para viabilizar a reposição dos profissionais de ginástica e hidroginástica do Centro Comunitário da Paz Dom Hélder Câmara (COMPAZ – Dom Hélder Câmara) na Rua Lourenço de Sá, nº 140, Bairro Ilha Joana Bezerra. Aprovado
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158
Discussão Única do Requerimento nº 1234/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a pavimentação e drenagem em toda a extensão da Rua Córrego do Deodato, Bairro Água Fria. Aprovado
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159
Discussão Única do Requerimento nº 1235/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria e a instalação de corrimão na Rua Curitiba, Bairro Água Fria. Aprovado
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160
Discussão Única do Requerimento nº 1236/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de limpeza e de reposição de placas de canaletas na Rua Vila Capilé, Bairro Campo Grande. Aprovado
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161
Discussão Única do Requerimento nº 1237/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de limpeza de canal na Rua Camacho, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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162
Discussão Única do Requerimento nº 1238/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza do Rio Tejipió, do trecho da Vila Mauriceia, no Bairro Ipsep, até a Comunidade do Dancing Days, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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163
Discussão Única do Requerimento nº 1239/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a remoção de entulhos na Rua Nacip Raydan, nº 36, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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164
Discussão Única do Requerimento nº 1240/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da tela argamassada na Rua 1ª Travessa Buritirano, nº 81-A, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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165
Discussão Única do Requerimento nº 1300/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a análise para possível erradicação de árvore localizada na Rua Alvarás, nº 14, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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166
Discussão Única do Requerimento nº 1301/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário de Defesa Civil do Recife para viabilizar a inclusão da barreira na Rua Alto das Morenas, por meio do Projeto “Parceria nos Morros”, nº 84, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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167
Discussão Única do Requerimento nº 1246/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação, de varrição e de limpeza na Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira, Bairro Cordeiro. Aprovado
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168
Discussão Única do Requerimento nº 1249/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a realização do serviço de implantação de uma ciclovia no cruzamento da Avenida Conde da Boa Vista com a Ponte do Cinema São Luiz, Bairro Boa Vista. Aprovado
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169
Discussão Única do Requerimento nº 1252/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento de asfalto na Rua da Aurora (no trecho entre a Ponte do Imperador e a Ponte do Cinema São Luiz, Bairro Boa Vista. Aprovado
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170
Discussão Única do Requerimento nº 1254/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação de calçadas na Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira, Bairro Cordeiro. Aprovado
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171
Discussão Única do Requerimento nº 1255/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a retirada de entulhos no mangue entre a Ponte Giratória e a Ponte Maurício de Nassau, Bairro do Recife. Aprovado
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172
Discussão Única do Requerimento nº 1256/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento de asfalto na Ponte do Imperador, que liga a Rua da Imperatriz e a Rua Nova, Bairro Boa Vista. Aprovado
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173
Discussão Única do Requerimento nº 1258/2024 - Michele Collins - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de colocação de poste de iluminação pública na Ponte do Imperador, que liga a Rua da Imperatriz e a Rua Nova, Bairro Boa Vista. Aprovado
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174
Discussão Única do Requerimento nº 1260/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a pintura das lombadas na Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira, Bairro Cordeiro. Aprovado
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175
Discussão Única do Requerimento nº 1261/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a colocação de lixeiras na Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira, Bairro Cordeiro. Aprovado
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176
Discussão Única do Requerimento nº 1263/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a instalação de lombadas na Rua Epitácio Lucena, no cruzamento com a Rua Valeriano Lôbo, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
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177
Discussão Única do Requerimento nº 1264/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a realização do serviço de colocação de placas de sinalização na Rua Epitácio Lucena, no cruzamento com a Rua Valeriano Lobo, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
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178
Discussão Única do Requerimento nº 1265/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a colocação de uma faixa de pedestre na Rua Epitácio Lucena, no cruzamento com a Rua Valeriano Lobo, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
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179
Discussão Única do Requerimento nº 1266/2024 - Michele Collins - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para determinar a troca de postes na Rua Sertanópolis, em frente ao nº 63, Bairro Cordeiro. Aprovado
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180
Discussão Única do Requerimento nº 1268/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a pintura, na cor branca, do meio-fio da Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira, Bairro Cordeiro. Aprovado
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181
Discussão Única do Requerimento nº 1269/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a colocação de faixa de pedestre na Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira, Bairro Cordeiro. Aprovado
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182
Discussão Única do Requerimento nº 1271/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a regularização de coleta de lixo no Marco Zero, bairro Recife. Aprovado
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183
Discussão Única do Requerimento nº 1336/2024 - Michele Collins - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para solicitar a retirada da postagem publicada, no dia 18 de fevereiro, na Rede Social da Prefeitura do Recife, o Instagram, que apresenta a imagem de um cachorro rindo como se fosse um demônio. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1247/2024 - Elaine Cristina - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para a criação de um Centro de Referência às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município do Recife, com o objetivo de otimizar e garantir o acesso a tratamento especializado para pessoas com TEA em nossa cidade. Adiada a Discussão
185
Discussão Única do Requerimento nº 1342/2024 - Elaine Cristina - Indicação à Presidente da EMLURB para regularizar o serviço de limpeza e coleta de lixo na Comunidade do Papelão, Av. Rio Capibaribe, Bairro de São José. Adiada a Discussão
186
Discussão Única do Requerimento nº 1347/2024 - Elaine Cristina - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a coleta de resíduos e regularização da limpeza da Rua Professora Lúcia Maria Sales Neves, Bairro Cohab. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1348/2024 - Elaine Cristina - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para determinar a construção de uma Unidade/Posto de Saúde na Comunidade do Papelão, Av. Rio Capibaribe, Bairro São José. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1349/2024 - Elaine Cristina - Indicação ao Prefeito do Recife para a adoção de medidas para a inclusão do método ABA entre os serviços ofertados para o tratamento do Transtorno do Espectro Autista em nosso município. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1292/2024 - Cida Pedrosa - Indicação à Presidenta da EMLURB para revitalizar o banheiro público localizado na Rua Bernardo Guimarães, conhecida como Rua do Lazer, bairro Boa Vista. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1293/2024 - Cida Pedrosa - Indicação ao Secretário de Segurança Cidadã para que seja reforçada a segurança patrimonial dos boxes comerciais localizados na Rua do Lazer, trecho da Rua Bernardo Guimarães entre a Rua Afonso Pena e General José Semeão, bairro Boa Vista. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1298/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente EMLURB para viabilizar os serviços de desobstrução e de limpeza do canal na Rua Coronel Fernando Machado número 1351, bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1309/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Secretária de Saúde para realizar vistorias nas cobertas dos quiosques ao longo da orla, que estão virando áreas de acúmulo de água, com risco para proliferação de dengue, bairro Boa Viagem. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1315/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e de limpeza em toda a extensão do canal da Rua jornalista Waldete Agra, Bairro Passarinho. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1316/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar uma vistoria técnica visando a poda ou erradicação da árvore na Rua Ipiniras, nº 171, Bairro Cordeiro. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1338/2024 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreira na Rua São João Eudes, conhecida por travessa Ana Xavier, por trás do nº 91, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1339/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de escadarias, canaletas e instalação de corrimões no Córrego do Arcanjo, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1341/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de guarda-corpo na Rua São João Eudes, conhecida por travessa Ana Xavier, no bairro Nova Descoberta. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1343/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de escadarias, canaletas e instalação de corrimões na Rua São João Eudes, conhecida por Travessa Xavier, bairro Nova Descoberta. Aprovado
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Discussão Única do Projeto de Resolução nº 24/2023 - Liana Cirne - Institui a “Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa” no âmbito da Câmara Municipal do Recife. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 236/2023 ao PRES 24/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
200
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 213/2023 - Rinaldo Júnior - Institui o “Dia Municipal em Defesa da Democracia¨. no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Aprovado
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Parecer CLJ nº 241/2023 ao PLO 213/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 1/2024 - Prefeito do Recife - Altera os Artigos 5° e 7° da Lei Municipal nº 19.166, de 20 de dezembro de 2023 e dá outras providências Aprovado
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Parecer CDHC nº 1/2024 ao PLE 1/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marco Aurélio Filho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPUO nº 1/2024 ao PLE 1/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 1/2024 ao PLE 1/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 17/2024 ao PLE 1/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 12:59 hs