Reunião Plenária

16ª Reunião Extraordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11 de dezembro de 2023 (segunda-feira), às 14h09

Ata da Reunião

Vereadores Presentes [34]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Ana Lúcia / REP, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Faltas [5]: Almir Fernando / PSB, Chico Kiko / PSB, Fred Ferreira / PL, Júnior Bocão / PSD, Luiz Eustáquio / PSB

Vereadores Presentes [34]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Ana Lúcia / REP, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Faltas [5]: Almir Fernando / PSB, Chico Kiko / PSB, Fred Ferreira / PL, Júnior Bocão / PSD, Luiz Eustáquio / PSB

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 157/2023 - Alcides Cardoso - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia do Desfile do Clube de Máscaras O Galo da Madrugada”. Matéria não votada
Parecer CR nº 173/2023 ao PLO 157/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
2
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. Aprovado
None
Parecer CR nº 172/2023 ao PLE 57/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPUO nº 25/2023 ao PLE 57/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDE nº 9/2023 ao PLE 57/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luiz Eustáquio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 68/2023 ao PLE 57/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marco Aurélio Filho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 325/2023 ao PLE 57/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Eriberto Rafael - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023, que altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - Cida Pedrosa - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 3 - Ivan Moraes - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 4 - Ivan Moraes - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 5 - Cida Pedrosa - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 6 - Cida Pedrosa - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 7 - Cida Pedrosa - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 8 - Cida Pedrosa - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 9 - Cida Pedrosa - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 10 - Cida Pedrosa - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 11 - Ivan Moraes - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 12 - Cida Pedrosa - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 13 - Cida Pedrosa - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 14 - Cida Pedrosa - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 15 - Ivan Moraes - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 16 - Alcides Cardoso - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. Matéria não votada
3
 2ª Discussão do Aditamento a Parecer nº 13/2023 - Samuel Salazar - Aditamento ao Parecer Nº 68, referente ao Projeto de Lei do Executivo (PLE) no 57/2023 Matéria não votada
Encerramento: às 14:35 hs