Reunião Plenária
16ª Reunião Extraordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
11 de dezembro de 2023 (segunda-feira), às 14h09
Vereadores Presentes [34]:
Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Zé Neto / PSB, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV
Faltas [5]:
Almir Fernando / PSB, Chico Kiko / PSB, Fred Ferreira / PL, Júnior Bocão / PSD, Luiz Eustáquio / PSB
Vereadores Presentes [34]:
Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Zé Neto / PSB, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV
Faltas [5]:
Almir Fernando / PSB, Chico Kiko / PSB, Fred Ferreira / PL, Júnior Bocão / PSD, Luiz Eustáquio / PSB
Item
Matéria
Resultado
1
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 157/2023 -
Alcides Cardoso
- Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia do Desfile do Clube de Máscaras O Galo da Madrugada”.
Matéria não votada
Parecer CR nº 173/2023 ao PLO 157/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
2
2ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 -
Prefeito do Recife
- Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021.
Aprovado
None
Parecer CR nº 172/2023 ao PLE 57/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
Parecer CPUO nº 25/2023 ao PLE 57/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
Parecer CDE nº 9/2023 ao PLE 57/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Luiz Eustáquio
Parecer CFO nº 68/2023 ao PLE 57/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marco Aurélio Filho
Parecer CLJ nº 325/2023 ao PLE 57/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
Emenda Modificativa nº 1
-
Eriberto Rafael -
Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023, que altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021.
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2
-
Cida Pedrosa -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021.
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 3
-
Ivan Moraes -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021.
Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 4
-
Ivan Moraes -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021.
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 5
-
Cida Pedrosa -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021.
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 6
-
Cida Pedrosa -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021.
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 7
-
Cida Pedrosa -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021.
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 8
-
Cida Pedrosa -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021.
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 9
-
Cida Pedrosa -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021.
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 10
-
Cida Pedrosa -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021.
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 11
-
Ivan Moraes -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021.
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 12
-
Cida Pedrosa -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021.
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 13
-
Cida Pedrosa -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021.
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 14
-
Cida Pedrosa -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021.
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 15
-
Ivan Moraes -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021.
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 16
-
Alcides Cardoso -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021.
Matéria não votada
3
2ª Discussão do
Aditamento a Parecer nº 13/2023 -
Samuel Salazar
- Aditamento ao Parecer Nº 68, referente ao Projeto de Lei do Executivo (PLE) no 57/2023
Matéria não votada
Encerramento:
14:35 hs
16ª Reunião Extraordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
11 de dezembro de 2023 (segunda-feira), às 14h09
Vereadores Presentes [34]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Zé Neto / PSB, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV
Faltas [5]: Almir Fernando / PSB, Chico Kiko / PSB, Fred Ferreira / PL, Júnior Bocão / PSD, Luiz Eustáquio / PSB
Vereadores Presentes [34]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Zé Neto / PSB, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV
Faltas [5]: Almir Fernando / PSB, Chico Kiko / PSB, Fred Ferreira / PL, Júnior Bocão / PSD, Luiz Eustáquio / PSB
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 157/2023 - Alcides Cardoso - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia do Desfile do Clube de Máscaras O Galo da Madrugada”. | Matéria não votada |
| Parecer CR nº 173/2023 ao PLO 157/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira | ||
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2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. |
Aprovado
None |
| Parecer CR nº 172/2023 ao PLE 57/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira | ||
| Parecer CPUO nº 25/2023 ao PLE 57/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar | ||
| Parecer CDE nº 9/2023 ao PLE 57/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luiz Eustáquio | ||
| Parecer CFO nº 68/2023 ao PLE 57/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marco Aurélio Filho | ||
| Parecer CLJ nº 325/2023 ao PLE 57/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Eriberto Rafael - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023, que altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 2 - Cida Pedrosa - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 3 - Ivan Moraes - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. | Matéria não votada | |
| Emenda Supressiva nº 4 - Ivan Moraes - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 5 - Cida Pedrosa - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 6 - Cida Pedrosa - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 7 - Cida Pedrosa - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 8 - Cida Pedrosa - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 9 - Cida Pedrosa - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 10 - Cida Pedrosa - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 11 - Ivan Moraes - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 12 - Cida Pedrosa - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 13 - Cida Pedrosa - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 14 - Cida Pedrosa - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 15 - Ivan Moraes - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 16 - Alcides Cardoso - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. | Matéria não votada | |
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3
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2ª Discussão do Aditamento a Parecer nº 13/2023 - Samuel Salazar - Aditamento ao Parecer Nº 68, referente ao Projeto de Lei do Executivo (PLE) no 57/2023 | Matéria não votada |
