Reunião Plenária

47ª Reunião Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

28 de agosto de 2023 (segunda-feira), às 10h08

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1º Secretário: Eriberto Rafael / PSB

2º Secretário: Zé Neto / PSB

Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [1]: Fred Ferreira / PL

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 9380/2023 - Rinaldo Júnior - Voto de Aplauso pela realização da 5ª Conferência Municipal da Juventude do Recife, realizada nos dias 5 e 6 de agosto de 2023, no Colégio Vera Cruz. Aprovado
2
Requerimento nº 9400/2023 - Tadeu Calheiros - Voto de Aplausos aos Arquitetos do Município do Recife pelo dia do Arquiteto e Urbanista a ser comemorado anualmente no dia 15 de dezembro. Retirada da Ordem do Dia
Retirado por solicitação do autor.
3
Requerimento nº 9409/2023 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos de Congratulações à Edna Costa, uma das fundadoras da Federação das Mulheres Pernambucanas, pela organização do 8º Congresso da Federação das Mulheres Pernambucanas. Aprovado
4
Requerimento nº 9420/2023 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações à Federação das Mulheres Pernambucanas em celebração aos seus 41 anos e pela Realização do 8º Congresso da Federação das Mulheres Pernambucanas (FMPE), no dia 19 de agosto de 2023. Aprovado
5
Requerimento nº 9428/2023 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações à Universidade Católica de Pernambuco por seu aniversário de 80 anos. Aprovado
6
Requerimento nº 9422/2023 - Ebinho Florêncio - Voto de Aplauso para a Sra. Paolla Fabíola Lima do Rego Barros pela sua notável carreira tanto na educação como no esporte. Aprovado
7
Requerimento nº 9477/2023 - Chico Kiko - Voto de Aplausos e Congratulações à Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (EMLURB), em virtude dos seus trabalhos realizados na Prefeitura da Cidade do Recife. Aprovado
8
Requerimento nº 9479/2023 - Chico Kiko - Voto de Aplausos e Congratulações ao Secretário de Educação do Recife, Sr. Frederico Amâncio, em virtude dos seus trabalhos realizados na Prefeitura da Cidade do Recife. Aprovado
9
Requerimento nº 9480/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos ao Comandante Cláudio Luiz Gomes Nascimento por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
10
Requerimento nº 9481/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos à Carlos Henrique de Almeida por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
11
Requerimento nº 9482/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos à Ednaldo Alves da Cruz por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
12
Requerimento nº 9483/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos à Valber de Sousa Silva por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
13
Requerimento nº 9484/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos à Rafael Carlos Rocha da Silva por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
14
Requerimento nº 9485/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos à Roberto Thiago de Andrade Almeida por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
15
Requerimento nº 9486/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos à Robson Muller de Albuquerque por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
16
Requerimento nº 9487/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos ao Inspetor Madson Ferreira de Souza por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
17
Requerimento nº 9488/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos à Roberto Bruno Cardoso Neto por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
18
Requerimento nº 9489/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos à Jéssica Gomes da Costa por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
19
Requerimento nº 9490/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos ao Inspetor Lúcio Flávio por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
20
Requerimento nº 9491/2023 - Paulo Muniz - Voto de Aplausos à Deivid Luiz de Lima por toda sua contribuição à segurança através do seu trabalho na Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado

Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [1]: Fred Ferreira / PL

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 8685/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para autorizar os serviços de drenagem e pavimentação com paralelos na Rua Mamede Coelho, Bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 9441/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de implantação de luminárias em todos os postes na Travessa Jornalista Edilson Regis, nº 1550, Bairro Ibura. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 9442/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a autorização dos serviços de requalificação de escadaria e instalação de corrimão na Rua José Barros Bezerra, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 9443/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de implantação de três postes na Rua Doutor Vicente Rabelo, Bairro Ibura. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 9453/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a construção de uma Praça de Alimentação na Rua Rio Moxotó, em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Bairro Ibura. Aprovado
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6
Discussão Única do Requerimento nº 9454/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de limpeza de canaletas e galerias na Rua Doutor Ferraz, Bairro Jordão. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 9455/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de limpeza de escadaria na Rua Aracari, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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8
Discussão Única do Requerimento nº 9456/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para autorizar os serviços de drenagem e de pavimentação com paralelos na Rua Vale do Piauí, Bairro Passarinho. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 9457/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de uma barreira na 3ª Travessa do Córrego da Telha, Bairro Passarinho. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 9458/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para autorizar os serviços de drenagem e de pavimentação com paralelos na Rua Naja, Bairro Jordão. Aprovado
None
11
Discussão Única do Requerimento nº 9459/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de limpeza e de colocação de tampa na galeria da Rua Doutor Severino Jatobá, Bairro Bongi. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 9460/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de requalificação de paralelos e de colocação de piche na Travessa Guaraciaba, Bairro Cohab. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 9461/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar os serviços de manutenção e de desobstrução de caixa de esgoto na Rua Vertentes do Lério, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 9462/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de construção de encosta com seus devidos acessos e canaletas na Rua Lima Duarte, em frente ao nº 21, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 9305/2023 - Liana Cirne - Solicitação para realizar audiência pública com o tema “Contratação de psiquiatra e neuropediatra e a implantação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência na Rede Municipal de Saúde”, no dia 18 de outubro de 2023, das 09h às 12h. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 9378/2023 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife a fim de solicitar providências para regularização do pagamento do auxílio transporte dos servidores vinculados à Secretaria de Saúde. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 9469/2023 - Liana Cirne - Solicitação para que seja realizada uma Reunião Plenária, em caráter Solene, em homenagem ao Dia do Musicoterapeuta, no dia 15 de setembro de 2023, às 18h. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 9309/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de contenção de encosta na 1ª Travessa Três Morros, nº 70, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 9310/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de recuperação de escadaria e de colocação de corrimão na Rua Mirai, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 9312/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de recuperação de escadaria e de canaleta na Rua Córrego José Idalino, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 9396/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de escadaria na Rua Simonsen, Bairro Passarinho. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 9311/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da implantação de corrimão e recapeamento da Rua Curimbata, Bairro Beberibe. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 9313/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a substituição da lâmpada localizada na Rua Dos Casados, em frente ao nº 274, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 9314/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza das galerias da Rua Francisco Cunha, nº 1340, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 9315/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da requalificação da Rua Padre Jerônimo de Castro, Bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 9316/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização da contenção de barreira na Rua Curimbata, nº 139, Bairro Beberibe. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 9317/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de poda de árvore na Av. Agamenon Magalhães, próximo ao nº 11, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 9318/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de vistoria em uma calçada que afundou na Rua Francisco Cunha, nº 1340, bairro de Viagem. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 9322/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar uma vistoria para sanar um vazamento na Av. Agamenon Magalhães, nº 600, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 9324/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução da rede de esgoto na Rua Avaí em toda sua extensão, Bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 9334/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução da rede de esgoto da Rua 2ª Travessa Arês, nº 35, Bairro Tejipió. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 9342/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução da rede de esgoto da Rua São José, nº 17, Bairro Água Fria. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 9343/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da limpeza das galerias de esgoto dentro do Centro Comercial Sempre Viva, próximo à Rua Padre Lemos, Bairro Casa Amarela. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 9344/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a substituição da tampa da rede de esgoto na Rua Loreto, nº 40, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 9345/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução da rede de esgoto na Rua Campos Florido, nº 72, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 9346/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução da rede de esgoto da Rua Espinhara, nº 13, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 9347/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar uma vistoria em um vazamento na Rua Francisco Cunha, nº 1340, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 9348/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a substituição da tampa da rede de esgoto da Rua São Bernardo, nº 155, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 9349/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da limpeza das galerias em toda a extensão da Rua Marata, Bairro Mangabeira. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 9350/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da poda de árvore localizada na Rua Engenheiro André Dias de Arruda Falcão, nº 56, Bairro Caxangá. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 9351/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução da rede de esgoto da Rua Fausto Rabelo, nº 112, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 9352/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução da rede de esgoto da Rua Calçados, nº 36, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 9353/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução da rede de esgoto na Rua 25 de Agosto, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 9354/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a manutenção da lâmpada apagada Rua Joaquim Rabelo, em frente ao nº 132, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 9355/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da substituição das tampas da Rua Calçados, nº 123, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 9356/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de substituição de tampa de galeria na Rua Espinhara, nº 138, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 9357/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de vistoria técnica com o objetivo de verificar as condições da barreira na Rua Rio Guaíba, nº 218, Bairro Água Fria. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 9433/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar uma vistoria a fim de verificar um vazamento na Rua Goianira, nº 170, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 9496/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar os serviços de vistoria de vazamento e de tapa-buraco na Rua Campo do Onze, nº 286, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 9532/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do recapeamento da Rua Córrego do Deodato, Bairro Água Fria. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 9533/2023 - Alcides Teixeira Neto - Reunião plenária, em caráter solene, para realização de uma Reunião Solene no dia 16 de novembro de 2023, às 09h, no Plenário desta Casa Legislativa, com a finalidade de entregar o Título de Cidadã do Recife à Sra. Anna Priscylla Lima Prado. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 9534/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação de um corrimão em toda a extensão da Rua Áratinga, nº 174, Bairro Água Fria. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 9319/2023 - Doduel Varela - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para autorizar a realização do serviço de pavimentação em toda a extensão da Rua Deus Te Guarde, Bairro Afogados. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 9323/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de capinação na Rua Doutor Guimarães, nº 234, Bairro Jiquiá. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 9333/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca de placas de galerias de esgoto na Rua Alexandre Rodrigues Ferreira, nº 64-B, Bairro Mangueira. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 9335/2023 - Doduel Varela - Indicação ao Presidente da COMPESA para viabilizar os serviços de limpeza e de conserto de cano estourado com vazamento de água na Rua Professora Maria do Carmo Araújo, nº 184, Bairro San Martin. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 9336/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de tapa-buraco e de recapeamento asfáltico na Rua Comendador Franco Ferreira, nº 550, Bairro San Martin. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 9337/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca de lâmpada em todos os postes da Avenida Central, Bairro Tejipió. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 9338/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de capinação em toda a extensão da Rua Maués, Bairro San Martin. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 9339/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de terraplanagem em toda a extensão da Rua Maués, Bairro San Martin. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 9340/2023 - Doduel Varela - Indicação ao Grande Recife Consórcio de Transporte para viabilizar o serviço da Reforma do Abrigo da Parada de Ônibus situado na Estrada dos Remédios, ao lado do nº 1042, Bairro Afogados. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 9341/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de desobstrução de canaletas e de limpeza das galerias de esgoto em toda a extensão da Rua Maués, Bairro San Martin. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 9392/2023 - Doduel Varela - Apelo à Governadora do Estado de Pernambuco para autorizar a nomeação dos aprovados no Concurso 45/2017 da UPE para as vagas de analistas e assistentes. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 9393/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a coleta de Lixo e entulhos na Rua Tejucupapo, no bairro de San Martin. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 9395/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de calçamento em toda extensão da Rua Tejucupapo, no bairro de San Martin. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 9397/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de requalificação asfáltica em toda a extensão da Rua Visconde de Porto Seguro, Bairro San Martin. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 9399/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca de placas de galerias de esgoto na Rua Pio Muniz de Farias, no bairro do Bongi. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 9401/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca para viabilizar o serviço de troca de Lâmpada em todos os postes da Praça do Bongi, localizada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, no Bairro do Bongi. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 9402/2023 - Doduel Varela - Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização do serviço de construção de um muro de arrimo na Rua Barão de Anádia, nº 55, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 9434/2023 - Doduel Varela - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para providenciar as demandas reivindicadas pela Comunidade e pelos usuários da Unidade de Saúde da Família Vila do Sesi na Rua Professor Fernando Mota, nº 217, Bairro Ibura. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 9439/2023 - Doduel Varela - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para autorizar a realização de pavimentação da Rua Avenida Trinta de Outubro, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 9445/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca de placas de galerias de esgoto em toda a extensão da Rua Catumé, Bairro Bongi. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 9494/2023 - Doduel Varela - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para autorizar o serviço de continuação de pavimentação em toda a extensão da Rua Álvaro Amorim, s/n, Bairro Imbiribeira. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 9495/2023 - Doduel Varela - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para autorizar a realização de pavimentação em toda a extensão da Rua Avenida Central, nº 2518, Bairro Mangueira. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 9529/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca de Lâmpada em todos os postes da Rua Professora Maria do Carmo Araújo, nº 134, Bairro San Martin. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 9530/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de limpeza e de drenagem de um Campo de Futebol na Rua Azeitona, nº 202, próximo ao Campo do Império, Bairro Ibura. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 9531/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca de placas de galerias de esgoto na Rua Vinte e Seis de Março, próximo à Simone do açougue, nº 64, Bairro Bongi. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 9320/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o abatimento asfáltico na Rua Jornalista Jorge Abrantes, nº 45, Bairro Estância. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 9325/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o abatimento asfáltico na Rua Cabo Branco, em frente ao nº 10, Bairro Barro. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 9326/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o abatimento asfáltico na Rua Esperança, em frente ao nº 590, Bairro Barro. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 9327/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o abatimento asfáltico na Rua João Pereti, nº 98, Bairro da Estância. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 9328/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o abatimento asfáltico na Rua Barão de Buíque nº 22, bairro do Barro. Aprovado
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83
Discussão Única do Requerimento nº 9329/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o abatimento asfáltico na Rua Magnólia, em frente ao nº 395, Bairro Barro. Aprovado
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84
Discussão Única do Requerimento nº 9330/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o abatimento asfáltico na Rua Dr. Metódio Maranhão, em frente ao nº 63, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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85
Discussão Única do Requerimento nº 9331/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a pavimentação asfáltica e a drenagem na Rua Diamante, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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86
Discussão Única do Requerimento nº 9332/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a pavimentação asfáltica e a drenagem da Rua Fênix, Bairro Estância. Aprovado
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87
Discussão Única do Requerimento nº 9358/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a instalação de novas manilhas de captação e de transporte de esgotos sanitários e águas pluviais da Av. Leandro Barreto, em frente ao nº 641, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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88
Discussão Única do Requerimento nº 9359/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de abatimento asfáltico na Rua Jornalista Jorge Abrantes, em frente aos números 64 e 86, Bairro Jiquiá. Aprovado
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89
Discussão Única do Requerimento nº 9360/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de abatimento asfáltico na Rua Ibimirim, entre os números 100 e 124, Bairro Estância. Aprovado
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90
Discussão Única do Requerimento nº 9361/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de tapa-buracos em toda a extensão da Av. Leandro Barreto, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 9362/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de abatimento asfáltico na Rua Jornalista Jorge Abrantes, em frente ao nº 45, Bairro Jiquiá. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 9363/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de abatimento asfáltico na Rua João Teixeira, em frente ao nº 839, Bairro Estância. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 9321/2023 - Cida Pedrosa - Solicitação para realizar uma Audiência Pública afim de discutir a situação dos trabalhadores do Grupo João Santos, no dia 21 de setembro de 2023, das 15h às 17h , no Plenarinho da Casa José Mariano. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 9385/2023 - Cida Pedrosa - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de providenciar o serviço de desobstrução de canaletas da rua Ademar Pires Travassos, no bairro da Iputinga. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 9394/2023 - Cida Pedrosa, Marco Aurélio Filho - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife de sugestão de anteprojeto em anexo com objetivo de alterar os arts. 17 e 107 da Lei Municipal nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991 (Código Tributário), ampliando o rol de espaços e atividades culturais isentos de impostos. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 9423/2023 - Cida Pedrosa - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter Solene, em Homenagem ao Dia Municipal do Frevo de Bloco, comemorado anualmente em 01 de novembro, cuja data celebra também o Nascimento de Edgar Moraes Compositor, Arranjador e Violonista, que este ano completa 119 anos do seu nascimento, no dia 27 de outubro de 2023, das 10h às 12h, no Plenário da Câmara Municipal do Recife. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 9424/2023 - Cida Pedrosa - Solicitação para realizar Audiência Pública da Frente Parlamentar Recife pelo Clima sobre "As Ações do Poder Executivo voltadas para o plano de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) com foco nos resíduos sólidos urbanos", no dia 13 de setembro, às 15 horas, no Plenarinho. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 9501/2023 - Cida Pedrosa - Indicação ao Prefeito do Recife para providenciar a implementação de um ateliê coletivo municipal a ser utilizado por artistas de artes visuais do município em um dos galpões a serem revitalizados localizados na Avenida Engenheiro José Estelita. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 9502/2023 - Cida Pedrosa - Indicação ao Prefeito do Recife para providenciar que a Rede COMPAZ promova iniciativas permanentes de exposição de artes visuais. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 9503/2023 - Cida Pedrosa - Indicação à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife para que seja realizada a instalação de Bicicletário na Rua Ulhoa Cintra, Bairro de Santo Antônio. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 9504/2023 - Cida Pedrosa - Indicação à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife para determinar a reposição de lâmpadas nos postes da Rua Ulhoa Cintra e da Avenida Guararapes, no bairro de Santo Antônio, a fim de garantir a eficiência da iluminação e, consequentemente a segurança no local, por se tratar de um importante espaço público bastante frequentado pelas pessoas de um modo geral. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 9505/2023 - Cida Pedrosa - Indicação à Secretária de Desenvolvimento Social para que realize novo mutirão “Recife Cuida” especificamente na Rua Ulhoa Cintra, Bairro Santo Antônio. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 9506/2023 - Cida Pedrosa - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para ampliar o circuito do Viva Guararapes para a Rua Ulhoa Cintra, importante paralela à Avenida Guararapes, que destaca-se como um ecossistema importante para a cultura e economia criativa, por meio da existência do Espaço Criadouro, e, ainda o Pagode do Didi. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 9507/2023 - Cida Pedrosa - Indicação à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife para determinar a execução do serviço de desobstrução das canaletas da Rua Ulhoa Cintra, no bairro de Santo Antônio. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 9508/2023 - Cida Pedrosa - Indicação ao Prefeito do Recife para providenciar ação de divulgação entre empresário do funcionamento do instrumento de mecenato previsto no edital do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC). Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 9509/2023 - Cida Pedrosa, Ivan Moraes - Apelo ao Ministério Público de Pernambuco para tomar providências a fim de assegurar um prazo justo para inscrição de propostas nos Editais Estaduais da Lei Paulo Gustavo, divulgados no último dia 22 de agosto. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 9510/2023 - Cida Pedrosa, Ivan Moraes - Apelo à Governadora do Estado de Pernambuco para aumentar o prazo para inscrição de propostas aos Editais da Lei Paulo Gustavo, divulgados na última terça-feira, dia 22 de agosto Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 9511/2023 - Cida Pedrosa - Indicação ao Prefeito do Recife para providenciar a requalificação da estrutura do MAMAM no Pátio, anexo do Museu de Arte Moderna Aloísio Magalhães. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 9512/2023 - Cida Pedrosa - Indicação ao Secretário de Cultura do Recife para realização de concurso público para adequação do quadro técnico dos equipamentos culturais no município, em especial os museus e espaços museológicos. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 9513/2023 - Cida Pedrosa - Indicação ao Prefeito do Recife para a retomar o SPA das Artes, importante evento voltado para as Artes Visuais, que fez história no município materializando um projeto participativo de produção e circulação de arte. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 9514/2023 - Cida Pedrosa - Indicação ao Prefeito do Recife para garantir que a promoção da Cultura seja abordada de forma transversal em todos os órgãos municipais da administração direta e indireta. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 9515/2023 - Cida Pedrosa - Indicação ao Prefeito do Recife para que seja criado um programa de Bolsa de Mobilidade Artística para as Artes Visuais. Aprovado
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113
Discussão Única do Requerimento nº 9516/2023 - Cida Pedrosa - Indicação ao Prefeito do Recife para criar um conselhos curatoriais em todos os equipamentos culturais do município. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 9517/2023 - Cida Pedrosa - Indicação ao Secretário de Cultura do Recife para realização de concurso público para adequação de cargos de representação na área das artes visuais nos quadros técnicos da Secretaria de Cultura do Recife e da Fundação de Cultura do Recife. Aprovado
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115
Discussão Única do Requerimento nº 9519/2023 - Cida Pedrosa - Indicação ao Prefeito do Recife para criar conselho curatorial para a efetiva execução da Lei Abelardo da Hora (Lei Municipal nº 14.239 de 17 de dezembro de 1980). Aprovado
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116
Discussão Única do Requerimento nº 9520/2023 - Cida Pedrosa - Indicação ao Prefeito do Recife para que o projeto de ocupação do Edifício do Liceu de Artes e Ofícios, que será restaurado pela UNICAP, tenha espaço dedicado a exposições de artes visuais e outras manifestações artísticas. Aprovado
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117
Discussão Única do Requerimento nº 9521/2023 - Cida Pedrosa - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para utilização da Avenida Rio Branco, no Centro do Recife, como uma galeria aberta para exposição de esculturas. Aprovado
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118
Discussão Única do Requerimento nº 9522/2023 - Cida Pedrosa - Indicação ao Prefeito do Recife e ao Secretário de Cultura da Cidade do Recife, para que seja elaborado um Plano Emergencial de Manutenção dos Acervos dos Museus da Cidade do Recife. Aprovado
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119
Discussão Única do Requerimento nº 9523/2023 - Cida Pedrosa - Indicação ao Secretário de Cultura do Recife para o estabelecimento de critérios de equidade racial nos editais culturais das diversas linguagens promovidos pelo Poder Público Municipal. Aprovado
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120
Discussão Única do Requerimento nº 9524/2023 - Cida Pedrosa - Indicação ao Prefeito do Recife para criar programa de acesso à arte e cultura para pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social. Aprovado
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121
Discussão Única do Requerimento nº 9525/2023 - Cida Pedrosa - Indicação ao Secretário de Cultura da Cidade do Recife para que seja realizado um edital específico para produção e montagem de exposição de artes visuais, oportunizando a criação de mostras para difusão da produção artística local. Aprovado
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122
Discussão Única do Requerimento nº 9526/2023 - Cida Pedrosa - Indicação ao Secretário de Cultura do Recife para o estabelecimento de critérios de equidade racial na seleção das programações dos diversos equipamentos culturais. Aprovado
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123
Discussão Única do Requerimento nº 9527/2023 - Cida Pedrosa - Indicação ao Prefeito do Recife para criação de um Pacto pela Cultura para a Cidade do Recife. Aprovado
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124
Discussão Única do Requerimento nº 9364/2023 - Fred Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar uma vistoria Técnica visando a erradicação da árvore que encontra-se na calçada da Rua Zeferino Agra 669, Bairro Arruda. Aprovado
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125
Discussão Única do Requerimento nº 9416/2023 - Fred Ferreira - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a solicitação de recolocação de sinalização de parada de ônibus sentido SUBÚRBIO/CIDADE na Rua Divisópoles, Bairro Dois Unidos. Aprovado
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126
Discussão Única do Requerimento nº 9365/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação da tela do campo de futebol no Parque Santana Ariano Suassuna, Rua Jorge Gomes de Sá, Bairro de Santana. Aprovado
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127
Discussão Única do Requerimento nº 9371/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar ao serviço de limpeza de rua para retirada de metralha na Rua Dr. Luiz Correia de Oliveira, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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128
Discussão Única do Requerimento nº 9372/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar ao serviço de limpeza de rua para retirada de metralha na Rua Dr. Luiz Correia de Oliveira, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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129
Discussão Única do Requerimento nº 9373/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar ao serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Srg. Silvio Delmar Holembach, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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130
Discussão Única do Requerimento nº 9376/2023 - Paulo Muniz - Indicação ao Secretário de Defesa Civil para que seja realizada uma vistoria técnica, para viabilizar o Projeto Parceria, visando à instalação de manilhas com caixas de esgoto feito de tijolo, na 2ª Travessa do Campo, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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131
Discussão Única do Requerimento nº 9379/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza do canal na Rua Rua Sargento Silvino Macedo, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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132
Discussão Única do Requerimento nº 9398/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a disponibilização de uma máquina motoniveladora objetivando o nivelamento do campo de futebol no Parque Santana Ariano Suassuna, na Rua Jorge Gomes de Sá, Bairro Santana. Aprovado
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133
Discussão Única do Requerimento nº 9366/2023 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar o serviço de fechamento de buracos, situados ao longo da Rua Rua Ibimirim, Bairro Estância. Aprovado
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134
Discussão Única do Requerimento nº 9386/2023 - Aline Mariano - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife no sentido de ampliar a rede de saúde mental, aumentando o número de Centros de apoio Psicossocial (CAPS) destinado ao público Infanto-juvenil. Aprovado
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135
Discussão Única do Requerimento nº 9390/2023 - Aline Mariano - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife no sentido de realizar a requalificação da escadaria Rua Nina, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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136
Discussão Única do Requerimento nº 9411/2023 - Aline Mariano - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife no sentido criar mais Centros de Convivência Social, com o intuito de fortalecer as Crianças e Adolescentes nas áreas social, cultural, esportiva, empreendedora e educacional do Recife. Aprovado
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137
Discussão Única do Requerimento nº 9418/2023 - Aline Mariano - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife no sentido de criar um Centro Integrado de Atenção à Saúde Mental, a fim de tentar suprir a necessidade da assistência ambulatorial. Pedido de Vistas
Pedido de vistas da Ver. Liana Cirne.
138
Discussão Única do Requerimento nº 9518/2023 - Aline Mariano - Criação de uma Comissão Suprapartidária para acompanhamento de questões relacionadas à saúde mental no município do Recife. Pedido de Vistas
Pedido de vistas da Ver. Liana Cirne.
139
Discussão Única do Requerimento nº 9367/2023 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para reiterar o pleito de nomeação de, pelo menos, seis candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Cirurgião-Dentista 40h. Aprovado
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140
Discussão Única do Requerimento nº 9368/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e a desobstrução das canaletas na Rua Abraão Alliz, no bairro do Zumbi. Aprovado
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141
Discussão Única do Requerimento nº 9369/2023 - Aderaldo Pinto - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para providenciar a podação de todas as árvores da Praça dos Heróis na Rua Ipojuca, Bairro Areias. Aprovado
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142
Discussão Única do Requerimento nº 9370/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a revitalização da Praça dos Heróis com os serviços de ajuste dos refletores para a quadra esportiva e de conserto dos brinquedos, Bairro Areias. Aprovado
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143
Discussão Única do Requerimento nº 9429/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de tapa-buraco na Rua Guaxupé, próximo ao nº 57, Bairro Zumbi. Aprovado
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144
Discussão Única do Requerimento nº 9430/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de tapa-buraco, em frente à Padaria, esquina com o Restaurante Rei da Charque com a Rua Dr. João Lacerda, próximo ao nº 223, Bairro Cordeiro. Aprovado
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145
Discussão Única do Requerimento nº 9450/2023 - Aderaldo Pinto - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para providenciar o conserto e a manutenção de um poste, que está vazando corrente nas imediações da Escola Municipal Professor Julio de Oliveira na Rua Dezesseis, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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146
Discussão Única do Requerimento nº 9374/2023 - Zé Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA, para viabilizar o serviço de Desobstrução de esgoto na Av, Dr. Dirceu Velloso Toscano de Brito, Bairro Pina. Aprovado
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147
Discussão Única do Requerimento nº 9375/2023 - Zé Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar o serviço de Desobstrução de esgoto na Av, Dr. Dirceu Velloso Toscano de Brito, Bairro Pina. Aprovado
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148
Discussão Única do Requerimento nº 9497/2023 - Zé Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua Maria da Paz nº 7 e 8, Bairro Coelhos. Aprovado
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149
Discussão Única do Requerimento nº 9498/2023 - Zé Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua Romeu Gomes nº 11 e 9, Bairro Coelhos. Aprovado
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150
Discussão Única do Requerimento nº 9499/2023 - Zé Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua Sapiranga nº 3 e 8, Bairro Coelhos. Aprovado
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151
Discussão Única do Requerimento nº 9528/2023 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Tapa-buraco na Rua Abreu Albano, esquina com a Rua Amador Bueno, Comunidade do Jardim Beira Rio, Bairro Pina. Aprovado
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152
Discussão Única do Requerimento nº 9377/2023 - Ivan Moraes - Apelo à reitoria da Univerdidade Federal de Pernambuco para que sejam atendidas as melhorias solicitadas pelos servidores da UFPE no Núcleo de TV e Rádio Universitária. Aprovado
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153
Discussão Única do Requerimento nº 9417/2023 - Ivan Moraes - Solicitação para realizar Audiência Pública para discutir "OS PRECATÓRIOS DO FUNDEF NO RECIFE", no dia 12 de setembro de 2023, das 14h às 17h, plenarinho desta Casa Legislativa. Aprovado
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154
Discussão Única do Requerimento nº 9381/2023 - Marco Aurélio Filho - Solicitando a realização de Audiência Pública, no Plenarinho da Câmara Municipal, no dia 18 de setembro de 2023, das 15h às 17h sobre A escolha dos representantes da Sociedade Civil para atuar no Comitê Gestor da Política Municipal de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa. Aprovado
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155
Discussão Única do Requerimento nº 9382/2023 - Marco Aurélio Filho - Solicitação para realizar Audiência Pública, no Plenarinho da Câmara Municipal, no dia 21 de setembro de 2023, das 09h às 12h, com o tema “Fortalecendo a Saúde Bucal no Recife: valorização dos Auxiliares, Técnicos e a importância do Piso Salarial”. Aprovado
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156
Discussão Única do Requerimento nº 9435/2023 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de desobstrução das canaletas de água pluviais na Rua da Cutia, Córrego de São Sebastião, Bairro Água Fria. Aprovado
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157
Discussão Única do Requerimento nº 9436/2023 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de pavimentação na Rua Palmares, Bairro Areias. Aprovado
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158
Discussão Única do Requerimento nº 9437/2023 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Martinópolis, Bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
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159
Discussão Única do Requerimento nº 9438/2023 - Marco Aurélio Filho - Indicação ao Secretário de Defesa Civil do Recife para providenciar uma avaliação técnica visando à construção do muro de arrimo através do Projeto Parceria na 2ª Travessa Lavrinhas nº 111, Bairro Cohab. Aprovado
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160
Discussão Única do Requerimento nº 9440/2023 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da implantação de lâmpada de LED no poste na Rua Joaquim da Silva Caldas, Bairro Mustardinha. Aprovado
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161
Discussão Única do Requerimento nº 9444/2023 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a troca da tampa e a limpeza de canaleta na Rua Antônio Simões, Bairro Espinheiro. Aprovado
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162
Discussão Única do Requerimento nº 9446/2023 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a colocação de placa e a limpeza de canaleta na Rua Sacadura Cabral, Bairro Espinheiro. Aprovado
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163
Discussão Única do Requerimento nº 9447/2023 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de canaleta na Rua Crucilândia, em frente ao nº 249, Bairro Afogados. Aprovado
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164
Discussão Única do Requerimento nº 9448/2023 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento na Rua Caxias, através do Programa “Novo Asfalto”, Bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
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165
Discussão Única do Requerimento nº 9466/2023 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a troca do braço de iluminação em luminária LED no poste de nº B041628, na Rua Padre Cícero, nº 13, próximo ao Campo Nacional, Bairro Cohab. Aprovado
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166
Discussão Única do Requerimento nº 9383/2023 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de tapa buraco na Avenida Pinheiros no entorno da Lagoa do Araçá, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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167
Discussão Única do Requerimento nº 9384/2023 - Jairo Britto - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de Pavimentação e Troca de Tampas das Galerias, na 2ª Travessa da Rua Cordislândia, Bairro Iputinga. Aprovado
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168
Discussão Única do Requerimento nº 9387/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Tapa Buraco na Rua Vinte e Seis de Janeiro, Bairro Pina. Aprovado
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169
Discussão Única do Requerimento nº 9403/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Tapa Buraco na Rua Luzitânia, Bairro Iputinga. Aprovado
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170
Discussão Única do Requerimento nº 9388/2023 - Alcides Cardoso - Apelo à Presidente da COMPESA para providenciar a execução do serviço de implantação das tubulações de esgoto em toda a extensão da Rua Joaquim Bandeira, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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171
Discussão Única do Requerimento nº 9389/2023 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de limpeza e pavimentação em toda a extensão da Rua Joaquim Bandeira, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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172
Discussão Única do Requerimento nº 9391/2023 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de requalificação de todo o canteiro divisor de faixas, e seus respectivos acessos, localizado na Av. Antônio de Goes, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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173
Discussão Única do Requerimento nº 9404/2023 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Maestro Nelson Ferreira na Rua Avelino Chaves, Bairro Ibura. Aprovado
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174
Discussão Única do Requerimento nº 9406/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico com colocação de piche da Rua da Alegria, Bairro Boa Vista. Aprovado
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175
Discussão Única do Requerimento nº 9407/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua Velha, Bairro Boa Vista. Aprovado
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176
Discussão Única do Requerimento nº 9408/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a troca das lâmpadas de LED dos postes do Beco da Baita com a Rua esperança, próximo ao Terminal de Ônibus do Alto da Esperança, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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177
Discussão Única do Requerimento nº 9449/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua da Alegria, em frente ao nº 307, Bairro Boa Vista. Aprovado
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178
Discussão Única do Requerimento nº 9451/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de revitalização da Praça da Rua da Alegria, em frente ao nº 307, Bairro Boa Vista. Aprovado
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179
Discussão Única do Requerimento nº 9452/2023 - Ana Lúcia - Apelo ao Presidente da COMPESA para providenciar o envio de uma equipe a fim de realizar o conserto do cano quebrado na Rua da Alegria, em frente ao nº 260, Bairro Boa Vista. Aprovado
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180
Discussão Única do Requerimento nº 9535/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução na rede de esgoto do beco que leva da Rua Caratinga até a Rua Guaxupé, Bairro Zumbi. Aprovado
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181
Discussão Única do Requerimento nº 9405/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de desobstrução de galeria por toda a extensão da Rua Lázaro Fontes, Bairro Jiquiá. Aprovado
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182
Discussão Única do Requerimento nº 9470/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de substituição de lâmpadas de Led em um poste da Rua dos Prazeres nº 314, e a troca de um refletor de um poste ao lado do campo da Beirinha nº 25, Bairro Areias. Aprovado
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183
Discussão Única do Requerimento nº 9471/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de reposição de placas de canaleta da Rua Barros Sobrinho, Bairro Areias. Aprovado
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184
Discussão Única do Requerimento nº 9472/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de desobstrução e de limpeza de caixa de esgoto na Rua Elizeu Cesar, próximo ao n° 644, Bairro Jiquiá. Aprovado
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185
Discussão Única do Requerimento nº 9473/2023 - Chico Kiko - Apelo ao Presidente da COMPESA para providenciar a realização do serviço de conserto de cano estourado com grande vazamento de água na Rua Antônio França, Bairro Areias. Aprovado
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186
Discussão Única do Requerimento nº 9474/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de desobstrução de galeria na Avenida Estância nº 10, Bairro Estância. Aprovado
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187
Discussão Única do Requerimento nº 9475/2023 - Chico Kiko - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para providenciar o serviço de recuperação de pavimentação em toda a extensão da 2ª Travessa Araçagí, Bairro Barro. Aprovado
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188
Discussão Única do Requerimento nº 9476/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de reposição de areia branca na Praça Julieta Moura na Rua Barros Sobrinho, Bairro Areias. Aprovado
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189
Discussão Única do Requerimento nº 9478/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de reposição de placas de canaleta na Rua Padre Diogo Rodrigues nº 681, Bairro Barro. Aprovado
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190
Discussão Única do Requerimento nº 9410/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município para autorizar a construção de uma escadaria na Rua Lima Duarte, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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191
Discussão Única do Requerimento nº 9412/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar os serviços de recuperação da escadaria e das canaletas da Rua Barão de Camaquã, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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192
Discussão Única do Requerimento nº 9413/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de um corrimão na escadaria da Rua Barão de Camaquã, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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193
Discussão Única do Requerimento nº 9414/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife e ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto para a construção de encosta na Rua Angaí, no Bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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194
Discussão Única do Requerimento nº 9415/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de limpeza de esgoto na Rua Doutor Elias Gomes, Bairro Campina do Barreto. Aprovado
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195
Discussão Única do Requerimento nº 9500/2023 - Almir Fernando - Solicitação para que seja realizada uma Reunião Plenária, em caráter Solene, no dia 22 de Setembro de 2023, às 17h, em homenagem aos “24 anos da Sala de Reboco”. Aprovado
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196
Discussão Única do Requerimento nº 9419/2023 - Gilberto Alves - Indicação ao Presidente da URB no sentido de autorizar a pavimentação do asfalto na Rua Mercúrio, n° 207, Bairro Água Fria. Aprovado
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197
Discussão Única do Requerimento nº 9421/2023 - Gilberto Alves - Indicação à Presidente da CTTU no sentido de autorizar a pintura de sinalização horizontal do nome: PARE, localizado no cruzamento entre Rua Professor José Torres Pires com a Rua Demócrito de Souza Filho, Bairro Madalena. Aprovado
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198
Discussão Única do Requerimento nº 9426/2023 - Gilberto Alves - INDICAÇÃO à Presidente da EMLURB no sentido de autorizar as obras de revitalização e Reforma da Praça do Terminal de ônibus no Bairro Cajueiro. Aprovado
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199
Discussão Única do Requerimento nº 9427/2023 - Gilberto Alves - INDICAÇÃO à Presidente da EMLURB no sentido de autorizar o capeamento asfáltico das Ruas Everaldo Luis Ferreira de Souza, Almir Custódia de Lima e Gildo Macedo Lacerda, no entorno da Praça Gildo Maçedo Lacerda, Bairro Macaxeira. Aprovado
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200
Discussão Única do Requerimento nº 9425/2023 - Davi Muniz - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, a fim de realizar a entrega do Título de Cidadã do Recife à Sra. Iva das Neves Lima de Souza, no dia 19 de Setembro de 2023, às 15h. Aprovado
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201
Discussão Única do Requerimento nº 9431/2023 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a vistoria no sentido de elaborar um projeto de iluminação no Túnel Felipe Camarão, na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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202
Discussão Única do Requerimento nº 9432/2023 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da URB para determinar a elaboração de um projeto de contenção de encosta na Avenida Ministro Apolônio Sales, Bairro Jordão. Aprovado
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203
Discussão Única do Requerimento nº 9463/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de manutenção na rede de águas pluviais na Rua Turmalina, em frente ao nº 49, Bairro Ipsep. Aprovado
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204
Discussão Única do Requerimento nº 9464/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a sinalização de trânsito na Rua Virgínia Heráclio, Bairro Ipsep. Aprovado
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205
Discussão Única do Requerimento nº 9465/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a colocação de corrimão da escadaria na Rua Rita Antônio Feliz, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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206
Discussão Única do Requerimento nº 9467/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a sinalização de trânsito na Rua Virgínia Heráclio, Bairro Ipsep. Aprovado
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207
Discussão Única do Requerimento nº 9468/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação asfáltica na Rua Marechal Craveiro Lopes, Bairro Ipsep. Aprovado
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208
Discussão Única do Requerimento nº 9492/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de poda de árvores na Rua Pintor Lula Cardoso Ayres, em frente ao nº 3220, Bairro Ibura. Aprovado
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209
Discussão Única do Requerimento nº 9493/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de capinação e de limpeza na Rua Pintor Lula Cardoso Ayres, em frente ao nº 3220, Bairro Ibura. Aprovado
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210
Discussão Única do Requerimento nº 9536/2023 - Felipe Alecrim - Indicação ao Secretário de Saneamento da Cidade do Recife para viabilizar o saneamento básico na Rua Pedro da Cunha Andrade, Bairro Engenho do Meio. Aprovado
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211
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 27/2023 - Prefeito do Recife - Altera o zoneamento da cidade, instituindo, com fundamento no art. 72. 79 e art. 65, inciso II da Lei Complementar nº 2 de 23 de abril de 2021, Zona Especial de Interesse Social 2 - ZEIS 2 - Habitacional Via Mangue. Aprovado
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Parecer CR nº 73/2023 ao PLE 27/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPUO nº 16/2023 ao PLE 27/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 184/2023 ao PLE 27/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
212
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 28/2023 - Prefeito do Recife - Alterar o zoneamento da cidade, instituindo, com fundamento no art. 72, 78, e 65, inciso I da Lei Complementar nº 2 de 23 de abril de 2021, Zona Especial de Interesse Social 1 - ZESI 1. Aprovado
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Parecer CR nº 74/2023 ao PLE 28/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPUO nº 17/2023 ao PLE 28/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 185/2023 ao PLE 28/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
213
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 295/2022 - Ivan Moraes - Declara a “Parada da Diversidade de Dois Unidos” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 75/2023 ao PLO 295/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 169/2023 ao PLO 295/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 27/2023 ao PLO 295/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
214
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 112/2023 - Marco Aurélio Filho - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Festival Gastronômico Bar em Bar”. Matéria não votada
Parecer CR nº 76/2023 ao PLO 112/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 103/2023 ao PLO 112/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 170/2023 ao PLO 112/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
215
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 113/2023 - Marco Aurélio Filho - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Festival Gastronômico Brasil Sabor”. Matéria não votada
Parecer CR nº 77/2023 ao PLO 113/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 171/2023 ao PLO 113/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
216
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 116/2023 - Samuel Salazar - Denomina “Praça Adalberto Aguiar” a praça situada na Rua do Girassol, Bairro Brasília Teimosa, município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 78/2023 ao PLO 116/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 72/2023 ao PLO 116/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 161/2023 ao PLO 116/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
217
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 118/2023 - Samuel Salazar - Denomina de “USF Amélia Silvério de Souza” a Unidade de Saúde da Família - USF situada na Rua Tupiraçaba, bairro de Dois Unidos, no município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 79/2023 ao PLO 118/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 160/2023 ao PLO 118/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 73/2023 ao PLO 118/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
218
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 120/2023 - Samuel Salazar - Denomina “Gildinho do Alto do Capitão” a quadra de esportes situada na Rua Tupiraçaba, Bairro Dois Unidos, município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 80/2023 ao PLO 120/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 74/2023 ao PLO 120/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 159/2023 ao PLO 120/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 12:50 hs