Reunião Plenária

2ª Reunião Extraordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

27 de março de 2023 (segunda-feira), às 12h03

Ata da Reunião

Vereadores Presentes [32]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [5]: Davi Muniz / PSD, Eriberto Rafael / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Joselito Ferreira / PSB, Michele Collins / PP

Ausências Justificadas [2]: Ana Lúcia / REP, Victor André Gomes / PV

Vereadores Presentes [32]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [5]: Davi Muniz / PSD, Eriberto Rafael / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Joselito Ferreira / PSB, Michele Collins / PP

Ausências Justificadas [2]: Ana Lúcia / REP, Victor André Gomes / PV

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 4/2023 - Prefeito do Recife - Altera o zoneamento da cidade, instituindo, com fundamento nos artigos 65, inciso II, 72 e 79 da Lei Complementar nº 2, de 23 de abril de 2021, ZEIS 2. (Conjunto Habitacional Travessa do Gusmão e Praça Sérgio Loreto) Aprovado
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Parecer CR nº 19/2023 ao PLE 4/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPUO nº 3/2023 ao PLE 4/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 8/2023 ao PLE 4/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
2
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 5/2023 - Prefeito do Recife - Altera o zoneamento da cidade, instituindo, com fundamento no art. 79 e art. 65, inciso II da Lei Complementar nº 2 de 23 de abril de 2021, ZEIS 2. (Conjunto Habitacional Condomínio Dom Hélder - Iputinga) Aprovado
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Parecer CR nº 20/2023 ao PLE 5/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPUO nº 9/2023 ao PLE 5/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 9/2023 ao PLE 5/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
3
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 6/2023 - Prefeito do Recife - Altera o zoneamento da cidade, instituindo, com fundamento no art. 79 e art. 65, inciso II da Lei Complementar nº 2 de 23 de abril de 2021, ZEIS 2. (Conjunto Habitacional Dom Hélder - Nova Descoberta) Aprovado
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Parecer CR nº 21/2023 ao PLE 6/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPUO nº 4/2023 ao PLE 6/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 10/2023 ao PLE 6/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
4
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 7/2023 - Prefeito do Recife - Altera o zoneamento da cidade, instituindo, com fundamento no art. 72, 79 e art. 65, inciso II da Lei Complementar nº 2 de 23 de abril de 2021, ZEIS 2. (Conjunto Habitacional Imbiribeira II - Nicolau Copérnico) Aprovado
None
Parecer CR nº 22/2023 ao PLE 7/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPUO nº 5/2023 ao PLE 7/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 11/2023 ao PLE 7/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
5
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 8/2023 - Prefeito do Recife - Altera o zoneamento da cidade, instituindo, com fundamento no art. 79 e art. 65, inciso II da Lei Complementar nº 2, de 23 de abril de 2021, ZEIS 2. (Conjunto Habitacional Imbiribeira II - Cinco de Maio) Aprovado
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Parecer CR nº 23/2023 ao PLE 8/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPUO nº 6/2023 ao PLE 8/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 12/2023 ao PLE 8/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
6
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 9/2023 - Prefeito do Recife - Altera o zoneamento da cidade, instituindo, com fundamento no art. 79 e art. 65, inciso II da Lei Complementar nº 2, de 23 de abril de 2021, ZEIS 2. (Conjunto Habitacional Imbiribeira I - São Francisco) Aprovado
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Parecer CR nº 24/2023 ao PLE 9/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPUO nº 10/2023 ao PLE 9/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 13/2023 ao PLE 9/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
7
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 10/2023 - Prefeito do Recife - Altera o zoneamento da cidade, instituindo, com fundamento no art. 79 e art. 65, inciso II da Lei Complementar nº 2 de 23 de abril de 2021, ZEIS 2. (Conjunto Habitacional Clube do Automóvel) Aprovado
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Parecer CR nº 25/2023 ao PLE 10/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPUO nº 7/2023 ao PLE 10/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 14/2023 ao PLE 10/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
8
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 11/2023 - Prefeito do Recife - Altera o zoneamento da cidade, instituindo, com fundamento no art. 79 e art. 65, inciso II da Lei Complementar nº 2 de 23 de abril de 2021, ZEIS 2. (Conjunto Habitacional Várzea II) Aprovado
None
Parecer CR nº 26/2023 ao PLE 11/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPUO nº 8/2023 ao PLE 11/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 15/2023 ao PLE 11/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 12:30 hs